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Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0008010-75.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO NEVES
TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 013770PB RAFAELA PEREIRA TONI , 014644PB DAVI TAVARES
VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
, 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008814-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE
MELO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0022437-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES DE
OLIVIERA NETO ADVOGADO: 014918PB LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO ,
015016PB GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141BA
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO , 022374PB LORENA CARNEIRO PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0031848-86.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA TAVARES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0052130-96.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MAGALI ANDRADE
DINIZ ADVOGADO: 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0740633-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MARIA
LORENZO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 013148PB BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0001377-38.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GABRIEL DA ROSA
SEIXAS ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANDRE LUIZ SEIXAS DA SILVA ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA.
REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA
OLIVEIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0002109-53.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. V. D. A. B. P.
ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: D. D. E. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0003872-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOLINO DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0011145-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MATIAS DE
FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0015642-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECOMAX 1
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS ,
012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA , 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0015793-45.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIO GLAUCO
AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: DEUSDETE QUEIROGA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0016234-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE CAIANA/PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE WALTER MARINHO MARSICANO JUNIORREU: ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0016614-78.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. AUTOR: CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 015994PB WERTON
SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: ANGELO BELLO BRUTUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 012240PB ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0020457-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0029829-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GUERRA BEZERRA ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB
MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0032257-23.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0032553-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA ALBUQUERQUE
SILVA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES , 005450PB GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0039189-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANE IND DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0040199-72.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILMA FERREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA , 004958PB MARIA FATIMA
LEITE FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0047270-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0047447-50.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILMAR AURELIANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

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00035 Processo: 0047629-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO DE
ARAUJO MACENA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0067857-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILAI CAVALCANTE DA
COSTA ADVOGADO: 018742PB ALESSANDRA NOBREGA GUIMARAES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0071812-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERINALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 004958PB MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0078953-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050MA WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0112946-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIANES DE SALES
MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA
TEIXEIRA GONCALVES. AUTOR: ANTONIO TOMAZ DA SILVAAUTOR: JOSE WALTER BATISTA
ARAUJOAUTOR: ALBANY ALEXANDRE FLORENCIO SELBMANN ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDNALDO OLEGARIO DOS SANTOS ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDINALDO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0038857-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO BARROS
DANTAS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0056696-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA
COSTA LACET ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0001658-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DE MENDONCA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0028384-15.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANO DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0069534-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILSON VELOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0049532-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA DA
SILVA SAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0026167-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON
A V MARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0026760-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA NEVES
BATISTAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0070388-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: KATIA
JANSEN EPIFANIO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: KATIA JANSEN EPIFANIO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0126346-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO VILLAS
BOAS ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0019400-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DEDIANA DA
SILVA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0042199-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUNAMITA PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0070463-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0028671-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0061746-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYANE FRUTUOSO
OLIVEIRA ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0800248-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 006059PB FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: TP CLIMATIZACAO LTDAREU: PAULO FREDERICO P DE C FILHOREU:
MARIA ALBA P DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 543/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0002698-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: BJ MATERIAIS
ELETRICOS E FERRAGENS LTDAREU: ROSEMBERG LEOMAR A GUEDESREU: PEDRO BRUNO