TJPB 31/08/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
de agosto de 2022, o órgão plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu a proposta de instauração de
processo administrativo disciplinar, para apuração da inobservância dos deveres preceituados pelo art. 35, I,
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN, delimitando a imputação aos seguintes fatos: (i) Cumprir
e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício; e o
previsto no art. 14, do Código de Ética da Magistratura que (ii) cumpre ao magistrado ostentar conduta positiva
e de colaboração para com os órgãos de controle e de aferição de seu desempenho. II – Delimitar o teor da
acusação aos termos do Relatório de fls. 298/311, por suposta infringência ao art. 35, I, da Lei Complementar
n. 35/1979, e art. 14 do Código de Ética da Magistratura, sem o afastamento da Magistrada do cargo. III –
Determinar a autuação do Processo Administrativo Disciplinar e sua distribuição dentre os membros do E.
Tribunal Pleno. Registre-se e Publique-se. João Pessoa, 30 de agosto de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE nº 1200/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para, a partir do dia
31.08.2022, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora CLARA DE FARIA QUEIROZ, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1201/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 30.08.2022, o Excelentíssimo
Senhor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bananeiras, de responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de
agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1202/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 01 a 30.09.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima
Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022120676 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO:
Termo de Cooperação Técnica n° 012/2022. OBJETO: Cooperação Técnica entre as partes, visando à atuação
integrada mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização
e ao controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução
da despesa com o pagamento dos precatórios judiciais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e
quatro) meses, da data da sua assinatura. VALOR: As partes ficarão responsáveis, de forma individual, pelas
despesas decorrentes do cumprimento de suas obrigações, não gerando o presente ajuste qualquer despesa
adicional ou transferência de recursos entre os signatários. FUNDAMENTAÇÃO: art. 100, § 5º, §6º, § 9º, §10º
e § 17º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, em conjunção com o art. 101 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 109/2021 e
114/2021, bem como a Resolução CNJ nº. 303/2019. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 CONVÊNIO TJPB Nº 006/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019039030 CONVENENTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 006/2020. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência,
previsto na Cláusula Sétima (Item 7.2), por mais 12 (doze) meses, a partir de 09.09.2022. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Convênio TJPB nº 006/2020. João Pessoa, 29 de Agosto
de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EDITAL DE VACÂNCIA No 22/2022 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS - 3a ENTRÂNCIA
- PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Em cumprimento à Resolução n.o 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando que
a alternância dos critérios de promoções por antiguidade e merecimento é apurada na entrância em que esteja
inserida a unidade jurisdicional vaga; Considerando que o presente edital está inserido na sequência
reservada à promoção por antiguidade, e nos termos dos §§ 1o e 2o do art. 1o da Resolução supramencionada,
já foi publicado o prévio edital de remoção em razão do provimento inicial da unidade, sem concorrente
interessado; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a Entrância, torno
público que se encontra vago o 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS, de 3a Entrância. No
prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital,
os interessados em PROMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote
Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021133681 - Férias - Concessão a Magistrado - Des. Leandro dos Santos; 2022117338 - Pedido de Providências
- Des. Marcos William de Oliveira; 2022115588 - Autorização de Serviço - Des. Carlos Martins Beltrão Filho;
2022117805 - Pedido de Providências - Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022119022 PERMUTA ENTRE SERVIDORES Clara de
Faria Queiroz e outros; º 2022119217 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Rafaela Pereira Toni Coutinho e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE no seguinte processo: 2022113865 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - RAMON OLIVEIRA CASTILHO NÓBREGA e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022116503 (REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Antonio Carneiro de Paiva Junior e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2020109431
AFASTAMENTO - Elaine Trindade de Morais Medeiros e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021140267 - Pedido de Providências - Giuseppe Emmanuel Lyra; 2022118749 - Pedido de Providências Leonardo Gomes da Silva; 2022106294 - Pedido de Providências - Francisco de Assis Fernandes Guedes;
2022116281 - Pedido de Providências - José Inácio da Silva Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022112203 - Pedido de Providências - Alyne Mylenna Dantas Sousa; 2022045977 - Progressão/
Promoção Funcional - Maria Agricélia de Araújo Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência. Arquivem-se estes autos.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022116097 - Solicitar Informação Marcos Antonio Almeida Diniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido, nos termos da manifestação. Arquive-se.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022076117 - Verbas Rescisórias Milena Viana da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022016517 - Progressão/ Promoção Funcional - Daniel de Araujo Gomes; 2022117426 - - Pedido de Providências
- Diretoria do Fórum Regional de Mangabeira; 2022117952 - Pedido de Providências - Abílio Manoel Ferreira
Xavier; 2022107545 - Pedido de Providências - Rejane Maria Evaristo Barbosa; 2022116370 - Pedido de
Providências - Vandemberg de Freitas Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022119879 - Abono Permanência - Nilton Araújo; 2021134800 - Progressão/ Promoção Funcional - Sayonara
de Lima Ribeiro
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022118644 - Antonio Soares da Silva Neto; 2022118556
- Cassio Douglas Farias Fernandes; 2022114528 - Cinara Honorio Medeiros de Araujo; 2022117112 - Flavio
Henrique Pereira; 2022119284 - Josinaldo Ferreira dos Santos; 2022119696 - Luisa Caricio da Fonseca;
2022118046 - Maria Auxiliadora da Nobrega Rocha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, CONSIDEROU PREJUDICADO o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022022189 - Apolonio Crispim
da Silva Filho.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alysson de Oliveira Sousa
8371
OFICIAL DE JUSTIÇA
Triunfo
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina Porto de Araújo Idalino
8380
ASSESSOR DE GAB.
Brasília
14/07/22; 15/07/22
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
DO JUIZO DE 1º GRAU
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Cantalice Ramos
8387
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Santa Luzia
25/08/22; 26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
8357
REQUISITADO
Bananeiras
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes Leite Mendes
8367
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes Leite Mendes
8368
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
8392
REQUISITADO
Queimadas
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Maia Pereira
8372
REQUISITADO
Marizópolis
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rêgo
8385
REQUISITADO
Alagoinha; Esperança; Guarabira;
29/08/22; 30/08/22; 31/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
Jacaraú; Taperoá
01/09/22; 02/09/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
8373
REQUISITADO
Marizópolis
24/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
8383
GERENTE DE ENGENHARIA
Campina Grande
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Sérgio Carneiro
6070
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Princesa Isabel
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Ernande Alves Diniz
6071
ANALISTA JUDICIÁRIO
João Pessoa
16/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
8382
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Queimadas
29/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
8386
CHEFE DA SEÇÃO DE
Alagoinha; Esperança; Guarabira;
29/08/22; 30/08/22; 31/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CIVEL
Jacaraú; Taperoá
01/09/22; 02/09/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
8384
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Campina Grande
26/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.