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Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO N.º
0800565-52.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.APELANTE: ODETE
JOSEFA DE LOURDES NASCIMENTO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º
17.288). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/
PE N.º 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO N.º
0845316-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB N.º 23.230). APELADA: SELEIDA MARIA ALVES DINIZ. ADVOGADO: RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB N.º 16.460).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO N.º
0800911-07.2018.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: CRISTINA
NICOLAU GOMES GALDINO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N.º 13.293). APELADO:
MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES OAB/PB 7629
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO Nº
0828499-66.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ARYHADNA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DAS MERCES BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO:
DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA – OAB/PB 10505-A APELADO: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO N.º
0860959-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO: NORFIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL. ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB N.º
5.339).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO N.º
0801262-14.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: TAM LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE N.º 18.686), ANDRÉA FEITOSA
PEREIRA (OAB/PE N.º 15.002) E PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/SP N.º 106.769).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO N.º
0800139-73.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º
26.712). APELADA: SUDAMÉRICA CLUBE DE SERVIÇOS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB/
PR N.º 23.304).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO Nº
0822092-49.2017.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: REJANE DE
FÁTIMA MEDEIROS. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB-PB 9.821). APELADA: BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO Nº
0847322-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ELIANE BEZERRA DA SILVA ADVOGADOS: CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A, ALEX
FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/MS 6835-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO Nº
0800377-16.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG 109730-A APELADO: IZA
VANESSA SANTOS LUNA DE VASCONCELOS ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO Nº
0832477-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
JOSÉ ALEXANDRE DA ROCHA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO Nº
0839823-04.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
FRANCISCO ELVÍDIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR
OAB/PB Nº 14712 APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17.023 APELADO: BRUNO HENRIQUE DA ROCHA – ME (LÍDER VEÍCULOS) ADVOGADO: ALCIDES
MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0802996-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EVERALDO
SANTOS CRUZ ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O.NÓBREGA OAB/PB 16.753 APELADO: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO Nº
0814048-02.2021.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ERINALDO DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº. 2338
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800023-18.2018.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MIBRA
MINÉRIOS LTDA ADVOGADO: ANA KATTARINA B. NÓBREGA OAB/PB Nº 12.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0804928-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HELIO
DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº. 13.527 E ANA
RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO Nº
0800186-75.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: REGINALDO AVELINO
BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÕES Nº
0801677-48.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BRADESCARD S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELANTE:
MARIA DE LOURDES CASSIMIRO FLORIANO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB
22.984 E MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB 18.798 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÕES Nº
0122524-02.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNICRED
ADMINISTRADORA DE CARTÕES SICREDI LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 APELANTE: MARIA EMÍLIA CALDAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES Nº
0009067-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A APELANTE:
ANTÔNIO LEITE DE CALDAS ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB N.º 16.505, DANIEL
DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB N.º 19.579, JOÃO FELIPE DA SILVA OAB/PB N.º 28.537 E ARI
GLEDSON BATISTA FERREIRA OAB/PB N.º 28.912 APELADOS: OS MESMOS INTERESSADO: SERASA S/
A ADVOGADO: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI – OAB/PE 7489-A E MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE 21449-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÕES Nº:
0866663-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 APELANTE: MACELIO ARCANJO GOMES
ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÕES Nº.
0800194-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA
CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). 2º
APELANTE: MESSIAS DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
APELADO: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO Nº
0801664-83.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ
CAVALCANTE DANTAS FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO:
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802463-68.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/SP 241.960-A E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/PB 26165-A APELADO: EPITÁCIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA OAB/PB-22.256

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801124-96.2018.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADO:
EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800334-41.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808214-23.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA – DETRAN/PB
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO OAB-PB 17.208 APELADO: DENISE JORDÃO DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: JOÃO ARTHUR GALDINO GOMES DA SILVA OAB/PB 27.028

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801113-30.2020.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: JOSÉ
MATIAS FILHO ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0017026-77.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LAURINETE NEVES CAPISTRANO E ROBERVAL DE ALMEIDA CAPISTRANO ADVOGADO: JOACIL FREIRE
DA SILVA OAB/PB 5.571 APELADO: LEONARDO PEREIRA CORREIA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO
NETO OAB-PB 8851

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO Nº
0800893-71.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: CLÁUDIO
MARINHO DE PONTES ADVOGADO: LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800137-26.2019.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: ALDENIR
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON MICHEL DUTRA DE OLIVEIRA OAB/PB 24.373 APELADO:
MUNICÍPIO DE IBIARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO Nº
0801392-48.2021.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
JOSE LOPES NETO ADVOGADOS: FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A, MATHEUS ELPIDIO
SALES DA SILVA – OAB/PB 28400-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO Nº
0800585-73.2019.815.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB-BA
29442-A). APELADO: MOISÉS MANOEL DE SOUSA. ADVOGADO: SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB-PB
14946-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800180-03.2020.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, OAB/SP 247.319 APELADO:
BENEDITO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA JOSÉ LEITE COSTA OAB– PB N° 27478

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO Nº
0801313-49.2019.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: SUELY VICTOR ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A, CAIO CESAR
DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004464-02.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FERNANDO GOMES DA CUNHA ADVOGADO: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO OAB/PB 21.429
E WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO N.º
0800567-61.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA
29.442). APELADA: JACINTA DE ALMEIDA ARAÚJO. ADVOGADA: TATIANA BARRETO BARROS (OAB/
PB 8.901).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO Nº
0800437-03.2017.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: GERALDO
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E THAÍS NÓBREGA DE
SOUZA OAB/PB 22.419 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO Nº
0801366-39.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: PEDRO ANTÔNIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – OAB/PB 13529-A APELADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO Nº
0013099-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDILSON
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA OAB/PB 16.753 APELADO:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477