TJPB 24/08/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
6
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00013 Processo: 0005700-47.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006817-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJANIRA DIAS SILVA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0029210-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENSINE ESCOLAS
SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO. REU: WIDEA SOLUCOES DIGITAIS LTDA ADVOGADO: 004114MS JOSE
SEBASTIAO ESPINOLA. REU: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 019567PB DINART
PACELLY DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000267-67.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: ANA RAIMUNDO DE OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000593-25.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE VIANA
PINTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0020067-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANY ALVES DE
LUCENA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0021152-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0005585-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0009201-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013586-92.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA PATRICIO DE
SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0021784-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDILENE VITAL ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: SERGIO SOARES DOS SANTOS & LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 23 de
agosto de 2022. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar GERCIEL RODRIGUES DA SILVA
FILHO E JANIERES DA SILVA ALVINO Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 23/08/2022. Eliégina Angela de Oliveira Silva – Oficial Interina, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS EXPEDIDO PELO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DE JOÃO PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)
YGOR LUCAS ALVES DE LIMA e LARISSA DE OLIVEIRA BATISTA; (2) ANTONIO CARLOS DE BRITO ALVES
e MARIA ALESSANDREANE DA COSTA MENDES; (3) ARTUR DE ANDRADE DE CASTRO LEÃO E MARIA
ADELIA PESSÔA COLLIER; (4) ANDERSON VICENTE DE SOUZA E AMANDA MENDONÇA DA SILVA; (5)
FABIO MARTINS DA SILVA e MARIA DO CARMO DA SILVA; (6) WELLINGHTON ALVES SERAFIM e CICERA
SANDRA MOURA DE AMORIM; (7) WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR e TAÍSE DA SILVA
RODRIGUES. Os contraentes informados por meio do número 3 habilitam-se para conversão de união
estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que
seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 23 de agosto de 2022. Eu, Anna Cecília Guedes
de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. [email protected]
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:23/08/2022-1-LEONARDO
SANTIAGO LIMA e ANNA RAQUEL APOLINARIO DA SILVA.2-ODON MARQUES DA ROCHA e MARINALVA
DE SENA BRANDÃO.3-DIMAS JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO MORAIS e ROSANILDE PORFIRIO DA
SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 23/08/2022.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001657-73.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000073-96.2015.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: MARIA DO SOCORRO FRANCELINO
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000144-74.2010.815.0601 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO:
009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES
BARBOSA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: MARIA DAS DORES
PEREIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000189-39.2014.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: SEVERINO ROMAO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000194-61.2014.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: MARIA DO LIVRAMENTO NUNES
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000385-43.2013.815.0601 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA
L. SOARES DA COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000427-92.2013.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES
DA COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000621-34.2009.815.0601 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO
FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REU: M
TELES E CIA LTDA ADVOGADO: 004922PB ARDSON SOARES PIMENTEL , 002734PB ALDACI
SOARES PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004922PB
ARDSON SOARES PIMENTEL , 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000656-18.2014.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: MARIA DO CARMO ANULINO JOAQUIM
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) ALYSSON DIAS ZACARIAS e RADARANNE
DULCE PESSOA MARINHO.(2) EMANUEL NUNES AMARO e JANAINA SILVA PEREIRA. (3) RODRIGO
CRUZ MARTINS e VALQUÍRIA LUIZ DA SILVA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo
hábil e na forma da Lei. Campina grande, 23 de Agosto de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva, Escrevente
autorizada, o digitei. contato: [email protected].
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL DE ARAÇAGI-PB. Faço saber, a quem possa interessar,
que pretendem se casar: AGENOR FRANCISCO DA SILVA E CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO
AQUINO LEONOR E MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS, ANTONIO FLÁVIO BARBOSA LEITE E EDNA
LÚCIA SILVA VIEIRA, BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS E RITA LEÔNCIO DO NASCIMENTO, CÍCERO
EMÍDIO DOS SANTOS E MARIA DA GUIA LEÔNCIO DO NASCIMENTO, CLEDINALDO CORDEIRO E
MARIA DA PENHA DA MASCENA SANTOS, CRISTIANO DA SILVA GABRIEL E NEIDA RENATA PEREIRA
DOS SANTOS, EDMILSON JOSÉ CAETANO E MARIA JOSÉ CARLOS DA SILVA, FELIPE BORGES DA SILVA
E ANIELLY DOS SANTOS LEONOR, FELIPE VIRGINIO DE LIMA E EDILAINE DA SILVA FERNANDES,
GENEZIO MARCELINO DA SILVA E TAMIRES ROSENO SANTANA, IGOR DA SILVA E AMANDA RAQUEL
OLIVEIRA SOARES, JOÃO BATISTA GRANJEIRO DA SILVA E JOSEFA GOMES DOS SANTOS, JOÃO
NASCIMENTO DA SILVA E ROSA FRANCISCA BARBOSA, JOSÉ ELIAS DA SILVA E MARIA JOSÉ CARDOSO,
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E JOSENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ RIBEIRO FILHO E MARILENE
SOARES DE LIMA, JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA E LUANA DE OLIVEIRA SILVA, LEANDRO FRANCISCO
DA SILVA E SILMARA SILVA DOS SANTOS, MANOEL HONÓRIO DE BRITO E IZONEIDE DE LIMA, MANOEL
LEÔNCIO DO NASCIMENTO E ELIENE CUNHA GOMES, REGINALDO DE SOUZA E ELIZÂNGELA FERREIRA
DA SILVA, RITA HONÓRIO DA SILVA E JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, SAMUEL ANTONIO PONTES MEIRA
E VALÉRIA DE LIMA SILVA, VALDOMIRO ALVES FERREIRA E MARIA DAS NEVES ALVES DA SILVA,
WILSON CORDEIRO E JOELMA GRANGEIRO DA SILVA, WILSON ELIAS DA SILVA E JOSILENE DA SILVA
RAIMUNDO, e quem quiser opor qualquer impedimento, que o faça em tempo hábil e na forma da lei. AraçagiPB, 22 de agosto de 2022. Amanda Nunes Melo Marques - Tabeliã e Registradora Titular
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Francisco de Melo
Pergentino e Debora Ferreira de Lucena, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 23 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Igor da Silva Gomes
e Pâmela Laving Lacerda Santos, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Patos-PB, 23 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Antonio Pereira
Malaquias e Camila Ingride Caitano dos Santos, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 23 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Renato Bento de
Oliveira e Wislaiany Alves Vieira, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. Patos-PB, 23 de agosto de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Leandro Branco da
Silva e Keilane da Silva Brito, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Patos-PB, 23 de agosto de 2022. Débora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS-CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE POMBAL-PB.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: RAI FREITAS DOS SANTOS E MARIA
JAQUELINE FRANCO DA SILVA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a
forma da lei. Pombal-PB, 23 de agosto de 2022-(as)Marcos Tavares Formiga-Oficial.