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Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Embargos de Declaração nº 0828307-89.2016.8.15.2001
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Samuel de Oliveira Silva. Advogado(s): Sthephanny
Evelyn Trigueiro da Costa, OAB/PB 18.120 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Embargos de Declaração nº 080285415.2015.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Edmilson
Barros Júnior. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB 10.538.Embargado(s): Unidade Engenharia
Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Embargos de Declaração nº 081410120.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Embargos de Declaração nº 082135361.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Amarildo
Leite. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Embargos de Declaração nº 0800104-10.2022.8.15.0061.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): José Manoel de Moura. Advogado(s): Valter
de Melo – OAB/PB 7.994. Embargado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Embargos de Declaração nº 082154921.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Radames do Nascimento
Melo.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Safra S/A.Advogado(s):
Luciana Martins de Amorim Amaral – OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Embargos de Declaração nº 081995574.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Pedro Claudino da
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Votorantim S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Embargos de Declaração nº 084788159.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adênio Lima Neto.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Embargos de Declaração nº 082986676.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):Alberlândio Nicolau Faustino
dos Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Embargos de Declaração nº 081986617.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Volkswagen S/
A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): José Patrício do Nascimento.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Embargos de Declaração nº 0808591-86.2021.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fábio Alves da Silva. Advogado(s):
José Leandro Oliveira Torres – OAB/PB 18.368.Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Embargos de Declaração nº 081884152.2019.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Votorantim
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): José Ferreira dos
Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Embargos de Declaração nº 080306753.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Maria José Barbosa de Lima.Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Embargos de Declaração nº 085535178.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): João dos Santos
Filho. Advogado(s): Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1.580..
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Embargos de Declaração nº 082692437.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Procon-Pb
– Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba.Advogado(s): Sérgio José Santos
Falcão – OAB/PB 7.093.Embargado(s): Lojas Americanas S/A.Advogado(s): Maria Victoria Santos Costa –
OAB/RJ 49.600.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Embargos de Declaração nº 080010694.2018.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Embargante(s): Município de Mulungu.Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Embargado(s): José Flor de Oliveira.Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841..
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Embargos de Declaração nº 080088736.2019.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Embargante(s): Município de Dona
Inês.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans – OAB/PB 11.536. Embargado(s): Gisélia
Maria da Silva Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Embargos de Declaração nº 080049223.2019.8.15.0511.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s):
José Matheus Nunes Furtunato. Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva - OAB/PB 23.211.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Embargos de Declaração nº 000596520.2009.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Estampar Ind de Artigos do
Vestuário Ltda.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).38) Embargos de Declaração nº 080586436.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco

Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Wellison
Silva Nunes Marinho. Advogado(s): Nélia Medeiros da Silva - OAB/PB 9.772.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).39) Embargos de Declaração nº 0825845-23.2020.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano Firmino Dantas. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).40) Embargos de Declaração nº 0801147-42.2018.8.15.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Embargante(s): Anderson da Sillva Candeia. Advogado(s):
Dhebson Murilo de Oliveira Lima - OAB/PB 21.042. Embargado(s): Município de Conceição, por seu Procurador
Joaquim Lopes Vieira. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira - OAB/PB 7.539.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).41) Embargos de Declaração nº 0800921-08.2018.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Vanice Soares da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de Baia da Traição. Advogado(s): Hellys Cristina Rocha
Frazão – OAB/PB 23.216.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).42) Embargos de Declaração nº 000413553.2015.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lucas Barbosa de
Carvalho Gonçalves e Outro. Advogado(s). Daniel Lucena Brito - OAB/PB 12.194. Embargado(s): Joaquim de
Abrantes Gonçalves. Advogado(s). André Wanderley Soares - OAB/PB 11.834
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Embargos de Declaração nº 085153673.2019.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s):
Helena Maria Gadelha Dantas Mororo.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).44) Embargos de Declaração nº 080644182.2017.8.15.2003.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Glayciane Vasconcelos.Embargado(s):
Susana Cristina da Cunha Nogueira. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB
11.662-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).45) Embargos de Declaração nº 081279664.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.Embargante(s): Djalma de Araujo Barbosa
Neto e outras.Advogado(s): Nicolas Mendonça Coelho de Araújo - OAB/PE 19.334.Embargado(s): Maria
Madalena dos Santos.Advogado(s): Thaísa Mara dos Anjos Lima - OAB/PB 24.137.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).46) Embargos de Declaração nº 080648329.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Junior – OAB/PI 2.338.Embargado(s): Doraci de Andrade Silva.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).47) Embargos de Declaração nº 001546516.2002.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Paveserv – Patos Veículos
Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morai – OAB/PB 10.050. Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).48) Embargos de Declaração nº 000143711.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Saulo Mariano Figueiredo de
Lima.Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).49) Embargos de Declaração nº 082887969.2021.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºEmbargante(s): Marcos Aparecido
Meira.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).50) Embargos de Declaração nº 081102497.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Fabiano Matias do
Nascimento.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).51) Embargos de Declaração nº 080256437.2018.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Ana Célia Soares de
Medeiros.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Embargado(s): Crefisa S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).52) Embargos de Declaração nº 0801835-67.2019.8.15.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição.Embargante(s): E. Y. de L. S. rep. por seu genitor Manoel Juscicleide
Soares Ribeiro. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Embargado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).53) Embargos de Declaração nº 081344189.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): GEAP
– Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.Embargado(s): B. L. B. F., rep.
por sua genitora, Érica Cristina Brito Fernandes Pessoa.Advogado(s): Gabriella Freitas Diniz – OAB/PB
23.846.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Embargos de Declaração nº 080351028.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Companhia Brasileira de
Distribuição.Advogado(s): Danilo Gallardo Correia – OAB/SP 24.7066.Embargado(s): Carmem Campos Monteiro
da Franca e outros. Advogado(s): Donato Henrique da Silva - OAB/PB 10.130.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).55) Embargos de Declaração nº 080075244.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Carpejane Ferreira
da Silva. Advogado(s): Rafael Burity Croccia Macedo - OAB/PB 17.412.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).56) Embargos de Declaração nº 000154165.2013.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Indústria de Confecções
Rota S Ltda – ME; Maria José de Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).57) Embargos de Declaração nº 081467469.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): José Maria dos Santos
Moura. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.