TJPB 01/09/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022

Porciuncula Benghi 032505 - A • 31; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 22; Michelle Marinho Brasil
017467 - Pb • 7; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 12; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb
• 3; Nanci Campos 083577 - Sp • 6; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 9; Osiris Do
Abiahy 000607 - Pb • 14; Pamela Cavalcanti De Castro 016129 - Pb • 11; Paulo Americo Maia Peixoto
010539 - Pb • 9; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 8; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 7;
Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 22; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 5; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 14, 27; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 31; Russ
Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 17; Thelio Farias 009162 - Pb • 16; Veruska Maciel Cavalcante
008834 - Pb • 16; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 4, 31

NOTAS DE FORO
CAPITAL

19

5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0022165-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DE AQUINO
LEITE ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. AUTOR: SANDRA ALVES DOS
SANTOSAUTOR: LUZIA CORDEIRO DE OLIVEIRAAUTOR: NEUMA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0006249-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MACARIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008169-71.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HAYANNA RICELLE
BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BANCO
SANTANDER BANESPA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0029415-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ARTUR DE
LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0029804-79.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BERNADETE DE LOURDES
OLIVEIRA ALEXANDRIA ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: JEFERSON ALVES
DE LIMAREU: DEMETRIUS JOSINO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 607/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0011478-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APRIGIO MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 008489PB LUZIA DE FATIMA CABRAL CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0061680-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MANOEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA
BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU:
BANCO BMG S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 025/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0002562-28.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA LUIZA PINTO DE
FARIASREU: CAIO HOLZER ROCCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0033199-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA SILVA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL AYMORE FINANC ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0112033-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON CIRINO
SOARES ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: ATLANTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ATLA ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS
DE FREITAS , 031990BA MANUELA MARIA ELEUTERIO D ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0067943-37.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TELES LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012410PB LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO AYMORE CREDITO S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
083577SP NANCI CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0069643-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELIO MARCIO PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO
BRASIL. REU: BANCO BRADESCARD S/AREU: FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO
DE RISCO LTDAREU: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0100188-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE JACOME DE
ARAUJO ADVOGADO: 014958PB CELIO BRITTO FERNANDES , 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA
CANDIDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0735201-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO CESAR
LIANZA LOMBARDI ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL
PEIXOTO NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0128719-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETH DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE
GUERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016186PB CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE
NORTE LESTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0023862-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGO
SILVA CUNHA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO , 037470PE DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES. AUTOR:
CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA.
AUTOR: LUCIMAR MELO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA. AUTOR: JOMARIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA. AUTOR: KLEYTON ANDERSON FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO:
011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0066772-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE
ALVES GUIMARAES ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0071101-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001764-88.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 000607PB OSIRIS
DO ABIAHY. REU: COMERCIAL CRUZ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAREU: OSWALDO
CRUZREU: BEROALDO PEREIRA BORGES FILHOREU: EDWARD GEORGE SAUNDERSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001078-84.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FLORENTINO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0030614-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA CUNHA LIMA
BRANCO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: BOULEVARD
SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA
, 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001231-77.2011.815.0521 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: HORACIO
MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR ,
011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU:
NEWTON MASSA MONTENEGROREU: SONIA MASSA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001074-92.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA ROSA TEIXEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001208-06.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE DE SOUSA
PIRES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
COREMASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00025 Processo: 0001068-84.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001181-92.2004.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGICAM AGROINDUSTRIA
DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS , 013003PB
FABIANO MIRANDA GOMES , 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. REU: JUAREZ FERREIRA
DE PAIVAREU: OLEGARIO INACIO DA SILVAREU: IRACI FERREIRA DE PAIVA DE BRITO
ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO , 014646PB JOAO BATISTA DE
PAIVA NETO. REU: IRACILDA FERREIRA BALBINO ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO
DE M MONTE FILHO , 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0012125-44.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA , 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL:
RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0001360-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000151-27.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0002444-09.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE
LOURDES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS
ROBERTO SCOZ JR , 015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR ,
015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: VILMA ALVES DA SILVAAUTOR: JOSEFA FIRMINO DOS
SANTOSAUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA AMORIMAUTOR: SEVERINO DO RAMO
BASTOSAUTOR: CELIA MARIA ADELINO DA SILVAAUTOR: FRANCISCA CARDOSO DE
JESUSAUTOR: MANOEL JACINTO DE LIMAAUTOR: GILSEMAR DE ARAGAO
ANDRADEAUTOR: FRANCISCO EDUARDO DE SOUSAAUTOR: SIRLENE EUSTAQUIO DE
S O U Z A A U T O R : R O S I VA N I A C L E M E N T I N O N O N ATO A U T O R : N ATA L I A A R A U J O D E
SANTANAAUTOR: CLEMILZA SOUTO DA SILVAAUTOR: MARIA FELIPE ALVESAUTOR:
LUCIANO PEREIRA DA SILVAAUTOR: JURACI RIBEIRO MATIAS DA SILVAAUTOR: CICERA
COSTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 505/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0002845-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE