TJPB 23/08/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022

O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
AGRAVADO(S): ODILON DE LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): SUSANA LUCIA FERNANDES (OAB
PB15957-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0807554-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Amaury Santos da Silva.
ADVOGADO(S): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). AGRAVADO(S): Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0815631-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Esmale
Assistência Internacional da Saúde Ltda. ADVOGADO(S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL
8.425) e LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399). AGRAVADO(S): Raíssa Maria da Silva.
ADVOGADO(S): IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO (OAB/PB 26.678).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – AGRAVO INTERNO N° 081696764.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. AGRAVADO(S): CENEGED
– CIA. Eletromecanica e Gerenciamento de Dados S/A. ADVOGADO(S): Marcelo Lacerda Dantas (OAB/CE
34.155).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – AGRAVO INTERNO N° 0862298
22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB N.º 15.901). AGRAVADO(S): José Lourenço Filho.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – AGRAVO INTERNO N° 0829645
64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): KAMILA MELO DE
FRANCA SOARES. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – AGRAVOS INTERNOS N° 083871508.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): CLAUDIO MARINHO DE PONTES.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB – 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0804655-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): Zenilde Ferreira Queiroz. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
EMBARGADO(S): BANCO GM S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800747-97.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. EMBARGADO(S): MARCIO
FERRARO LEAL DE MELO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0846326-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
EMBARGADO(S): MANOEL PEREIRA FILHO. ADVOGADO(S): DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB
PB18783A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0817969-08.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
EMBARGADO(S): SUPERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 153 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0834279-64.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO(S): MARIA
ELEONORA GUIMARÃES LIMA. ADVOGADO(S): SABRINA DANTAS CAVALCANTI (OAB/PB 15.474).
INTERESSADO(S): SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA.
PROCURADORA(S): ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA (OAB/PB 14129). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 154 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0011808-10.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
TNL PCS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). INTERESSADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0822665-24.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
EMERSON ROBERTO NOBREGA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Antônio Genilson Pereira de Lucena (OAB/
PB 19.563). INTERESSADO(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0033429-63.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
José Aldemar Lopes Xavier. ADVOGADO(S): Nildo Moreria Nunes (OAB PB10762-A). INTERESSADO(S):
Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN/PB. PROCURADOR(S): Romilton Diniz (OAB/PB
4587). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080030971.2021.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): O Município de Soledade. ADVOGADO(S):
Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). APELADO(S): L. O. A. F., menor representado por sua
genitora, a Sra. Ana Paula da Silva Araújo. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080218549.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): EMPRESA DE TELEVISÃO
JOÃO PESSOA LTDA. ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857). APELADO(S): KAUA CHAVES
DA SILVA. ADVOGADO(S): Melina Valença Maciel Paes Barreto (OAB/PB 21.519).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084413756.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): GEAP – Autogestão em Saúde.
ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e outros. APELADO(S): NORMELIA
BARBOSA PALITOT. ADVOGADO(S): EVERALDO MORAIS SILVA (OAB PB6290-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080319709.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): GEAP Autogestão em Saúde.
ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) e Dr. Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/
DF 24.923). APELADO(S): José Ramos da Silva. ADVOGADO(S): Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB
11.532).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082161606.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Renata Teixeira Villarim
Mendoza. ADVOGADO(S): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza (OAB/PB 14.121). APELADO(S): Central
Nacional Unimed e Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves
de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080416306.2021.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Ana Soré Araújo Simões.
ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080998509.2020.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): IZABEL CRISTINA
BARBOSA. ADVOGADO(S): ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 24.845).

13

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084776723.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº 392A). APELADO(S): MARCOS ANTÔNIO
LOPES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080273671.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes Advogado
(OAB/PB 16.460). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE
OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080126407.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): IRENICE FERREIRA
DE LIMA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086044485.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Lindiane
Pantaleão de Lima Melquíades. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000119547.2015.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): José Crispiniano de Lima.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248). APELADO(S): Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. PROCURADORA(S): CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080002798.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): ELIANE DE LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO (OAB/PB 7.414). APELADO(S): O MUNICÍPIO DO CONDE/PB E
OUTROS. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082130881.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): Rodrigo Gurjão de Carvalho. APELADO(S): Gilberto de
Freitas Monteiro. ADVOGADO(S): CLAIRE BRITTO (OAB/PB 17018).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004656.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): ADEILZA MARIA GUIMARAES
MENDES. ADVOGADO(S): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927). APELADO(S): ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): William Xisto Santos Advogado
(OAB/SE 14.328).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080077369.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única de Serra Branca. APELANTE(S): Valmir Ramos da Silva.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Bradesco Capitalização
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080067065.2018.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única de Areia. APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): CICERA MARIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082774507.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S):
JOÃO ADOLFO BARACHO MARINHO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB
PB11589-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082095675.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BP PROMOTORA
DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): VALÉRIO ANDRADE PORTO
SEGUNDO (OAB/PB – 28.292).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800411
80.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): Banco Itaú Consignado S/A.
ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Antônio Fernandes Pereira dos Santos.
ADVOGADO(S): BRUNO MATHEUS BIZERRA (OAB 26.963 PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033521.2021.8.15.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): Fernando Francisco.
ADVOGADO(S): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). APELADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083361970.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S):
FRANCISCO RAMALHO FELIPE. ADVOGADO(S): ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO (OAB/PB 18.721).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080080816.2021.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO(S): EVANALBA
RODRIGUES CALIXTO ARNAUD. ADVOGADO(S): Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080435706.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): RITA DOS SANTOS
PAULINO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): BANCO
C6 CONSIGNADOS (FICSA) S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086458873.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
Ana Verônica Aureliano de Almeida Penteado. ADVOGADO(S): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085024771.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca Capital. APELANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). APELADO(S): MARIA DA PENHA FIDELIS. ADVOGADO(S): Ana Carolina Florentina da
Nóbrega (OAB/PB 22.311).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080650672.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): DORACI DE ANDRADE SILVA.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081628528.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): João Carlos Palhano Pinto.
ADVOGADO(S): Heathcliff de A. Eloy (OAB/PB 9430). 1° APELADO(S): Gilson Espinola Guedes.
ADVOGADO(S): ANDRE ARAUJO PIRES (OAB PB14188-A). 2° APELADO(S): Centrimagem Ressonância
Magnética Ltda. ADVOGADO(S): EDUARDO MARQUES DE LUCENA (OAB PB10272-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080596875.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): FRANCISCA ALVES
LIRA. ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB PB24914-A). APELADO(S): BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081535967.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FZA. PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA
DELGADO PORTO. APELADO(S): ARIONALDO VIANA DE AZEVEDO MAIA. ADVOGADO(S): LEONARDO
RANOEL VIANA LIRA (OAB PB14689-A).