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Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022

20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.075.122 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007312.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Engenheiro Civil, Alcimar Alves Fraga, por perícia realizada no processo nº 0063126-56.2014.815.2001.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.069.133 (PROCESSO FÍSICO Nº 000005928.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara
da Comarca da Catolé do Rocha. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0803220-12.2021.815.0141.
22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.030.404 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002383.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca da Catolé do Rocha. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Engenheiro Civil, Ebron Guedes de Melo, por perícia realizada no processo nº 080010811.2016.815.0141.
23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.052.780 (PROCESSO FÍSICO Nº 000003415.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da Comarca
de Alagoa Grande. Assunto: Solicitação de reserva Orçamentária para pagamento de honorários periciais em
favor do Perita Médica, Thaynara Sarmento Oliveira de Almeida, para realização de perícia no processo nº
0801874-07.2017.815.0031.
24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.073.560 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006535.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perita
Médica, Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 0800630-43.2016.815.0301.
25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.066.887 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011935.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo 5ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Grafotécnico, Gledson Fraga Doria, por perícia realizada no processo nº 0807229-27.2020.815.0731.
26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.053.016 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004022.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo 2ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Engenheiro Mecânico, Samuel Marques de Brito, por perícia realizada no processo nº 080685375.2019.815.0731.
27 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.121.200. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 14 de 2022, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado
e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 01 a 31 de setembro de 2022.
(Publicada no DJE em 30.08.2022).
28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.017.260 (PROCESSO FÍSICO Nº 000005151.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor da Perita
Médica Psiquiátrica, Cláudia Cristina Studart Leal, por perícia realizada no processo nº 000066014.2016.815.0301.
29 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.065.735 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004896.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Engenheiro Civil, Damião Araújo dos Santos Júnior, por perícia realizada no processo nº 080602360.2020.815.0251.

41 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.075.954 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007494.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da Perita Grafocopista Betânia Michelle Martins Rodrigues, por perícia, realizada no processo nº
0045042-41.2013.815.2001.
42 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.066.131 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004981.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafotécnico, Anastasio Alonso Varela, por perícia, realizada no processo nº 083168638.2016.8.15.2001.
43 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.028.482 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001946.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia, realizada no processo nº 080053697.2018.8.15.0601.
44– PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.082.120 (PROCESSO FÍSICO Nº 000008356.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Engenheiro de Segurança do Trabalho, Diogo da Fonseca Soares por perícia realizada no
processo nº 0800583-77.2016.8.15.0751.
45– PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.080.614 (PROCESSO FÍSICO Nº 000007834.2022.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor do Perito Grafotécnico, Felipe Queiroga Gadelha por perícia realizada no processo nº
0800114-08.2022.8.15.01411.
46 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.103.403 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010602.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da Perita Médica, Cláudia Sarmento Gadelha, por perícia realizada no processo nº 080302521.2018.8.15.0371.
47 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.070.485 (PROCESSO FÍSICO Nº 000006365.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Engenheiro Mecânico, Lucas Cavalcante de Araújo, por perícia realizada no processo nº
0818884-66.2020.8.15.2001.
48 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2021.096.616 (Processo Físico nº 0000171-31.2021.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Prestação de Contas, apresentada
pela Cadeia Pública da Comarca de Bananeiras, de importância liberada perante o Juízo da Vara Única daquela
Comarca, proveniente de penas pecuniárias, destinada à aquisição de material elétrico, de construção e tintas
para manutenção da Cadeia Publica.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
A TER INÍCIO DIA 26/09/2022 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 03/10/2022 ÀS 13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

30 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.037.161 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001169.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do
Perito Engenheiro Mecânico Samuel Marques de Brito, por perícia realizada no processo nº 080167696.2020.815.0731.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080988227.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: ROBERTO SÉRGIO DE FIGUEIROA (ADVª.: ISABELLE TEIXEIRA CURI
DE MELO, OAB/PB 26.368). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.

31 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.026.753 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000139-89.2022.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira dos Santos (Advogado: Fábio Araújo Veras, OAB/PE 31.020). Recorrida: Corregedoria Geral de
Justiça. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador João Benedito da Silva (fls. 636).

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080466248.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: VANESSA EMANUELLE DE SOUZA (ADVª.: ERIKA VASCONCELOS DE
FIGUEIREDO MAIA, OAB/PB 5.881). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.

32 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.021.561 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-50.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Maria Neuzilene
Ferreira dos Santos (Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, OAB/PB 16.068). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 3º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805944-24.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: MARLENE JÁCOME ARAÚJO (ADV.: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, OAB/PB 11.195). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA.

33 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.012.796 (PROCESSO FÍSICO Nº 000001373.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Assunto:
Relatório Final de Correição Ordinária realizada na Vara única da Comarca de Solânea, no período de 20 a 31
de junho de 2019, com revisão de forma remota.
34 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.063.102 (PROCESSO FÍSICO Nº 000004714.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da Perita Médica de Família e Comunidade Rayane Araújo Torres Lemos, por perícia realizada no
processo nº 0800108-84.2018.815.1161.
35 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.037.311 (PROCESSO FÍSICO Nº 000000477.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito engenheiro civil, Breno Francisco Pereira, por perícia realizada no processo nº 080104425.2016.815.0371.
36 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.103.864 (PROCESSO FÍSICO Nº 000020251.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 080382770.2019.8.15.0181.
37 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.061.946 (PROCESSO FÍSICO Nº 000011158.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 080870445.2018.8.15.0001.
38 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.227.098 (PROCESSO FÍSICO Nº 000083618.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do Perito Grafocopista, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 000592050.2015.815.2001.
39 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.219.629 (PROCESSO FÍSICO Nº 000077815.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor da Perita Assistente Social, Carlene Fulco da Silva, por perícia realizada no
processo nº 0002166-56.2015.815.0011.
40 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017.145.083 (PROCESSO FÍSICO Nº 000002808.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente:
Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do Perito Bruno Caldas Chianca, por perícia Grafotécnica, realizada no processo nº 080113488.2014.815.0731.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 4º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805470-87.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: GILVANDRO PONTES SEIXAS JUNIOR (ADV.: ANSELMO CARLOS
LOUREIRO, OAB/PB 16.260). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0816012-67.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA (ADV.: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0806972-61.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JARBAS ALVES DE SANTANA (ADV.: WAGNER VELOSO
MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 7º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0807165-76.2020.815.0000. IMPETRANTE: EMÍLIA MARIA DA COSTA ISMAEL DE OLIVEIRA (ADV.: ENIO
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946). IMPETRADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805069-54.2021.815.0000. IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS DA FONTOURA (ADV.: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946). IMPETRADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 9º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0805826-48.2021.815.0000. IMPETRANTES: AMANDA PRADO DO NASCIMENTO E OUTROS (ADVª.:
OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/PB 16.942). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 10º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803180-31.2022.815.0000. IMPETRANTE: MARIA ISABEL DE ARAÚJO GOMES (ADVª.: ROBERTA
FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB 24.403). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). PJE - 11º) – MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0816543-22.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: MARIA VITÓRIA DA SILVA SANTOS, REP. POR SUA GENITORA
ELIETE MARCELINO DA SILVA (ADVª.: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PB 15.068).
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). PJE - 12º) – MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802138-17.2017.8.15.0001. IMPETRANTE: MARIA DA PAZ DE ALMEIDA (ADV.: MARXSUELL