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Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022

Almeida Guedes. Agravado(s): Vitor Rodrigues Lima.Advogado(s): Emerson Luiz Trajano de Souza - OAB/PB
21.131.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Agravo Interno nº0884734-04.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio Ladislau da Silva Neto.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB -22.899. Agravado(s): BV – Financeira S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PB – 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.308) Agravo Interno nº 0814052-39.2021.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto – OAB/PB- 18.156-A.Agravado(s): Mário Morecy Arcanjo Soares.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB-16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 309) Agravo Interno nº 0818611-42.2021.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): SIBRAL IMÓVEIS LTDA.Advogado(s):
Gustavo Moreira - OAB/PB 16.825. Agravado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 310) Agravo Interno nº 0846455-12.2020.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Dagman de Lucena Félix. Advogado(s): José
Patrício Nunes Júnior– OAB/PB 25.330.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 311) Embargos de Declaração nº 0803901-80.2022.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Amil – Assistência Médica Internacional S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Elen Cândido Maia
Lorenzo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 312) Embargos de Declaração nº 0832661-84.2021.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Severino Dionísio da Silva Belarmino. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.313) Embargos de Declaração nº 080379088.2020.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Maria das Gracas de
Souza.Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250. Embargado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 314) Embargos de Declaração nº 0802192-20.2020.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio
de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199. Embargado(s): Maria Aparecida da Silva Bizerril.Advogado(s): Márcio
José Alves de Sousa- OAB/PB 12.844-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 315) Embargos de Declaração nº 0802328-45.2021.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande, rep. por
seu Procurador Pedro Paulo C. F. Nóbrega. Embargado(s): Marcela Greisy de Araujo Santana de Medeiros.
Advogado(s): Evelin Joice dos Anjos Dantas - OAB/PB nº 28.275.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 316) Embargos de Declaração nº 080165067.2020.8.15.0321.Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado pela Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia. Embargado(s):
Adriano da Silva Advogado(s): Leonardo Araújo de Sousa - OAB/PB 19.858.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 317) Embargos de Declaração nº 0818084-77.2016.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Combate Segurança de Valores
Eireli.Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB nº 10.025. Embargado(s): Borborema Energética S.A.
Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB/PE 33.668.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 318) Embargos de Declaração nº 0041125-14.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Embargante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Embargado(s): Jacy Fernandes Toscano de Brito. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros - OAB/PB
nº 12.902 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 319) Embargos de Declaração nº 0808850-10.2021.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Francisco de Sales Souza Araújo Júnior.
Advogado(s): Fernanda Morais Diniz Félix Freitas - OAB/PB Nº 19.479. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 320) Agravo de Instrumento nº 0812069-08.2021.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Amil – Assistência Médica Internacional S.A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB – 18.156-A. Agravado(s): Kallyanne Waleska
Almeida Rufino. Advogado(s): Viviane Dias dos Santos Olímpio - OAB/PB – 27.827.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 321) Agravo de Instrumento nº 0812362-41.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas. Agravado(s): Hortênsia Paula Bernardino Ribeiro.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 322) Agravo de Instrumento nº 0803529-68.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde
Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e outro. Agravado(s): L. S. do N., representado
por Renata Serafim Batista do Nascimento. Advogado(s): Andrea Luiza Tavares Rabelo Elcain - OAB/PB
26.372-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 323) Agravo de Instrumento nº 081634803.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): José Maciel Neto. Advogado(s): Márcio
Roberto Montenegro Batista Júnior - OAB/PB nº14765.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.331) Apelação Cível nº 0813786-86.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Apelado(s): Maria do Socorro Mota Lima e Sávio Mota
Lima de Oliveira.Advogado(s): Rodolfo de Tolêdo Araújo - OAB/PB 25.063.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.332) Apelação Cível nº 0801104-79.2017.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Claudeilton Gomes Alexandre e Carla Manuela Pereira
Firmino.Advogado(s): Eraldo Felix da Silva Santos - OAB/PB Nº 24.032. Apelado(s): Oceanair Linhas Aéreas S/
A e Mundiall Turismo - ME.Advogado(s): Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souza – OAB/BA 28.859 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.333) Apelação Cível nº 0866167-56.2018.815.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 334) Apelação Cível nº 0803644-66.2022.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaime Francisco da Silva.
Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto – OAB/PB 22.374. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 335) Apelação Cível nº 0861294-42.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Costa Simplício
de Lima. Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 10563. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 336) Apelação Cível nº 0800403-25.2017.8.15.0881.
Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento. 1º Apelante(s): Ezencleves Rodrigues Dutra de
Almeida.Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662–A. 2º Apelante(s): Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Apelado(s): Bruna Rabêlo Carvalho – OAB/PB 26.569. Advogado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 337) Apelação Cível nº 0835425-77.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros. 2º Apelante(s): Antônio Soares da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.338) Apelação Cível nº 0801773-96.2019.8.15.0031.Oriundo
da Vara única da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Emesson Domingos da Silva.Advogado(s): Cleilson
Antônio L. De Morais - OAB/PB 25.986. Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 339) Apelação Cível nº 0000144-98.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil - Previ.Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana - OAB/SE 3.800. Apelado(s): Josineide
do Nascimento Fonseca e Marcus Antônio Guedes Vasconcelos Fonseca. Advogado(s): Thyago Serrano de
Oliveira Lima - OAB/PB 17.302.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 340) Apelação Cível nº 0804405-97.2022.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Isaura Suassuna Porto dos
Santos. Advogado(s): Michael Allysson Suassuna Porto - OAB/PB nº 12.662.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 341) Apelação Cível nº 0800409-91.2022.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria José de Oliveira Silva.Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.342) Apelação Cível nº 0800738-91.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Nivaneide Henriques Ferreira.Advogado(s): Eraldo Leite Sobrinho
– OAB/PB 27.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.343) Apelação Cível nº 0801882-84.2021.815.0211. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Municipio de São José de Caiana.Advogado(s):
Gefferson da Silva Miguel – OAB/PB 20.695.Apelado(s): Marinilda da Silva Dias Tomaz. Advogado(s): Liane
Freire de Brito - OAB/PB 24.339.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.344) Apelação Cível nº 0801857-04.2021.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Francisco Cipriano da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel Moreira
- OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.345) Apelação Cível nº 0800797-22.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): José Braga da Silva.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.346) Apelação Cível nº 0801354-36.2021.8.15.0151.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Conceição. Apelante(s): José Izidorio da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 347) Apelação Cível nº 0850336-02.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Lucas Sampaio Muniz da Cunha.Apelado(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
– CINEP.Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/PB Nº 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 348) Apelação Cível nº 0018336-94.2008.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier.Apelado(s): Portal Portas e Esquadrias do Nordeste Ltda e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 324) Agravo de Instrumento nº 0804175-49.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e outros. Agravado(s): N. O. T.,
representada por seu genitor, Eugenio Pacelli Sitonio Trigueiro Filho.Advogado(s): Rafael Soares Sitonio
Trigueiro - OAB/PB 21.916.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.349) Apelação Cível nº 0820987-46.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sônia Maria da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior - OAB/PI 2.338.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 325) Agravo de Instrumento nº 0803821-19.2022.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Anamar Consultoria Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Município de Jacaraú, rep. por seu Procurador
Geral Adilson Alves da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.350) Apelação Cível nº 0806500-91.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): David Cosme Apolinário.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Centro Educacional e Treinamento Profissional Massiva Ltda –
ME.Advogado(s): Francisco Rodrigues Melo Junior - OAB/PB 20.068-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 326) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086938762.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2º Apelante(s): Francisca das Chagas de
Lima. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351)Apelação Cível nº 0800896-95.2021.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Josefa de Fátima Martins de Moura. Advogado(s): Victor
Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 327) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080101822.2019.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa, rep. por
sua Procuradora Vilayana Lopes Vieira Leite - OAB/PB 18.657.Apelado(s): Edivaldo Andrade de Sousa e
outros.Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.352) Apelação Cível nº 0800878-74.2020.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Clóvis José Nascimento.Advogado(s): Gessica Tamires
Guabiraba Barbosa - OAB/PB 21.460.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 328) Apelação Cível nº 0804106-50.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):.Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): João Sabino da Silva.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB
19.599.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.353) Apelação Cível nº 0800382-54.2020.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Posto D’Angelis Ltda.Advogado(s): Márcia Regina
Natrielli Cruz Vilar – OAB/SP 156.397.Apelado(s): Ronaldo Figueiredo da Silva.Advogado(s): Rafael Barreto
Rocha de Oliveira – OAB/PB 26.229.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 329) Apelação Cível nº 0803406-74.2021.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233. Apelado(s): Maria Pires de Sousa. Advogado(s): Isadora
Dantas Montenegro - OAB/PB 19.824.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.354) Apelação Cível nº 0800880-89.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): José Cornélio Agostinho.Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves
Coutinho - OAB/PB 13.552.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 330) Apelação Cível nº 0828609-45.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Lígia Patricia Furtado de Figueiredo. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.355) Apelação Cível nº 0807183-74.2021.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Chagas Luis da Silva.Advogado(s):
Alex Fernandes da Silva – OAB/MS 17.429.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires
OAB/PB 20.461-A.