TJPB 27/09/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069732.2018.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GERALDINO
MUNIZ DE FIGUEIREDO FILHO. ADVOGADOS: JACINTA H. DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 4.737) E
DULCENOR F. PINTO JUNIOR (OAB/PB 8.305). APELADA: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADOS: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314) E JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB
9.021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080857731.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE VISTA
SERRANA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADA: WERLANEIDE
ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADOS: DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS (OAB/PB 29.632) E DANIEL QUEIROZ
DE FREITAS (OAB/PB 25.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080025386.2020.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADOS:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP156.347) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080086116.2021.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHAS. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADA: MARINA DA SILVA MARINHO.
ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO
(OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080330305.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO: PEDRO VITORINO
DE MOURA. ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081498208.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26165-A). APELADA: M. T. F. D.,
REPRESENTADA POR DÉBORA CRISTINA FERREIRA DE MELO. ADVOGADA: DÉBORA FARIAS DA
SILVA DUBEUX (OAB/PB 14.951).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080386513.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA DA PENHA SILVA.
ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326), WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307) E
OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085807385.2019.815.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: GEOVANE ALVES BEZERRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080162472.2017.8.15.2003. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HYUNDAI
CAOA DO BRASIL LTDA. E CAOA MOTANDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). 2º APELANTE: ARLAN ALVES FRAGA. ADVOGADO: ALEX
NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB 12.677). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080292208.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: JANIZETE RANGEL DE PONTES LINS. ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS (OAB/PB 13.771).

E OUTROS. APELADO: RR AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPP. ADVOGADOS:
ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853), FRANCISCO ITAJAÍ CORTEZ COSTA (OAB/
PB 20.154) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056923.2018.8.15.0881. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081566043.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALEX DE ARAÚJO SOUZA. ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DA SILVA (OAB/PB 13.673). APELADA: SIMONE
GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: NELSON PALMEIRA CAVALCANTI NETO (OAB/PB 28.076) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071878.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: VERA LÚCIA PORPINO DOS SANTOS.
ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055). APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082236979.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FERNANDO DIAS CORREIA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRA. 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000101213.2011.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832). APELADO: JOAO MOREIRA CABRAL. ADVOGADA: LUCIANA MARIA SILVEIRA
GOMES COUTINHO (OAB/PB 13.385).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080271731.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A). APELADA:
MARIA JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CLÉCIO A. V. VALADARES (OAB/PB 26.267), CLEDIANY
V.B. VALADARES (OAB/PB 26.286) E WILSON G. S. NETO (OAB/PB 24.283).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086152222.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDMILSON
HENRIQUE DE ARAGÃO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADA: BV
FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083816020.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDILAMAR DA SILVA RAMOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039051.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E OUTRO. APELADO: LEANDRO AMARANTE DA SILVA.
ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 20.331).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123493
17.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: JOÃO NÓBREGA DE SÁ. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080270444.2017.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: LUCIANO MARINHO FILHO. APELADO: WELLINGTON
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB 14.699).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080186659.2019.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: LINDALVA JOSEFA AMARO
DA SILVA. ADVOGADOS: CLEILSON ANTÔNIO L. DE MORAIS (OAB/PB 25.986) E OUTRO. APELADO:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE F.
FILHO (OAB/PB 4.242) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081099284.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADO: JOSÉ ROBERTO
ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO: OSMAR CAETANO XAVIER (OAB/PB 18.208).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013849.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080546169.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GABRIELA VENCERLAU FARIAS. ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB/PB 27.334).
APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: LEONARDO DUQUE
(OAB/PE 20.769).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082031269.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADA: MARIA
IVONE FURTADO DO SANTOS LISARDO. ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO GOMES MACEDO (OAB/PB
27.190).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000832340.2018.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO: ÍTALO DE LIMA SATURNO. ADVOGADO: ANDRIELY S. ALVES (OAB/PB
23.387).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082326957.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: ROSINALDO OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADOS: JANSEN H. DE C. BELARMINO
(OAB/PB 26.069), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003692.2021.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: LUIZ MOTA DA SILVA. ADVOGADA:
ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PB 26.437). 1º APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/PB 12.463).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014293.2020.8.15.0351. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: GENIVAL PEREIRA DE
LIMA. ADVOGADOS: THIAGO MARQUES MARTORELLA (OAB/PB 22.394) E MARIA CECÍLIA MEDEIROS
MARQUES (OAB/PB 7.915). APELADA: IMOBILIÁRIA COSTA E COSTA LTDA. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA (OAB/PB 10.404).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048002.2017.815.0051. ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: MIRIAN MOREIRA
LIRA E OUTRAS. ADVOGADO: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (OAB/PB 7.343). APELADO: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEXE. ADVOGADOS: THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB 20.927) E
OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081034423.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004). APELADO: ANTÔNIO RODRIGUES
DA SILVA. ADVOGADA: ANA CÉLIIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 24.845).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005118.2019.8.15.0131. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000973948.2015.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: FRANSUELE CAMILO DOS SANTOS SILVA E OUTROS.
ADVOGADOS: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16.866) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00460214.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALUSKA MOREIRA ALVES. ADVOGADA: ALINE FÁTIMA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 24.689). APELADO:
JOSÉ ANTÔNIO ALBINO MONTENEGRO. ADVOGADOS: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB
10.538) E TERESA RACHEL B. N. P. RABELLO (OAB/PB 11.528).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080103264.2021.8.15.0911. ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. 1º APELANTE: MARIA NAZARÉ RAMOS
DE ARAÚJO. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). 2º APELANTE: BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS
CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084509508.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
NIVAN GUILHERME ALVES. ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES (OAB/PB 27.566). APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080629536.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEVERINO
NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083691282.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADRIELLE
FERREIRA DE MELO. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21.938). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084632964.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080669380.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DAS NEVES
SILVA TELES. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BRADESCO
SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080026855.2017.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: MARIA DAS
DORES ALVES SANTOS. ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232).