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Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0016844-95.2007.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES – OAB/PB 84206-A E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR –
OAB/PB 19738-A APELADO: MARCELIA DOS SANTOS PEREIRA. Advogado: JOSELANIA DE LIRA
FERNANDES OAB/PB N°17.734 B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806620-58.2022.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: AUDJANOR ALVES DE LIMA.
ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800815-19.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: CENTRAPE –
CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. ADVOGADO:.JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB/RJ 113.786) E CÁSSIO MONTEIRO RODRIGUES OAB/RJ 180.066 APELADO: VILMA DO
NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE GONÇALVES OAB/PB 25.673.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802069-18.2021.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO DE AREIAL.
ADVOGADO: PRISCILA AIRES BENJAMIM OAB – PB 15.383 APELADO: MARIA CÉLIA PEREIRA CABRAL.
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0851298-83.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS:
JUVENTINA MOREIRA GOMES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS –
OAB/PB Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0882992-41.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809286-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB Nº 23.230. APELADO: AMEP – ASSOCIAÇÃO DOS MAÇONS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
ELIOMARA CORREIA ABRANTES OAB/PB 1326-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842603-77.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANNE
SUELLEN BARBOSA ALVES. ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SANTANA OAB/PB Nº 16.139B. APELADO:
BANCO FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861978-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
MANOEL FELIPE DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(OAB/PB 6003) E
OUTROS. INTERESSADO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO:
EGIDIO LIMA DE OLIVEIRA NETO, OAB/PB 21.457
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÕES Nº
0800598-35.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE 1: JOSEFA
COSTA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. APELANTE
2: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E BAUMANN BARROS
GUEDES ALCOFORA-DO DE CARVALHO OAB/PB 26.366 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0804486-66.2021.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE
01: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES
JÚNIOR – OAB/MS 8.125. APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A APELADO: JOSÉ PEDRO FERNANDES. ADVOGADO: LARYSSA WÊNIA
LIMA DA SILVA OAB/PB N. 26.192.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0801605-34.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE:
ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB
11.536. PROMOVIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX E INALDO JOSÉ DA COSTA ANDRADE DOS
SANTOS. ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO – OAB/PB 20200-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – REMESSA OFICIAL Nº
0800268-74.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. PROMOVENTE: ADCRUZ
CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP. ADVOGADOS: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA
OAB-PB 8.517 E ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR OAB/PB 21.123. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
INGÁ. ADVOGADOS: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO – OAB/PB 18836
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800306-49.2018.815.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. PROMOVENTE: TÂNIA
FÉLIX DANTAS. ADVOGADO: MARCELO DE SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR – OAB/PB Nº 24.457. PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. PROCURADOR: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB Nº 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – REMESSA OFICIAL Nº
0800008-04.2021.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTES:
FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO E OUTROS. ADVOGADOS: AMANDA KELLY CAVALCANTI DOS
SANTOS – OAB/PB 23077-A E OUTROS. PROMOVIDO 01: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – OAB/PB 12053-A. PROMOVIDO
02: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0806610-64.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE/
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB N.º 10.248.
APELADO/RECORRENTE: GERAILTON BARBOSA BATISTA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX –
OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0802412-51.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE/RECORRIDO: 7 I GROUP EMPREENDIMENTO EIRELI – ME E OLAVO DE SOUSA LIMA FILHO.
ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/PB Nº 12.360 E CLECIANA PONTES DE
MELO CARTAXO - OAB/PB Nº 25.840. APELADO/RECORRENTE: ANNE KAROLINY OLIVEIRA ALVES.
ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0070406-49.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO CHIANCA
LEITE. ADVOGADO: JOSE GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10252-A.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 2; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 2; Benedito De Andrade Santana
003737 - Pb • 3; Bianca Teixeira 014807 - Pe • 1; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 5; Deyse
Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 4; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 9; Euder Luiz De
Almeida 253618 - Sp • 14, 15; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 1; Jailton Chaves Da Silva 011474
- Pb • 11; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 6, 7, 8; Jose Satana De Jesus 005815 - Pb • 1; Josue
Lourenco De Araujo 010645 - Pb • 12; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 13; Marcia Moreira Da
Silva 011985 - Pb • 10; Maria Cristina Tavares De Lira 015517 - Pe • 1; Paula Lais De Oliveira Santana
016698 - Pb • 12; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 12; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 10;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 11

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NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010828-10.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERDAU S/A ADVOGADO:
015517PE MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA , 014807PE BIANCA TEIXEIRA. REU: POLIOBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005815PB JOSE SATANA DE JESUS , 004377PB FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0026270-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA REZENDE
BRONZEADO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001625-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA SALOME
GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0008229-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 197/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0013614-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALDO DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0018346-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLA BEZERRA
RODRIGUES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 401/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0006546-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GIVANILDE
DE FARIAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0010819-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RUTE DE MACEDO
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000115-56.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: R. T. S. ADVOGADO:
003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00010 Processo: 0001317-39.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA HELENA SOBRAL
DA SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/AREU: SANSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 200/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0001494-35.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0001040-04.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FREITAS
MACIEL ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: FLORENTINA LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB JOSUE
LOURENCO DE ARAUJO. REU: DEBORA LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB
JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: DAYANE LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: ANTONIO MARCOS LACERDA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: DANYELLE LACERDA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: JORGE COSMO
DE ALBUQUERQUE NETOREU: ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES DE ALBUQUERQUEREU:
JOYCE FERNANDA LIRA DE ALBUQUERQUEREU: JORGE FERNANDO LIRA DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002211-64.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: MARIA
DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000054-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002854-21.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAI DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001997-97.2011.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: INALDA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0003098-06.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE
METROLOGIA NORMAT E QUALIDADE INDUSTRIALREU: LUCIO CLAUDIO CAVALCANTE FREIREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018