TJPB 29/08/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022
Assinado de forma 1
Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.08.26
29056
14:44:47 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.503
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRE nº1.164, publicada no Diário da Justiça de 26/08/2022 onde se LÊ: Exonerar Danilo
Henriques Jerônimo, matrícula nº4778898, do cargo comissionado de Assessor de Juízo de Primeiro Grau.
Leia-se: Exonerar, a pedido Danilo Henriques Jerônimo, matrícula nº4778898, do cargo comissionado de
Assessor de Juízo de Primeiro Grau.
PORTARIA GAPRE Nº 1176/2022 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico
nº 2022.103.204;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz
de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos do Processo nº 000884460.2017.8.15.2002, que tramita na 6ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, conforme preceitua o art.183A da Loje. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES - Vice-Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1177/2022 - A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico
nº 2022.116.089;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz
de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos do Processo nº 001007355.2017.815.2022, que tramita na 6ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, conforme preceitua o art.183A da Loje. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2022.Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES - Vice-Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.178/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.117.266; RESOLVE: Art. 1º Dispensar os magistrados a seguir relacionados, de responderem pelos
expedientes das unidades judiciárias abaixo, tornando sem efeito a Portaria GAPRE nº 1.168/2022, datada
de 25.08.2022 e publicada no DJE de 26.08.2022. COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/PERÍODO:
Cabedelo - 3ª Vara Mista - TERESA CRISTINA PEREIRA DE LYRA VELOSO (Juíza de Direito Titular da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo) - 27.08 a 25.09.2022; Diretoria do Fórum - PAULO ROBERTO RÉGIS
DE OLIVEIRA LIMA (Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo) - 27.08 a
25.09.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 26 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1179/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE
LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital, para, no período de 29.08 a 06.09.2022, responder, conjunta e cumulativamente, no
Acervo “A” no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 26 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
ANO XLVIII
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021074604
PARTES: TJPB E PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Convênio
nº 008/2021. OBJETO: Proceder ajuste na dotação orçamentária (Cláusula Quarta – Item 4.1), possibilitando,
assim, a formalização de aditivo de acréscimo à Concorrência nº 011/2021/Cabedelo/PB. FUNDAMENTAÇÃO:
Cláusula Quinta do Convênio nº 008/2021. João Pessoa, 25 de agosto de 2022. DESEMBARGADORA MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022112828 - Licença para tratamento de saúde - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2022118521- Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Isabelle de Freitas Batista Araújo; 2022090769 - Licença Tratamento
de Saúde - Juliana Dantas Almeida; 2022117969 - Folga de Plantão - Magistrado - Lua Yamaoka Mariz Maia
Pitanga; 2022097285 - Vacância de Servidor - Railson Miranda Ribeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021145907 - Pedido de Providências - Lilian Frassinetti Correia Cananéa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022116013 - Pedido de Providências - Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido. Arquive-se. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022106489 - Pedido de Providências - Rodrigo Baptista de Assis
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022118669 - Amanda Pereira Carreiro; 2022107570
- Daniel Beringuer Amaro Formiga; 2022017106 - Eduardo Faustino Almeida Diniz; 2022119313 - Frankleiber de
Lima Silva; 2022119452 - Haroldo Camilo dos Santos; 2022118126 - Jose Galberto Fernandes de Carvalho
Pontes; 2022118134 - Jose Galberto Fernandes de Carvalho Pontes; 2022119186 - Juliana Araujo Silva;
2022119039 - Luiz Eduardo Braga Lacerda; 2022118781 - Rafael Carvalho Nobrega; 2022094717 - Soraya
Dantas Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022117776 - Claudia Maria da Silva
Figueiredo.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias