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Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).79) Embargos de Declaração nº 0808839-21.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Aelson Silva Santos.Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção - OAB/PB
10.492.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).100) Embargos de Declaração nº 0852989-74.2017.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): LG Pizza Ltda – Epp. Advogado(s): Luiz Eduardo de
Andrade Hilst - OAB/PB 14.325. Embargado(s): Cielo S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto - OAB/SP
154.694.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 80) Embargos de Declaração nº 0030664-61.2005.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Armando Santos Nunes.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).101) Agravo de Instrumento nº 0812741-79.2022.815.0000.Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Luz Gomes da Silva. Advogado(s): Mateus Marques
Vasconcelos Guimarães - OAB/PB 28.880.Agravado(s): Vicente José da Silva Neto. Advogado(s): Vicente
José Da Silva Neto - OAB PB 6.477.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).81) Embargos de Declaração nº 0807474-44.2016.8.15.2003.Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Embargado(s): Carlos Alexandre Nóbrega Cordeiro. Advogado(s):
Izaura Falcão de Carvalho e Morais - OAB/PB 14.798.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).102) Agravo de Instrumento nº 0817408-11.2022.815.0000.Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Leonardo Moreira da Silva.Advogado(s): Débora
Maroja Guedes Neta - OAB/PB 8.772.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).82) Embargos de Declaração nº 0000337-84.2013.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Maria da Glória Rafael. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10492.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).103) Agravo de Instrumento nº 0812188-32.2022.815.0000.Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): José Renato Agripino de Medeiros. Advogado(s):
Rafael Pontes Vital - OAB/PB 15.534.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).83) Embargos de Declaração nº 0007103-82.2004.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Cleanto Rocha Pordeus.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).84) Embargos de Declaração nº 0003689-94.2007.8.15.0331.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Maria Cleide Marques do Vale.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).85) Embargos de Declaração nº 0800563-50.2019.8.15.0341.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Embargante(s): Elisete de Souza.Advogado(s): Manoel Antonio da Silva
Neto - OAB/RN 10.479.Embargado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Embargos de Declaração nº 0802047-68.2020.8.15.0211.Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Inalda Oliveira Diniz.Advogado(s): Rennan Cássio Maia
Oliveira - OAB/PB 23.153. Embargado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho
– OAB/PB 16.034.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).87) Embargos de Declaração nº 0802528-41.2017.8.15.0371.Oriundo da 5ª
Vara mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira
Leite Caetano – OAB/PB 18.657.Embargado(s): Maria de Fátima Coelho. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).88) Embargos de Declaração nº 0803914-21.2021.8.15.2003.Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Embargado(s): Delmiro Guedes
Brandão Levino.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).89) Embargos de Declaração nº 0800009-24.2016.8.15.0761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Francisco Tadeu Cavalcante. Advogado(s): David Mendes Feitposa OAB/PB 16.511. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).90) Embargos de Declaração nº 0829697-31.2015.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Itau Consignado S.A.Advogado(s): Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766.Embargado(s): Quinidio Medeiros de Lucena.Advogado(s):
Otacílio Batista de Sousa Neto – OAB/PB 10.866.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).91) Embargos de Declaração nº 0800792-75.2021.8.15.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Maria Januário da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade OAB/PB 26712. Embargado(s): Companhia de Seguros Previdência do Sul. Advogado(s): Paulo
Antônio Muller – OAB/RS 13449.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).92) Embargos de Declaração nº 0800671-17.2017.815.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.1ºEmbargado(s): José Inajá Ferreira Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves - OAB/PB 14.640.2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).93) Embargos de Declaração nº 0803216-55.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Josael Rodrigues Miguel. Advogado(s): Thiago
Paes Fonseca Dantas - OAB/PB 15.254.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Embargos de Declaração nº 0806678-53.2016.8.15.2003.Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Inês de Fátima do Nascimento. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).95) Embargos de Declaração nº 0752753-66.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sebastião Tavares de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).96) Embargos de Declaração nº 0904333-80.2006.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Pedro Pinto Rego.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).97) Embargos de Declaração nº 0877071-04.2019.8152001.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): José
Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP 163.613.Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).98) Embargos de Declaração nº 0823035-17.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Ferreira da Costa. Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).99) Embargos de Declaração nº 0816279-05.2021.815.0000. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Clube de Benefícios dos Servidores Públicos
Civil e Militares (CLUBSERV) – Administradora de Benefícios. Advogado(s): Thiago da Costa de Souza, OAB/
RJ 155.645. Embargado(s): Breno Romero Mendes de Araújo. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales - OAB/PB
17.492.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).104) Agravo de Instrumento nº 0820784-05.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Agravado(s): I. H. O. F.,
rep. por seu genitor Rumenning Tavares Farias Ouriques.Advogado(s): David Jesus de Castro - OAB/PB
22.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).105) Agravo de Instrumento nº 0811019-10.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Pauliomar Cabral dos Santos.Advogado(s): Ewerton
Kleber Leitão Costa – OAB/PB 23.654.Agravado(s): Ramayana Henriques Rolim.Advogado(s): Bruno Tyrone
Souza Virginio Cabral – OAB/PB 18.154.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).106) Agravo de Instrumento nº 0818251-73.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Marlice Cardoso Silva.Advogado(s): Amanda de
Souza Viana - OAB/PB 25.772.Agravado(s): Banco Volkswagem S/A.Advogado(s): Carla Cristina Lopes
Scortecci - OAB/PB 24.688-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).107) Agravo de Instrumento nº 0816714-42.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s): Maria do socorro de Araújo.Advogado(s): José Ewerton
Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).108) Agravo de Instrumento nº 0818711-60.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Francisco de Assis Filgueiras Abrantes.Advogado(s): Landoaldo
Falcão de Sousa Neto - OAB/PB 13.544.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).109) Agravo de Instrumento nº 0817175-14.2022.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Severino Alves do Nascimento.Advogado(s): Matheus Ferreira da Silva
- OAB/PB 23.385.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 110) Agravo de Instrumento nº 0816448-55.2022.815.0000.Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).111) Agravo de Instrumento nº 0817673-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Roberto Barbosa Neto.Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri. Agravado(s): Colégio Master e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).112) Agravo de Instrumento nº 0812707-41.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Robson Lopes Barbosa.Advogado(s): Daniel Queiroz de
Freitas - OAB/PB 25.007.Agravado(s): Davi Ermes Gomes Lopes Barbosa, rep. por sua Genitora Alequisandra
Gomes Pereira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).113) Remessa Necessária nº 0862859-46.2017.815.2001.Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca Capital. Promovente(s): Karla Aparecida dos Santos Silva.Advogado(s):
Diego Brito da Cunha Leite - OAB/PB 20.170. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083152382.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Carlos Roberto da
Silva.Advogado(s): Ramon Oliveira Abrantes– OAB/PB 23.395.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).115) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084938855.2020.815.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): José de Anchieta dos Santos
Nascimento Júnior e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081238722.2020.815.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Manoel Missias da
Silva.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros - OAB/PB 21.179.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000848-41.2011.8.15.0411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Dizonete Firmino Barbosa. Advogado(a): João Camilo Pereira
– OAB/PB 2.834 e outra. Apelado(a): Município de Alhandra Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/
PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081521335.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Espedito Ronaldo de
Sousa.Advogado(s): Luiz Weber do Rego Luna Neto – OAB/PB 26.825.Recorrente: Espedito Ronaldo de
Sousa.Advogado(s): Luiz Weber do Rego Luna Neto – OAB/PB 26.825.Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Apelação Cível nº 0803797-02.2021.8.15.0331.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Maria de Lourdes de Farias e Wamberto Farias Fonseca.Advogado(s):
José Liberalino da Nóbrega - OAB/PB 10.730.Apelado(s): Dioclécio Ramalho da Fonseca.Advogado(s): Érica
Cristina Paiva Cavalcante Moreira - OAB/PB 13.002.