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Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081429213.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MATEUS DA SILVA
VIEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000019013.2009.8.15.1211. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE LUCENA.
ADVOGADO(S): Rogério dos Santos Falcão (OAB/PB 20.987). APELADO(S): BENILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA. PROCURADORA(S): Antonio Amâncio da Costa Andrade (OAB//PB 4068).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080150345.2020.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BERNARDETE DE
LOURDES CUNHA DE LACERDA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577A). APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080093204.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Pan S/A. ADVOGADO(S):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): Laudionor Domingos da Mota.
PROCURADORA(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001034.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): SEVERINO MARTINS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086751308.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Felype Bezerra de Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080013525.2021.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): MARIA DE FATIMA CARNEIRO
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ARIELLA SAMANTHA HONORATO HOLANDA (OAB/PB 25.441).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033865.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhém. APELANTE(S): O Município de Gurinhém. ADVOGADO(S):
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). APELADO(S): ARIANE DA SILVA CARVALHO BARBOSA,
ADVOGADO(S): MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB PB20436-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083590470.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
Ronnie Peterson Dantas Vicente. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084489540.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
Enezita da Silva Guilherme. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082002438.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): EDUARDO CAMPOS DA
COSTA JUNIOR. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB 24.739/PB). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082370759.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Banco BMG S.A.
ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): Maria das Graças Morais
Cavalcante. PROCURADORA(S): CELISE MOREIRA ARAÚJO DE LUCENA (OAB/PB 17.399).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086650882.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADOR(S): MARCOS GALDINO. APELADO(S): Ygor Carvalho
Escobar. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080406991.2020.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): Roberto Alves de Melo Filho.
ADVOGADO(S): ROBERTO ALVES DE MELO FILHO (OAB/PB 22.065).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080021816.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): MARIA DAS DORES
DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB 4.704). APELADO(S):
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PROCURADORA(S): Carlos Edgar Andrade
Leite (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080021935.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): CARLOS ANTONIO
BORGES GARCIA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (OAB PB11268-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000068129.2005.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
DISBEL – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): ANDRÉ NÓBREGA
QUINTAS COLARES (OAB/PB 15.147).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085270333.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marciano da
Silva Mendes. ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000018784.2008.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): O Município de Gurinhém.
ADVOGADO(S): ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025). APELADO(S): Carlos Antônio de Lira.
PROCURADORA(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000163092.2015.8.15.0351. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé. APELANTE(S): José Carlos do Nascimento.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP. ADVOGADO(S): JOAO RICARDO COELHO (OAB PB45123-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080098549.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): FRANCISCO FELIPE
SOARES. PROCURADORA(S): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081079370.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. PROCURADORA(S): FERNANDA A. BALTAR DE ABREU.
APELADO(S): Rossuênia Karla Silva Grangeiro. ADVOGADO(S): JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR
(OAB/PB 21.652).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086239233.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
Jailton Pereira Gomes. PROCURADORA(S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa (OAB/PB 18120).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080149026.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
EDVANIA CARLA DOS SANTOS – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002249082.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública Da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): Getúlio dos Santos Gomes.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086658591.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): Banco Santander (Brasil) S/A.
ADVOGADO(S): DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB/RJ 87.929). APELADO(S): Bethoven Medeiros
Jansen. PROCURADORA(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080027460.2017.8.15.0221. ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233) APELADO(S): DENIS
DE ALENCAR FERREIRA. ADVOGADO(S): Francinalda Ferreira de Andrade Lima (OAB/PB 4952).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086102168.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080578986.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Caixa de
Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr.
(OAB/PB 12.765). APELADO(S): Clodoaldo dos Santos Muniz e Narlete Nogueira Muniz. ADVOGADO(S):
Dinart Freire (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL N° 300954925.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA (OAB/RJ Nº 112.310). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002068594.2013.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): POSTALIS – Instituto de Seguridade
Social dos Correios e Telégrafo. ADVOGADO(S): CAMILA LOPES ABRANTES (OAB PB18276-A). APELADO(S):
José Marcos de Figueiredo e outros. PROCURADORA(S): GEORGE GOMES (OAB/DF 48.792).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080048798.2016.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): INDUSTRIA ALIMENTICIA
TRES DE MAIO SA. ADVOGADO(S): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). APELADO(S): SEVERINO BESERRA
DE OLIVEIRA. PROCURADORA(S): Desyane Pereira de Oliveira (OAB/PB 23.426).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081146534.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A e Brasilseg
Companhia de Seguros. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). APELADO(S):
André Luiz de Franca Madeiro. PROCURADORA(S): RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB
PB18585-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080083512.2021.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): IZABEL CRISTINA
GUIMARÃES FREITAS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
APELADO(S): BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/
PB 178.033-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003183002.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): RIMAQ COM E REPRESENTAÇÕES. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB
8419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080649052.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Fábio Figueredo
de Melo. ADVOGADO(S): CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046). APELADO(S): Marcelo Ferreira de
Sá. ADVOGADO(S): JOAO GONÇALVES DA CRUZ NETTO (OAB GO32312-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080144978.2019.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): FABIO
LUCIANO LOPES FORMIGA. ADVOGADO(S): Rogaciano Araújo Da Costa (OAB/PB 17323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080062853.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Antônio de Andrade Lourenço.
ADVOGADO(S): ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO (OAB PB22207-A). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000008251.2015.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): Sebastiana Gomes.
ADVOGADO(S): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB PB30820). APELADO(S): Banco Bradesco
Financiamento S.A. PROCURADORA(S): Valter de Melo (OAB/PB 7994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080074477.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S):O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO(S): Mendonça da Silva e Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080057926.2018.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única de Conceição. APELANTE(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). APELADO(S): JOSIVANIO
BEZERRA SEVERO. ADVOGADO(S): STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA (OAB/25.891).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083830292.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): Condomínio Residencial Bosque das Orquídeas. PROCURADORA(S): Lincoln
Motta (OAB/PB 19.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080011973.2019.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): Prefeitura Municipal de
Marcação. ADVOGADO(S): ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000). APELADO(S):
Emília das Neves de Oliveira Barreto. ADVOGADO(S): RAFAEL BARRETO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/PB
26.229).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080244053.2018.8.15.0731. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): VARANDAS
DANCING BAR LTDA – ME. PROCURADORA(S): JOESLANY M. DE F. MELO (OAB/PB 15658).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080026854.2019.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Ecílio Dantas Braga.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O Município de Belém do Brejo do
Cruz. PROCURADORA(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080667446.2020.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O Município de Santa
Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): Maria Graciete dos Santos.
PROCURADORA(S): Luiz Klebert Martins Costa Brasileiro (OAB/PB 12.212).