TJPB 25/07/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 20/2022-PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022062548 conforme despacho de fls. 15/30, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando
que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca do Conde – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 22 de julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 21/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022062548 conforme despacho de fl.30, torna público, a quem interessar possa, do cargo de OFICIAL DE
JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts.
13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça, deverão preencher,
para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://
app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico,
para a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de
Requerimento de Remoção. CENTRAL UNIFICADA DE MANDADOS E DE DISTRIBUIÇÃO / VAGA: Comarca
do Conde – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 22 de
julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022102695 - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2022102574 Juliana Dantas de Lucena Medeiros; 2022102700 - Luciana de Sena Tavares Lacet; 2022102863 - Rege Cleide
Marinho dos Santos; 2022100915 - Sinezio Alves Gomes Junior; 2022103420 - Suenia Aureliano Barreto.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022085579 - Rosimeire Ventura Leite.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A); 2022095183 - Beatricia da Silva Santos; 2022085691 - Lilian Torelli Vieira;
2022097025 - Rossana Montenegro de Albuquerque; 2022020610 - Williams Ferreira da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022103077 - Giovanne Duarte de Queiroz; 2022101524 - Jaqueline Toledo de
Almeida; 2022080495 - Natalia de Araujo Medeiros. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
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DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
DOAÇÃO
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
REQUERENTE
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.093.968
Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba
__________________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.093.345
Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo
20/06/2022 a 04/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.090.568
Edna Maria da Cunha Cavalcanti
27/06/2022 a 03/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.673
Edson Cabral dos Santos
27/06/2022 a 01/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.090.996
Gentil Luiz Melo de Menezes
27/06/2022 a 26/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.260
Gilvan Gomes da Cruz
05/05/2022 a 22/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2021.158.701
Jonilson Santos Brito
09/12/2020 a 08/03/2021
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.060.511
José Ricardo Rabello Carneiro Braga
25/04/2022 a 09/05/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.089.863
Liana Valuzia Pereira da Silva
22/06/2022 a 06/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.089.324
Mentor Carneiro da Fonseca Júnior
20/06/2022 a 04/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.094.338
Roberta Coelho Portela Targino
04/07/2022 a 19/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.034
Valeriano da Silva Andrade Souza
27/06/2022 a 03/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.087.597
Verônica Lima Ferreira
08/06/2022 a 19/06/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.092.674
Wagner da Silva Monteiro
29/06/2022 a 30/06/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.091.464
William Borges de Souza
15/06/2022 a 21/06/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.062.724
Ilanine Maria Julião Ramos
29/04/2022 a 12/05/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.092.117
Olivia Cley Ferreira de Sousa
27/06/2022 a 11/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.095.191
José Anderson Farias Araújo
30/06/2022 a 19/07/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.079.999
Gabriela Marques do Nascimento
29/05/2022 a 24/11/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.097.700
Ivanete Lustoza de Castro
18/07/2022 a 16/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.097.718
Ivanete Lustoza de Castro
17/08/2022 a 14/11/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.097.210
Maria de Lourdes Dantas Fialho
11/07/2022 a 09/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.095.829
Luciana Magalhães Carvalho Ferraz Menezes
30/06/2022 a 07/09/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECLAMAÇÃO Nº 0000730-61.2016.815.0000. Relator: A Exma. Desª. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da 4ª Região – Sousa. Intimação aos Beis
Wilson Sales Belchior (OAB nº 17314 – Pb) e Outros, nas condições de patronos da Reclamante, para, no prazo
legal, indicar endereço do representante legal do espólio, bem como providenciar recolhimento da diligência
respectiva, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________
2022.090.832
Amauri Mendes Barbosa da Silva
23/06/2022 a 05/08/2022
__________________________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexmandro
Régio G. da Silva
7551
REQUISITADO
Patos
28/07/22; 29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula da Silva Batista
7532
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
19/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Luiz Fragoso de Figueiredo
7564
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Jacaraú
21/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
7563
REQUISITADO
Conceição
18/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edna Maria da Cunha Cavalcanti
7555
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cubati
16/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edna Maria da Cunha Cavalcanti
7557
OFICIAL DE JUSTIÇA
Queimadas
18/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edna
Maria da Cunha Cavalcanti
7558
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pocinhos
20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
7544
REQUISITADO
Campina Grande
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
7548
REQUISITADO
Patos
28/07/22; 29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivaldo
Cavalcanti dos Santos
7559
OFICIAL DE JUSTIÇA
Fagundes
24/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivaldo
Cavalcanti dos Santos
7560
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cubati
25/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erivaldo
Cavalcanti dos Santos
7561
OFICIAL DE JUSTIÇA
Serra Branca
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evaldo
Dionizio da Silva
7556
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pilar
07/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
de Araújo Silveira
7553
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
26/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
7562
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cajazeiras
21/07/22
TRABALHO DESIGNADO
de
Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan
Rangel Dias
7536
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cubati
13/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan
Rangel Dias
7537
OFICIAL DE JUSTIÇA
Pocinhos
14/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan
Rangel Dias
7538
OFICIAL DE JUSTIÇA
Juazeirinho
15/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvan
Rangel Dias
7539
OFICIAL DE JUSTIÇA
Puxinanã
16/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Humberto
Bezerra Cavalcanti
7554
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itabaiana
18/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
7543
REQUISITADO
Campina Grande
22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
7547
REQUISITADO
Campina Grande
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
7568
REQUISITADO
Patos
28/07/22; 29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
7540
REQUISITADO
Campina Grande
22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
7545
REQUISITADO
Campina Grande
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
7549
REQUISITADO
Patos
28/07/22; 29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
7513
REQUISITADO
Teixeira
19/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Henrique da Silva
7542
REQUISITADO
Campina Grande
22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
7533
GERENTE DE ENGENHARIA
Guarabira
19/07/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
7541
REQUISITADO
Campina Grande
22/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
7546
REQUISITADO
Campina Grande
26/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
7550
REQUISITADO
Patos
28/07/22; 29/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.