TJPB 06/10/2022 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
RECURSO INOMINADO CÍVEL - Espécies de Contratos - MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE
VIANA MARINA BRAGA SANTOS RAYANNE SILVA DE FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E
SILVA - (PB27740-A) FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME
-Advogado(s) - / RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0822932-20.2021.8.15.0001 RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Despesas Condominiais RESIDENCIAL JOSE ADNOSTE ROBERTO -Advogado(s) GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA (PB14936-A) / FLAVIO CESAR CAPITULINO -Advogado(s) - / PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES (PB14942-A) RODRIGO ARAUJO CELINO - (PB12139-A) THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - (PB18441-A)
LAURA EMILIA LOPES AGUIAR - (PB19247-A) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO –
(PB22148-A)PROCESSO 0806337-09.2022.8.15.0001 - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - Indenização por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -Advogado(s) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / IVANILDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - / ALISSON MENDONCA GUIMARAES – (PB17229-A) PROCESSO 0800046-72.2022.8.15.0201
- - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem - JAILTON DO NASCIMENTO LIMA
MICHERLANE LOPES INACIO LIMA - Advogado(s) - - JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - (PB16549-A) SR MATEMÁTICA / MARIA MACHADO / TEREZA DE JESUS / TAURA CABELEIREIRA - Advogado(s)
LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - OAB PB27228-A PROCESSO 0800263-59.2018.8.15.0071 - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) LUIS LOPES FILHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado(s) - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) - PROCESSO 0818275-35.2021.8.15.0001 - - Relator(a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMPINA GRANDE SERVICOS DE
ESTETICA E DEPILAÇÃO LTDA - ME DR. LASER FRANQUIAS LTDA - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE
ARANHA - (PB14139-A) - MARIELI BERNARDO DA SILVA MIGUEL - Advogado(s) - - BRUNO HENRIQUE
VAZ CARVALHO - (CE19341-A) PROCESSO 0800852-54.2022.8.15.0251 - - Relator(a): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Abatimento proporcional do preço - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) - EGBERTO DE LIMA SILVA
- Advogado(s) - - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS - (PB24375-A) PROCESSO 0801647-34.2022.8.15.0001
- - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - CAMILA MORGANA
OLIVEIRA DE SOUZA - Advogado(s) - - ARTHUR DA SILVA FERNANDES - (PB24868-A) - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - (PB23664-E) ENRICO COSTA CAVALCANTI – (PB28310-A) PROCESSO 0832032-96.2021.8.15.0001
- - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Cancelamento de vôo - DANIELE FERNANDES B. F.
M. S. C. - Advogado(s) - - DAVI BARBOSA DA SILVA - (PB28824-A) FRANCISCO DE SALES FERREIRA
JUNIOR - (PB29144-A) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. / TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogado(s) - MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO - OAB SP175647-APROCESSO 0081649878.2022.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Gratificação Complementar de
Vencimento - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - - - ALISSON MENDES DA SILVA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - Advogado(s) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – (PB22148-A)
PROCESSO 0832613-14.2021.8.15.0001 - - Relator(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Classificação
e/ou Preterição - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ANA
RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - (PB12067-A) - KELLY CRISTIANE ROCHA DE SOUZA Advogado(s) - RODRIGO PESSOA DE MELO - (PB29549-A): PROCESSO 0803251-30.2022.8.15.0001 RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Gratificação de
Desempenho de Função - GADF - LAIRTON DE ALCANTARA CARLOS DA SILVA -Advogado(s) PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) / ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba PROCESSO 0807094-03.2022.8.15.0001 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Gratificação Complementar de Vencimento - MURILO DIAS DE
SOUSA PIMENTEL -Advogado(s) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) /
ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da ParaíbaEMBARGOS 0806486-65.2021.8.15.0251 Relator(a): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM SUBSTITUIÇÃO - Indenização por Dano Moral 2
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - WENHA NASCIMENTO MORAIS VIEIRA - Advogado(s) - - ALCIONE
ALMEIDA DE LACERDA – (PB24376-A)EMBARGOS 0800397-31.2022.8.15.0141 - RELATOR(A): JUÍZA ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM SUBSTITUIÇÃO - RECURSO INOMINADO CÍVEL - Indenização por
Dano Moral - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) DANIEL SEBADELHE
ARANHA - (PB14139-A) / ANA PAULA MEDEIROS DINIZ OLIVEIRA -Advogado(s) - / IRIS LANNYA
WANDERLEY MAIA - (PB17619-A) CHARLY DE MEDEIROS DIAS – (PB22124-A) MSCiv 080004040.2022.8.15.9004 Intimação - Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juíza JUÍZA ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI - EM SUBSTITUIÇÃO - EDGLEY MACIEL LACERDA – SUSTENTAÇÃO POR João Luis
Fernandes X 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 080059921.2021.8.15.0051 - Relator (a): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM SUBSTITUIÇÃO Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa
Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - Advogado(s) - - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A)
PROCESSO 3000449-15.2013.8.15.0241 - Relator (a): JUÍZA ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI - EM
SUBSTITUIÇÃO - Indenização por Dano Moral - TIM NORDESTE S/A - Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA - (PE20335-A) SUSTENTAÇÃO POR HANNAH CAROLINA BEZERRA TAVARES LIMA/JANNAYNA
LILIEMBERG FRANÇA DA SILVA/JOENISA RAFAELLA DE ANDRADE PIRES- WALDIRENE APARECIDA
ALVES BEZERRA - Advogado(s) - - Wesley Holanda Albuquerque - (PB16980-A) . Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
ATA 18a SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE (constou equivocadamente no painel como sendo 19a ) Aos 05 dias do mês de Outubro do ano de
dois mil e vinte e dois, pelas 9 horas, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da
Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram presentes o Juiz ALBERTO QUARESMA (Presidente),
e os demais membros EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (em jurisdição conjunta no gabinete de dr Vandemberg
de Freitas Rocha) e ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO; e ainda, o dr. ALCIDES LEITE DE
AMORIM – Promotor de Justiça. SEGUE RESULTADO DO JULGAMENTO: PROCESSO 081014315.2021.8.15.0251 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia
Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - SUELI GOMES DA SILVA FORTUNATO - Advogado(s) - - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - (PB19499-A) PROCESSO 0800599-21.2021.8.15.0051 - Relator (a): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - - DANIEL
SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) SUSTENTAÇÃO POR Samara Patrício Figuerêdo - FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS - Advogado(s) - - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A) PROCESSO
0801161-40.2021.8.15.0371 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de
Energia Elétrica - TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA - Advogado(s) - - CLAUDIANO LOPES DINIZ (PB20889-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) OSMANYO
CAETANO XAVIER - (PB15603-A) PROCESSO 0823345-33.2021.8.15.0001 - Relator (a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral - MATHEUS ROLIM DE OLIVEIRA - ME - Advogado(s)
- - DIOGO GOMES SULPINO - (PB29076-A) ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA - (PB28918-A) STONE PAGAMENTOS S.A. - Advogado(s) - - HEITOR HENRIQUES PINTO - (RJ240397) DANIEL BECKER
PAES BARRETO PINTO - (RJ185969-A) PROCESSO 0826495-22.2021.8.15.0001 - Relator (a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Material - CLEILTON ROBERIO DA SILVA DANTAS Advogado(s) - - JOAO PAULO RAMOS TARGINO - (PB26424-A) FERNANDO MARREIRO II - (PB27379-A) BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - REPAIR CENTER
MANUTENCAO DE ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES - EIRELI – EPP - SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA - - Advogado(s) - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB MG108112-A CPF: 045.378.726-67 (ADVOGADO) PROCESSO 3000449-15.2013.8.15.0241 - Relator (a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral - TIM NORDESTE S/A - Advogado(s) - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) SUSTENTAÇÃO POR HANNAH CAROLINA BEZERRA
TAVARES LIMA/JANNAYNA LILIEMBERG FRANÇA DA SILVA/JOENISA RAFAELLA DE ANDRADE PIRESWALDIRENE APARECIDA ALVES BEZERRA - Advogado(s) - - Wesley Holanda Albuquerque - (PB16980-A)
PROCESSO 0832595-90.2021.8.15.0001 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - ILMA TARGINO MOREIRA SILVA EMMANUEL DIAS RIBEIRO NASCIMENTO
- Advogado(s) - - JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA - (PB25491-A) - DANTAS & LEAL LTDA - ME Advogado(s) - - RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) MSCiv 0800040-40.2022.8.15.9004 Intimação Turma Recursal Permanente de Campina Grande / Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - EDGLEY
MACIEL LACERDA – SUSTENTAÇÃO POR João Luis Fernandes X 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE PROCESSO 0809414-86.2021.8.15.0251 - RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A Advogado(s) - - BRUNA RABELO CARVALHO - (PB26596A) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) JARBAS DE SOUZA XAVIER Advogado(s) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS - (PB25007-A) DARGLAS QUEIROZ DE FREITAS - (PB29632-A) PROCESSO
0802333-28.2021.8.15.0141 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de
Energia Elétrica - ALAIDIJANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Advogado(s) - - CHACON KENNEDY VIEIRA
DE FREITAS - (PB26408-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E)
EMBARGOS 0806486-65.2021.8.15.0251 - Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral 2 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - WENHA NASCIMENTO MORAIS VIEIRA Advogado(s) - - ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA - (PB24376-A) RETIRADOS DE PAUTA. PROCESSO
0800995-95.2021.8.15.0051 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral GLEZIANA BEZERRA DA SILVA - Advogado(s) - - ANALIA KARLA GONCALVES MACENA - (PB21033-A) AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO Advogado(s) - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB SP131600-A - CPF: 134.198.768-07 (ADVOGADO)
DEFERIDO PEDIDO DE ADIAMENTO. . PROCESSO 0802253-82.2020.8.15.0211 - Relator (a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Protesto Indevido de Título - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - MIGUEL ESTANISLAU FILHO Advogado(s) - - ANNA KAROLLINE LEONARDO ANTAS - (PB25761-A) Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO, para excluir a condenação em danos morais, revogar, em parte, a tutela antecipada anteriormente
deferida e ressalvar o direito da recorrente de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica,
em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três meses, mantendo
a sentença nos demais termos, conforme voto do relator. PROCESSO 0800564-48.2022.8.15.0141 - Relator
(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA - Advogado(s) - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) SUSTENTAÇÃO POR Diêgo Ponce de Leon Aguiar - FERNANDO
GOMES DUTRA - Advogado(s) - - EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - (PB4350-A) Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, EM CONHECER E DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para minorar a condenação em indenização por danos morais para
o importe de R$ 3.000,00, conforme voto do relator. PROCESSO 0800128-59.2022.8.15.0151 - Relator (a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA – (PB14139-A)
SUSTENTAÇÃO POR Diêgo Ponce de Leon Aguiar - LUCIANA SILVA BRITO DE SANTANA - Advogado(s) - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - (PB16751-A) ENNIO ALVES DE SOUSA - (PB23187-A) Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO
E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para reduzir a indenização pelo dano moral para R$ 3.000,00
(três mil reais), reformando parcialmente a sentença. PROCESSO 0803936-97.2021.8.15.0251 - Relator (a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Material - TRIGUEIRO E SATIRO COSMETICOS
LTDA - EPP - Advogado(s) - - KLEBERT MARQUES DE FRANCA - (PB11193-A) THALITA PIMENTEL DE
SOUSA - (PB23687-A) - BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO - Advogado(s) - - JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - (RN392-A) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer o recurso inominado para dar-lhe provimento parcial e afastar a prescrição
da pretensão autoral quanto ao desconto realizado em 30/06/2015 e condenar o banco promovido a restituir,
de forma simples, o valor integral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC
desde o dia do pedido de resgate (05/12/2018) e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês,
a contar da data da citação, mantida a sentença em seus demais termos. PROCESSO 083183629.2021.8.15.0001 - Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral - MARIA DALVA DE
SOUZA SILVA - Advogado(s) - - JOAO PAULO JUCA E SILVA - (PB15315-B) GISELE DOS SANTOS BUCHELE
- (PB15320-A) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO - (PB17815-A) MARIA CLARA JUCA
SOARES - (PB27150-A) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CAGEPA - Companhia
de Água e Esgostos da Paraíba - Assessoria Jurídica - Advogado(s) - - Allisson Carlos Vitalino - (PB11215-A)
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a)
relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800054-24.2022.8.15.9004 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Anulação e Correção de Provas / Questões
- SABRINA PEREIRA VIEIRA - Advogado(s) - - FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - (PB21661-A) - MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE -Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - Advogado(s) - BRUNO
SENA E SILVA - OAB CE30649-A - CPF: 044.030.653-17 (ADVOGADO) Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, PELA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DO
RECURSO DE AGRAVO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, por perda superveniente do objeto o que torna
prejudicado o presente Agravo. PROCESSO 0821074-51.2021.8.15.0001 - Relator (a): ALBERTO QUARESMA
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR NOBRE RESIDENCE
- Advogado(s) - - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - (PB19514-A) – sustentação por Thalyta Alves
Garcia da Nóbrega - FABIO JOSE CARVALHO CUNHA - Advogado(s) - - ELISABETH PIRES DOS SANTOS
- (PB26433-A) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos,no sentido de CONHECER O RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir os danos
morais arbitrados na sentença ao montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a decisão em seus
demais termos. PROCESSO 0807448-28.2022.8.15.0001 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Gratificação Complementar de Vencimento - EDUARDO GONCALVES DOS REIS JUNIOR - Advogado(s) - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA- Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080496003.2022.8.15.0001 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Gratificações Por Atividades
Específicas - ADRIANO DE ALMEIDA SOUTO - Advogado(s) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS
FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para
negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800254-92.2021.8.15.0071 - Relator (a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA DA PENHA DINIZ Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) - VIRTUAX PROVIMENTOS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES EIRELI - Advogado(s) - - EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – (PB25159-A)
sustentação por Juan Carlos De Almeida Silva. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA
AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, para reformar, em parte, a sentença e majorar
a condenação em indenização por danos morais para o importe de R$ 3.000,00, mantendo os demais termos
da sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. Sucumbência pelo recorrente vencido.
PROCESSO 3000114-59.2014.8.15.0241 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por
Dano Moral - ALDEMIRSON BEZERRA DE OLIVEIRA - Advogado(s) - - ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES
- (PB18816-A) - TIM NORDESTE S/A - Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A)
SUSTENTAÇÃO POR JOENISA RAFAELLA DE ANDRADE PIRES.Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes
do voto. PROCESSO 0801184-08.2021.8.15.0881 - RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Empréstimo consignado - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - - WILSON SALES
BELCHIOR - (PB17314-A) MARIA ZENEIDE ALMEIDA DANTAS Advogado(s) - ERALDO LEITE SOBRINHO –
(PB27180-A) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
de ofício, julgar extinto o processo sem resolução do mérito em razão da complexidade da causa, julgando
prejudicado o recurso inominado, nos termos do voto do Relator. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins
– Chefe de Secretaria, digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores
Membros participantes.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA – PORTARIA N.º 003/2022. A Exma. Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juíza do
Registro Público desta Comarca de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais quem lhe conferem o art. 2o,
§ 2o da Lei Estadual no 6.402, de 23 de dezembro de 1996. - Considerando a indicação do escrevente feita
pela Tabeliã interina do Cartório de Registro Civil de Cruz do Espírito Santo. RESOLVE: HOMOLOGAR, por
indicação, o Sr. RENAN GONÇALVES MENEZES, brasileiro, Casado, CPF 058.041.464-75, RG 2692848DDP-PB, para, investido de fé pública, desenvolver a função de escrevente substituta do Cartório de
Registro Civil de Cruz do Espírito Santo, com as atribuições previstas no art. 20, § 5o, da Lei 8.935/1994,
servindo-lhe de título a presente Portaria. Remeta-se cópia da presente à Corregedoria Geral da Justiça,
arquivando-se em pasta própria. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico. Cumpra-se. Santa Rita-PB, 12 de
setembro de 2022. ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES. Juíza de Direito.