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Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 178) Apelação Cível nº 0800231-96.2022.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Cauê Tauan de
Souza Yaegashi – OAB/SP 357.590. Apelado(s): Raimundo Alves. Advogado(s): Ayanny Ellen Ismael Antunes
- OAB/PB 26.585.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 179) Apelação Cível nº 0819901-40.2020.815.2001. Oriunda da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Apelado(s): Guilherme Marques Rocha. Advogado(s): Caio David
Rodrigues Fernandes – OAB/PB 29.468.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 180) Apelação Cível nº 0800747-98.2020.815.0881. Oriundo da Comarca
de São Bento. Apelante(s): Ester Maia de Medeiros. Advogado(s): Matheus Diniz Dantas – OAB/PB 26.847.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 181) Apelação Cível nº 0802327-58.2021.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Maria Lima Galdino. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 182) Apelação Cível nº 0802294-20.2021.815.0371. Oriunda da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgard Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Francisca Fernandes. Advogado(s): Alessandro
Sá Gadelha – OAB/PB 10.403.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 183) Apelação Cível nº 0801743-62.2021.815.0881. Oriundo da Comarca
de São Bento. Apelante(s): Sônia Maria da Silva Santana. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro – OAB/PB
18.682. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha
– OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 184) Apelação Cível nº 0862267-65.2018.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Facebook Servicos Online do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de
Faria Monteiro - OAB/PB 21221-A.Apelado(s): Anna Elizabeth Campos Ramos De Sousa. Advogado(s): Anna
Elizabeth Campos Ramos - OAB/PB 24.931.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 185) Apelação Cível nº 0804419-64.2020.8.15.0251. Oriunda da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga E.Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664. Apelado(s): Rita Medeiros de Sousa. Advogado(s):
Thayna de Brito Araújo – OAB/PB 24.532.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 186) Apelação Cível nº 0842042-87.2019.815.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdy da Costa Tavares. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 187) Apelação Cível nº 0001783-65.2010.815.0751. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Sérgio Luiz Marchetti. Advogado(s): Jonas Nicácio Veras - OAB/
PB 19.363. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 188) Apelação Cível nº 0800103-53.2019.8.15.0021. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Município de Caaporã. Advogado(s): Dimitri Souto Mota – OAB/
PB 14.661. Apelado(s): Severina Ramos Felix da Silva. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva
– OAB/PB 18.788.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 189) Apelação Cível nº 0832070-59.2020.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Welington Tavares dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 190) Apelação Cível nº 0805143-34.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Gerlania da Silva Souza. Advogado(s):
Rogério T. Neves Filho – OAB/PB 28.834.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 191) Apelação Cível nº 0001238-81.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Belém.Apelante(s): Edinalva Gregório da Silva. Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de Araújo
Filho - OAB/PB 13.851. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).192) Apelação Cível nº 0001962-90.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/
PB 24.691-A. Apelado(s): Edvaldo Silva de Oliveira. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 193) Apelação Cível nº 0809597-02.2019.815.0001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador Mário José de Azevedo Cunha Neto. Apelado(s): Herbert de Queiroz Barbosa.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa - OAB/PB 9.861.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 194) Apelação Cível nº 0000814-27.2015.815.0411. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo
Júnior – OAB/PB 16.915-B. Apelado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 195) Apelação Cível nº 0809773-34.2015.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdilene Gomes Silva. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB
13.759. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira, OAB/SP 327.026.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 196) Apelação Cível nº 0800894-29.2020.815.0751. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Santa Rita. Procurador(s): Adair Borges Coutinho
Neto – OAB/PB 12.441. 1ºApelado(s): Aeroportos Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): João Paulo Pessoa
Pereira Lustosa – OAB/PE 49.577 e outros. 2º Apelado(s): Município de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 197) Apelação Cível nº 0802193-67.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Mauriceia dos Santos de Barros Andrade. Advogado(s): Roan Marques da
Silva - OAB/PB 26.081. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador-Geral Walcides
Ferreira Muniz.

de Alagoa Grande. Apelante(s): Jessica Kelly De Lima Fidelis Gomes. Advogado(s): Roan Marques da Silva
- OAB/PB 26.081. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador-Geral Walcides Ferreira
Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 200) Apelação Cível nº 0875838-69.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Verônica Lima dos Santos. Advogado(s): Charles Leandro Oliveira Noiola
- OAB/PB 21.213.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 201) Apelação Cível nº 0800052-89.2022.8.15.0521. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luzinete Elias Dos Santos Almeida. Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes
Cavalcante - OAB/PB 25.548.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 202) Apelações Cíveis nº 0803182-28.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Erivan Paulo dos Santos e José Gilmar Marques da Nóbrega.
Advogado(s): José Lafayette Pires B. Gadelha – OAB/PB 22.790A. 2ºApelante(s): Município de Sousa, rep.
por sua Procuradora Pâmela Monique Abrantes Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 203) Apelação Cível nº 0802069-03.2019.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Marinalva Palmeira dos Santos. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Moisés Palmeira dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 204) Apelação Cível nº 0800437-88.2017.815.0981. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Severino Pereira dos Santos. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales - OAB/PB 6.846.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 205) Apelação Cível nº 0806647-62.2018.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aurenildo Gonçalves da Silva. Advogado(s):
Victor Hugo S. Nóbrega OAB/PB 14892. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 206) Apelação Cível nº 0851429-58.2021.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Erivan Barbosa Ventura. Advogado(s): Juciane Santos de
Sousa - OAB/PB 26.710. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 207) Agravo Interno nº 0804689-93.2021.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PB 23.255. Agravado(s): Francisca das Chagas Leite Souto. Advogado(s):
Joana Maria Maia de Azevedo – OAB/PB 21.133. Interessado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.
Advogado(s): Eduardo Reis de Menezes - OAB/RJ 162.449.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 208) Agravo Interno nº 0800027-58.2019.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Agravante(s): Maria José Soares de Lacerda. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Agravado(s): Município de Coremas. Advogado(s): Gledston Machado Viana
– OAB/PB 10.310.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 209) Agravo Interno nº 0817172-59.2022.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Erlon Machado
Grisi Neto - OAB/PB 24.390. Agravado(s): Júlio César Guimarães Freire. Advogado(s): Flávia Jamylla D.
Santos - OAB/PB 27.858.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Agravo Interno nº 0810471-35.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18125-A. Agravado(s): Geraldo Diunizio Coelho.
Advogado(s): Anyelle Cirne Aragão – OAB/PB 23.787.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Agravo Interno nº 0818509-83.2022.8.15.0000. Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Agravado(s): Hiper Queiroz Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Agravo Interno nº0818752-27.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Luzia Maria de Carvalho. Advogado(s): Amanda
Santos Abrantes – OAB/PB 18.775.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Embargos de Declaração nº 0801920-95.2020.8.15.0061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºEmbargante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. 2ºEmbargante(s): Cleonice Soares. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix - OAB/RN 5.069. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Embargos de Declaração nº 0817372-48.2020.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Simone Maria Uchoa de Morais. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s). Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Embargos de Declaração nº 0800021-57.2021.8.15.0601.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak
Duarte Pereira – OAB/PB 23.240. Embargado(s): Maria Eliane da Conceição. Advogado(s): Marcelo Matias da
Silva - OAB/PB 21055.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 216) Embargos de Declaração nº 0014325-46.2013.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Alírio Paz do Nascimento Junior e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Embargos de Declaração nº 0860813-21.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Valter Luciano de Souza Régis. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Interessado: PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 218) Embargos de Declaração nº 0800598-31.2020.8.15.0161.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Embargante(s): Juracy Dantas. Advogado(s): Genivando da
Costa Alves- OAB/PB 9.005. Embargado(s): Stela Ticyanne de Castro Dantas e David da Silva Santos.
Advogado(s): David da Silva Santos - OAB/PB 17.937.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 219) Embargos de Declaração nº 0800195-26.2020.8.15.0561.
Oriundo da Comarca de Coremas. Embargante(s): Expedito Vieira da Silva. Advogado(s). Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712. Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s). Eduardo Paoliello
Nicolau - OAB/MG 80.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 220) Embargos de Declaração nº 0817936-32.2017.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eremilton Dionisio da Silva. Advogado(s):
Eremilton Dionisio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Condomínio do Edifício Mozart, rep. pelo síndico
Joseilson Donato Alexandre. Advogado(s): Waldrik Araújo Neves - OAB/PB 19.030.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 198) Apelação Cível nº 0826719-57.2021.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Ubiratan de Moura Souza. Advogado(s): Ana Maria José
Leite Costa - OAB/PB 27.478.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 221) Embargos de Declaração nº 0803957-54.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José do Nascimento. Advogado(s): Matheus Ferreira Silva - OAB/
PB 23.385.

RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 199) Apelação Cível nº 0802324-42.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 222) Embargos de Declaração nº 0869397-09.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu