TJPB 09/09/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081227264.2021.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICELI GOMES DOS
SANTOS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14577,SARAH GUIMARAES SANTOS
SOUTO - OAB PB 22.661.APELADO: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB BA17023-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081728950.2022.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
LEANDRO DA SILVA MOREIRA - OAB/CE 42.608AGRAVADA: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO IZIDRO DA SILVA - OAB/PB 21766
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082598225.2019.8.15.0001.ORIGEM: ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): M. C. MADEIRAS LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS - OAB/PB 21.635,RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES - OAB
PB23290 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080110955.2021.8.15.0141ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHAAPELANTE: JOSIMAR
VERAS DE SOUSA ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO – OAB/PB 23.314APELADO: MUNICÍPIO
DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADA: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA– OAB/PB 22.832.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807828-70.2019.8.15.2001.EMBARGANTE: BENÍCIO VICENTE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE (OAB/PB N°13.311)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES
MESQUITA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0802596-08.2019.8.15.0181.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (BANCO SANTANDER BRASIL S.A.) ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PBEMBARGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/
RN 5069 ADVOGADO: ANTÔNIO ANÍZIO GUEDES – OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS162 APELAÇÃO CÍVELN.º 081401694.2021.815.0001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA ROCHA BEZERRA ADVOGADA:
VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE – OAB/PB 26738
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS163- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814175-06.2022.815.0000.ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IAN SOUZA
DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GABRIELA SOUZA DEPAIVA SANTOS ADVOGADO:
HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA – OAB/PB 18442 AGRAVADA: ESMALE ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUEDA SILVA CUNHA FILHO – OAB/AL 8399
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS164- APELAÇÕES CÍVEIS Nº080921649.2021.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSAPELANTE01: SAMEBI SEGURADORA
S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786)APELANTE02: JOÃO RAMIRO ALVES
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB Nº 16.686)APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080419545.2019.8.15.2003.ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRAAPELANTE: GEAP – AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO SILVA CAVALCANTI OAB/DF Nº 24.923APELADO: JOSÉ CARLOS
TARGINO BELMONT ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS166- APELAÇÃO CÍVEL Nº080177215.2019.8.15.2003.ORIGEM2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRAAPELANTE: ZILDE SOARES BARBOSA
ADVOGADAS: PATRÍCIA LEITE TAVARES (OAB/PB 16.060): RAYANA ESTRELA L. NÓBREGA (OAB/PB
26.084)APELADOBANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS167- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810827-77.2022.8.15.0000.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: WILTON
RIBEIRO PINHO ADVOGADO: TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO–OAB/PB 25.004AGRAVADA: MARIA
DE FÁTIMA REBELLO PINHO. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS168- AGRAVO INTERNONº 080632447.2021.8.15.0000AGRAVANTE: ANGELICA TORRES VILAR DE FARIAS ADVOGADA: JACIANA DA SILVA
OLIVEIRA LIMA, OAB/PB 16.786 AGRAVADO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO ADVOGADO: JOSE NETO FREIRE
RANGEL – OAB/PB 6145PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS169- AGRAVO INTERNO Nº 083017231.2019.8.15.0001..ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIORPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEAGRAVADO ALENILSON DA SILVA CRUZ
ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER, OAB/PB 8.911AGRAVADO: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADVOGADO: HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA - OAB PB11.403,JOSEFA GILZANE LERCIANECASTRO
FARIAS - OAB PB21.109.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS170- APELAÇÃO CÍVELNº 000265464.2014.815.0231.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPEAPELANTE: GERALDO GOMES
DA SILVA ADVOGADA: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS – OAB/PB 18902APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADA: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI – OAB/PB 11876-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS171- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800700-58.2021.815.0051ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXEAPELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: RODRIGO LIMA
MAIA – OAB/PB 14610PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.APELADO:
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: ROMÁRIO
ESTRELA PEREIRA – OAB/PB 24307
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS172- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800790-02.2018.8.15.0171.ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL
GAZZINEO (OAB/CE Nº 23.495)EMBARGADA: EMANUELLY SILVA COSTA ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES (OAB/PB Nº 3.655)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS173- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0043575-27.2013.8.15.2001.ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL (OAB/PB Nº
10.732)EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS174- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818365-33.2016.8.15.2001.ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
SANTANDER LEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)EMBARGADO:
RIZONALDO SOARES DA SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE M. VASCOCELOS (OAB/PB Nº 17.314A)KEHILTON CRISTIANO G. DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS175- AGRAVO INTERNO Nº 080715519.2015.8.15.2001.AGRAVANTE: BANCO BV S.A. ADVOGADOS: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA –
OAB/PB 32.505-AANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255-AAGRAVADO: ORLANDO
NUNES QUIRINO ADVOGADO: RAMON PESSOAS DE MORAIS – OAB/PB 13.771

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS178- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0020148-88.2012.815.001.EMBARGANTE: IPSEM – INST. DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE
CAMPINAGRANDE ADVOGADO: DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA, OAB/PB 12.589EMBARGADO:
JURANDIR ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO LUCENA NOGUEIRA – OAB/
PB 7.087
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS179- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.0816109-33.2021.815.0000.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: LUCIANA DE ARAÚJO COUTINHO ADVOGADOFRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA - OAB/PB 18025.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS180- AGRAVO INTERNO Nº 000097180.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADO: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ISAAC BARBOSA GOMES DE SOUSA ADVOGADO:
ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS181- AGRAVO INTERNO Nº 086780760.2019.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138
PROCURADORIA DA PBPREVAGRAVADO: TEMISTOCLES MENDONÇA GUEDES ADVOGADO: ALEXANDRE
G CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028371.2021.8.15.0321.ORIGEM COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES, OAB/PB 8163PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JUNCO DO SERIDÓ.APELADO: WAGNER ANTHONY CALIXTO DE BRITO ADVOGADO: JOSÉ
BERNARDINO JÚNIOR, OAB/PB 12.788
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS183- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0023503-14.2009.8.15.0011.ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ELVYS FARIAS QUEIROZ ADVOGADA: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB Nº 21.910),HERLON MAX LUCENABARBOSA - OAB PB17.253.EMBARGAD: FARMAVIDA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS184- APELAÇÕES CÍVEISNº 083311598.2020.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE 1:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBAAPELANTE 2: ABRAÃO FERNANDES GOMES ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE,
OAB/PB 20.222
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS185- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0839073-70.2017.8.15.2001.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA DE VASCONCELLOSPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: MANOEL
GRACIANO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053 - A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS186- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810011-76.2017.8.15.2003.EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO HERRERA
ADVOGADOS: ANDRÉ CASTELO BRANCO P. DA SILVA (OAB/PB Nº 18.788)MARCUS ZANOS VENTURA
QUEIROGA (OAB/PB Nº 19.384)EMBARGADA GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO GUSTAVO FERES
PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.115 – A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0840511-68.2016.8.15.2001.ORIGEM: =1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ALYNE DA SILVA PORTELA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB Nº
13.771)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUEPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS188- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0841631-49.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: VALÉRIA LOPES DE ASSIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB Nº
13.771)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS189- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0841287-68.2016.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: HERBET TEIXEIRA BOSON ELOY ADVOGADO RAMON PESSOA DE MORAES (OAB/PB Nº
13.771)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADEPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS190- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0013093-62.2014.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.EMBARGADO: JOSÉ BATISTA DUDA ADVOGADO:
GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB Nº 10.977)
R E L ATO R : E X M O . S R . D E S . A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 1 9 1 - A G R AV O D E
INSTRUMENTONº 0812367-63.2022.815.0000.ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE
16470AGRAVADA: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS – OAB/PB 12378
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS192- AGRAVO INTERNO N. 020035155.2013.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGELAGRAVADA: PRODIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP ADVOGADA: CAROLINA MENDONÇA DE CARVALHO
(OAB/PB 27.000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS193- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813392-14.2022.815.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE ITABAIANA ADVOGADA: MACIANA NUNES DA SILVA – OAB/PB 27.502.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ITABAIANAAGRAVADO: SÉRGIO IZIDRO DE MELO ADVOGADOS: VIVIANE MAIRA SILVA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO – OAB/PB 16249JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – OAB/PB 19337
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS194- AGRAVO INTERNO Nº 081287344.2019.815.0000.ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO – OAB/DF 20334 EEDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE – OAB/DF 24293AGRAVADO: C.P.G, REPRESENTADO POR ANA PAULA PIRES FONSECA
GUIMARÃES ADVOGADAVINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO – OAB/PB 6242
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS195- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000460-07.2016.8.15.0301+ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ANA BEATRIZ FERNANDES C. CHAGAS PROCURADOROA DO ESTADO DA
PARAÍBAEMBARGADA ANA MARIA DAS GRAÇAS FELINTO ADVOGADA: ALINE RODRIGUES TA GOMES
(OAB/PB Nº 20.768)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS196- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0824335-14.2016.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRAPROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADA: JULIANA DA SILVA ARAÚJO PINTO ADVOGADO: WAGNER LISBOA
SOUZA (OAB/PB N°16.976)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS176- AGRAVO DE INTERNO N.º
0813397-70.2021.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIAAGRAVADO: LINDBERG CARNEIRO
TELES ARAÚJO ADVOGADO: LINDBERG CARNEIRO TELES ARAÚJO – OAB/PB N.º 17.922

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS197- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0813780-48.2021.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA
COSTAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CA,MPINA GRANDEAGRAVADO: REINÃ JÚLIO DE MARIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS177- EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº.
0804740-73.2020.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG
97.649)EMBARGADO ROLDÃO GENUINO DE FRANCA FILHO ADVOGADO: MÁRIO DA SILVA MORENO
(OAB/PB 27.110)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS198- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃONº0800627-54.2019.8.15.0731.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA
JUNIOR (OAB/PE 23.289)EMBARGADA: GEISA DE FÁTIMA SILVA ADVOGADOS: WELLYS MÁRCIO DE
OLIVEIRA (OAB/PB 19.458),GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB 21.118)