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Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0868996-10.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Júlio Cesar da Silva Cristiano. Advogado(s): Helderley
Florêncio Vieira – OAB/PB 295.012-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Apelação Cível nº 0852889-51.2019.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): João Alerdes Borba Santos.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899..Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação
do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Apelações Cíveis nº 0883258-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17314-A.2ºApelante(s): Diogenes Gonçalves de Santana Filho.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para
próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 18) Agravo Interno nº 0803085-98.2022.815.0000.Oriundo da Vara das
Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina de Oliveira Saeger.
Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6907. Agravado (s): Espólios de Marieta de M. Libório
e de Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3397. Na sessão
de 01.08.2022-Cota: Adiado, a requerimento do advogado da parte agravada.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 19) Embargos de Declaração nº 0836310-33.2016.8.15.2001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alexina Bezerra Cavalcanti Alves. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 20) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084875583.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Civel da Comarca da Capital.Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria das Neves Domiciano de
Macena.Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 21) Apelação Cível nº 0835806-90.2017.8.15.2001.Oriundo da 16º Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Paiva Gomes. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 22) Apelação Cível nº 0815681-96.2020.8.15.2001.Oriundo da Comarca
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Edilson Feitosa Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para próxima sessão, por
indicação da Relatora.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 23) Apelação Cível nº 0801589-84.2017.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco BMG SA. Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão
– OAB/RJ 26.165-A. Apelado(s): Roberto Honorio de Souza. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nobrega
– OAB/PB 5520.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24) Apelação Cível nº 0007473-63.2014.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandro Geraldo de Alencar, Unidas Transporte
e Turismo Ltda Advogado(s): Diogo Leite Henriques – OAB/PB 18.767.Apelado(s): Companhia Mutual de
Seguros. Advogado(s): Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.948.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0800192-82.2021.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Riachão, rep.. por sua Procuradora Larissa Câmara
da Fonsêca Belmont. Apelado(s): Ministério Público.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).26) Apelação Cível nº 0815931-08.2015.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Amanda Costa de Marchi Nammur, Flávio Augusto Rocha de Lima,
Lais Nóbrega Vieira e Mariana de Medeiros Rodrigues Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior – OAB/
PB 8.072.Apelado(s): Instituto Paraibanos de Educação – UNIPÊ Advogado(s): Felipe José Vilarim da Cunha
Lima - OAB/PB 16.031.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Apelação Cível nº 0875944-31.2019.815.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Gilvan Porto de Azevedo. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário – OAB/PB 15.577.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).28) Apelação Cível nº 0800757-66.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Kessia Rayane Vidal.
Advogado(s): Wendenberg de Aquino Santana - OAB/PB 26.742.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 29) Apelação Cível nº 0822959-51.2020.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Altamirce Dantas Guedes Belarmino. Advogado(s): Gizelle Alves
De Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Apelação Cível nº 0802956-20.2020.8.15.0241. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria Lindaci de Oliveira Paiva. Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes
Neto - OAB/PB 15.660. Apelado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino OAB/PB 5.368.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Apelação Cível nº 0811251-53.2021.815.00001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador Luciano Marinho Filho. Apelado(s): Mônica Elisângela Santiago de Araújo Ferreira.
Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes - OAB/PB 15.389.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Apelação Cível nº 0848501-08.2019.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Germano José Aguiar de Sena. Advogado(s): Bruno de Sousa
Carvalho – OAB/PB 11.714. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 33) Apelação Cível nº 0827494-91.2018.8.15.2001.Oriundo da

7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Joacil Alves de Lima.Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira –
OAB/PB 17.259. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelações Cíveis nº 0851536-73.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Helena Maria Gadelha Dantas Mororo.Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 01.08.2022Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelações Cíveis nº 0836873-22.2019.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Rosicleide Santos da Silva.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 01.08.2022Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelação Cível nº 0860714-12.2020.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Basílio Marinho de Lira.Advogado(s): João Miguel de O.
Neto - OAB/PB 14.363.Apelado(s): Tavares e Pinto Ltda - ME.Advogado(s): Leidner de Almeida Saldanha OAB/PB 24.111.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Agravo de Instrumento nº
0810812-45.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Francisco
Lira Barreto e Maria de Fátima Lira Barreto. Advogado(s): José Weliton Melo – OAB/PB 9.021. Agravado(s):
Leide Maria. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Na sessão de
01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra
Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Agravo de Instrumento nº 081157546.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Maria José dos Santos. Advogado(s): Ianco
Cordeiro – OAB/PB 11.383. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a ausência
justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Agravo de Instrumento nº 081127232.2021.8.15.0000. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Rodrigues de Lucena
Neto. Advogado(s): Páris Chaves Teixeira, OAB/PB 27.059. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
- OAB/PB 13.040. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a ausência justificada
do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0801576-31.2016.8.15.0231.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Vertical Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192.Apelado(s): Juliana Duarte
Maroja. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889. Recorrente: Juliana Duarte Maroja.
Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889. Recorrido: Vertical Engenharia e Incorporações
Ltda. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para
próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Apelação Cível nº 084886492.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463.Apelado(s): Leonardo
Coelho de Melo Correio, rep. por sua genitora, Kelly de Fátima Correia da Silva.Advogado(s): Alexandre
Soares de Melo – OAB/PB 11.512. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a
ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 42) Apelação Cível nº 082961881.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Angelina Motta de
Queiroz.Advogado(s): José Ivanildo Barros Gouveia - OAB/PB 28.697.Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Na sessão
de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra
Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Apelação Cível nº 080173641.2019.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Manoel
Dantas Filho.Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho - OAB/PB 4.704. Na sessão de 01.08.2022-Cota:
Adiado, para próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).44) Apelação Cível nº 082919454.2019.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Epitácio de Oliveira
Filho.Advogado(s): Arklene de Almeida Lucena - OAB/PB 25.142.Apelado(s): Itau Unibanco S/A.Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima sessão, face a
ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 45 Apelação Cível nº 080004770.2017.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Tiago Dias de Lira.Advogado(s):
Albertina Anacleto Duarte – OAB/PB 15.863.Apelado(s): Município de São José de Piranhas, rep. por sua
Procuradora, Gisely Gabriela Bezerra de Sousa – OAB/PB 22.709. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado,
para próxima sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).46) Apelação Cível nº 080385806.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Josefa Leite de Andrade Simões.
Advogado(s): Vanessa Érica da Silva Santos – OAB/PB.19.847. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado, para próxima
sessão, face a ausência justificada do Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão)