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Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022

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DE SÃO MAMEDE ADVOGADO: RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO OAB-PB/ 11.529. APELADO: NÚBIA
MORAES DE MEDEIROS LINO. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E
MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436.

IVONETE MENDONÇA DE OLIVEIRA SOBRAL. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº
12.326. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841222-34.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO
BENÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832731-72.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
DORALICE MARIA DA SILVA. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805856-02.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDNALDO
JOSÉ BARBOSA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WARDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0819999-93.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: JOSE VIEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800872-60.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 E
LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA OAB-PE 30.378 APELADO: JOSÉ EDGLAY CALIXTO DANTAS.
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA DA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801543-55.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: AMANDA KAROLLYNA
BEZERRA. ADVOGADO: EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA IRMÃO OAB/PB 26.285. APELADO: REFRESCOS
GUARARAPES LTD.A ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23.495
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800073-25.2022.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSÉ
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB/PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800863-75.2021.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: INÁCIO TAVEIRA
DA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB Nº 16.264. APELADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE Nº 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828888-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MORADA
CORPORAÇÕES EIRELI – EPP; SÓLIDA IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS FILHO OAB/PB 27.630, JALDEMIRO RODRI-GUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, GEORGE
OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667.
APELADO: AMÉLIA PALOMA FERNANDES CORDEIRO. ADVOGADO: PALLOMA THALITA COSTA LOPES
OAB/PB 13.764, MARÍLIA SOUZA SILVA RAMALHO OAB/PB 20848, KATTERINE DE MENEZES RAMALHO
OAB/PB 16.955 E THIAGO RAMALHO MANGUEI-RA OAB/PB 22008
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852327-42.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
WELLINGTON BORGES DE SOUZA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO:
DETRAN-PB ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI - OAB-PB Nº 13.414
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800832-28.2021.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: JANEMÁRCIO
DA SILVA. ADVOGADO: THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES – OAB/PB Nº 25.720. APELADO:
MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO – OAB/PB Nº 19.443.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809135-74.2021.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO DE CARVALHO JÚNIOR. APELADO:
LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA GOMES. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB
9861-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031097-40.2013.8.15.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
HERDEIROS DE INÁCIA DE MORAIS DE ALMEIDA. ADVOGADO: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS OABPB 14. 565. APELADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº 19982. ADVOGADO: MARIA DAS
DORES FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801421-60.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE C. GRANDE LTDA (UNICRED). ADVOGADO: CAMILLA LACERDA ALVES – OAB/PB 19741 APELADO:
FLÁVIO MEDEIROS JARDIM. ADVOGADO: MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE OAB/PB 28.049.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000161-56.2013.815.0391. ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
PROCURADOR: JOSÉ ADELMO DA SILVA JÚNIOR. APELADO: JOÃO BATISTA SOARES ALVES.
ADVOGADO: NÚBIA SOARES DE LIMA GÓES OAB/PB 8.711
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO Nº
0807612-69.2021.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA
MARTINS DA SILVA IRMÃ. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB Nº 26.712. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/AM Nº 1235-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800070-38.2022.8.15.0351 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: BRADESCO VIDA E
PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/AM Nº 1235-A. APELADO:
SEBASTIAO FLOR DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826495-70.2020.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: LAÉRCIO
FREIRE ATAÍDE E OUTROS. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 E
RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº 10.220 APELADO: NARA LAIS TOMAZ DE OLIVEIRA BATISTA.
ADVOGADO: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE – OAB/PB 16256-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000779-79.2012.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MACÁRIO
ANDRADE DE MORAIS. ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB-6.656 APELADO: ESPOLIO
DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO N.
PORTO OAB/PB 23.482 INTERESSADO: CARTORIO CARLOS ULISSES ADVOGADO: MARCEL DE MOURA
MAIA RABELLO – OAB/PB 12895-A INTERESSADO: KARINA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR – OAB/PB 10859-A INTERESSADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO
ADVOGADO: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA – OAB/PB 5053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029085-05.2010.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA APELADO: ANTÔNIO
FERNANDES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801234-24.2021.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: CLARA
LACERDA DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB Nº 26.712. APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 2.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800474-16.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803359-93.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
CARMO LINS E SILVA. ADVOGADO: CÍCERO GUEDES RODRIGUES OAB/PB 9129. APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA
OAB-DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811147-61.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801376-24.2016.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ERICA CABRAL DA
SILVA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO – OAB/PB 20496-A. APELADO: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498-A, JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO – OAB/PB 16798-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818590-63.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU. APELADO: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806450-91.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MARIA DO CARMO COSTA
SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692. APELADO: MS
GESTÃO DE NEGÓCIO LTDA. ADVOGADO: SOLANGE CALEGARO – OAB/MS 17450-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001006-21.2016.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: FELIPE DO
NASCIMENTO TAVARES. ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639. APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810076-77.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO
COSTA SANTOS. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.960. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. INTERESSADO: PARAIBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858491-86.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: GILSON
MARTINHO DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA – OAB/PB 5962
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÕES Nº
0803501-89.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 01 APELANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23255. 02 APELANTE: MAURÍCIO
DE MORAES ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278. APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÕES CÍVEIS
N.º 0849420-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELANTE: MARIA JOSÉ SARMENTO MARQUES ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
OAB/PB 15.462 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0000101-69.1992.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1.ª APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO E FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
2.ª APELANTE: USINA TANQUES S/A. ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB Nº
11.591 E EDUARDO Q. E. MAIA PAI-VA OAB/PB Nº 23.664 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819931*41.2021.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LITDA. ADVOGADO(A): O IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 APELADOS:
DALCINEIDE CHACON CASTOR E JEVIANNY CASTOR DA FONSECA. ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA
FIGUEIREDO CARMARGO – OAB/PB 15516-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800243-85.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS OAB/PB Nº
9639 E JÉSSICA SANTOS MACHADO OAB/PB 21.162 APELADO: ROSIVÂNIA MARIA LIRA VIDAL.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833598-94.2021.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSEILTON DA SILVA
LIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB
26454-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804086-59.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELADO: MARIA DE LOURDES GALDINO FERREIRA. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB
26.081
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0830849-70.2022.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
FLAVIANA MARINHO GOMES BRAGA ADVOGADO: SILVIA QUEIROGA NOBREGA OAB/PB 15406 E JOSÉ
MARQUES DA SILVA MARIZ OAB/PB 11.769B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800520-36.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR.
PROCURADOR: ANA OLÍVIA BELÉM DE FIQUEIREDO OAB/PB 13.144-B E ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA
NETO OAB/PB 18.051 APELADO: ANÁLIA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA. ADVOGADO: RONALDO
TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830939-35.2020.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO PAN.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23255. APELADO: MARIA FRENCILEIDE
BENTO DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO, OAB/PB Nº 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812683-92.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: PEDRO FEITOZA LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800738-61.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
PROCURADOR: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694 APELADO: MARIA DE
LOURDES SEVERO DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA – OAB/PB 18986.