TJPB 14/10/2022 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - TERMO DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS. Aos dez
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (10/10/2022), às 10:00 horas, nesta Cidade de
Campina Grande, Estado da Paraíba, perante o MM. Juíza de Direito ora em exercício, no 1º Tribunal do Júri
desta Comarca, Dr. Fabrício Meira Macedo, comigo, Analista Judiciário, abaixo assinado. Presente ainda
o(a)(s) Dr(a)(s). Osvaldo Lopes Barbosa, Promotor de Justiça e Gilvan Gusmão, defensor público, ausente o
representeante da OAB/PB, apensar de devidamente intimado, tendo sido a presente reunião realizada por
videoconferência. Pelo MM. Juiz foi dito que iria proceder ao sorteio dos senhores jurados que servirão na 5ª
Reunião Ordinária deste 1º Tribunal do Júri, no corrente exercício, que ora se convoca para o dia 01 de
novembro de 2022, pelas 09:00 horas. O MM. Juiz passou a retirar da urna respectiva as cédulas uma a
uma, sendo sorteados os seguintes Jurados que passarão a compor o CORPO DE JURADOS, a saber: LAÍS
RAYANNE DE MACEDO BARBOSA, RICARDO BRUNO PEREIRA DE FIGUEIREDO, IVONETE MARIA
BARBOSA, MARIA DAS DORES GUSMÃO DE SALES PEREIRA, MARCELO MARCEL FERNANDES, ROGÉRIO
XAVIER BARROS, SÉRGIO FABIANO DUNGA FERNANDES, PETRÔNIO DE MORAES LUCENA, MARIA
APARECIDA SILVA ITALIANO DE ARAÚJO, BRUNO PHILIPPE MACIEL BARBOSA, AIRTON FREIRE DA
CUNHA, MARÍCIA RALLINE COUTO MARIANO, GUSTAVO ADELINO SOARES DE MELO, RQQUEL VIRGÍNIA
CAVALCANTI DE FARIAS VENTURA, MARCÍLIO LIMA COSTA, MARIA ANALTILDE FIGUEIRA, MISTICA
MIQUELE FERREIRA NETO, AUDICLEIDE DIAS DO NASCIMENTO, IVANIA RAMOS PALMEIRA, ADALBERTO
GONÇALVES DA SILVA, SAMARA DOS SANTOS SILVA, TÂNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, FRED ALMEIDA
FARIAS BENÍCIO, ALINE MARINHO ARRUDA e ANDRÉIA SHIRLAYNNE AGRA RIBEIRO. SUPLENTES:
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, MARÍLIA SOARES GUIMARÃES, MARCOS OLIVEIRA LIMA,
FRANCIS SANTOS DA SILVA, STEPHANIE THAYS RIBEIRO BERTINO NÓBREGA, OZEIAS DE PAULA
NÓBREGA DE LIMA, CÍCERO FERNANDO DO NASCIMENTO FRANCO, ISAIAS ALVES, POLIANA EGITO
DIAS, ISABELLY DE ALBUQUERQUE RAMOS, SAMUEL CARLOS DA SILVA, DANILO DE OLIVEIRA, INGRID
RAPHAELLA FREIRE FERREIRA, THAIS QUEIROZ SILVA, SUÉGUINA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE
SILVA, YIONARA REGINA ALMEIDA DE SOUZA, IGRED SOARES VIEIRA, LIETSON PAIVA DE SOUZA
SILVA, EVANDRO BRUNO SANTOS DE FARIAS, ANA PAULA DE ARAÚJO SALES, CLAUDENIA LIMA DE
AQUINO, MAGNA MARIA MACEDO FERREIRA, MÔNICA DONATO MEIRA, JOSÉ EMANUEL BARRETO
FRANÇA e CAIO COSTA MIRANDA. Os senhores Jurados, devidamente sorteados, deverão comparecer à
Sala das Sessões deste 1º Tribunal do Júri, sito na Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, nesta Cidade, no dia e hora já referidos, com o fim de constituírem o CONSELHO DE SENTENÇA
em sua 5ª Reunião Ordinária do corrente exercício, SOB AS PENAS DA LEI. Do que, para constar, lavrei o
presente termo, que lido e achado conforme, fica devidamente assinado. Eu. José Carlos de Santana,
Analista Judiciário, o digitei e assino. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito. Osvaldo Lopes Barbosa,
Promotor de Justiça.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO A INICIAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS
– CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES: processo 0802533-75.2022.8.15.0181 -Número de ordem 1 Relator VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Vendas casadas - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA -Advogado(s) - - FABIO RIVELLI
- (SP297608-A) / MARINA DA SILVA PEREIRA -Advogado(s) - / JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO
- (PB27456-A) processo 0806864-58.2022.8.15.0001 -Número de ordem 2 Relator VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO ALMEIDA -Advogado(s) - - PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE - (PB21622-A) IARA RENALE COELHO PEREIRA - (PB26545-A) ISABELLE NATACHA
EVANGELISTA CHAVES - (PB28312-A) / ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
processo 0800082-89.2022.8.15.9004 -Número de ordem 3 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adicional de Serviço Noturno - ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / POLIANA KATIUSCIA ANCELMO DINIZ -Advogado(s)
- / GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA - (PB14121-A). processo 0812742-75.2022.8.15.2001 Número de ordem 4 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Transporte Aéreo - ENI TORRES
BARCELOS -Advogado(s) - - MARCELO GALVAO SERAFIM - (PB19044-A) / TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -Advogado(s) - / RENATA MALCON
MARQUES - (BA24805-A) processo 0801722-37.2019.8.15.0241 -Número de ordem 5 Relator VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL - Calúnia - GENILDO NASCIMENTO DA SILVA
-Advogado(s) - - JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA - (PB9121-A) / MASSILON CORDEIRO LEITE Advogado(s) - / JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA - (PE41208-A) processo 0840847-96.2021.8.15.2001
-Número de ordem 6 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem - IVETE RODRIGUES
DA COSTA -Advogado(s) - - LIDIANI MARTINS NUNES - (PB10244-A) / HOEPERS RECUPERADORA DE
CREDITO S/A -Advogado(s) - / DJALMA GOSS SOBRINHO - (SC7717-A) processo 080014233.2020.8.15.0371 -Número de ordem 7 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CLEVERTON JOSE DE OLIVEIRA - Advogado(s) - - WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA - (PB24151-A)
GLEDSON DA SILVA ANDRADE - (PB24313-A) NOEME MARINA COURA URTIGA PORDEUS - (PB26143A) / MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ. processo 0800084-59.2022.8.15.9004 Número de ordem 8 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar
- ESTADO DA PARAIBA -Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / SAMARA RANGEL
PEIXOTO CARTAXO -Advogado(s) - / RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS - (PB17147-A) processo 082980113.2021.8.15.2001 -Número de ordem 9 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Empréstimo
consignado - BANCO BRADESCO S.A. -Advogado(s) - - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (RN392-A) / SEVERINA ALVES DE OLIVEIRA BRADESCO -Advogado(s) - / VICTOR SALLES DE AZEVEDO
ROCHA - (PB19965-A) processo 0826802-87.2021.8.15.2001 -Número de ordem 10 Relator VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Despesas Condominiais - KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA -Advogado(s)
- - Não informado / CONDOMINIO VELEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB -Advogado(s) - / ERICK
SOARES FERNADES GALVAO - (PB20190-A) JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - (PB22043-A) processo
0803645-37.2022.8.15.0001 -Número de ordem 11 - Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização
por Dano Moral - IVAN RONALDO BATISTA DE SOUSA -Advogado(s) - - SEVERINO GABRIEL DA SILVA
JUNIOR - (PB26049-A) / MAGAZINE LUIZA S/A MAGAZINE LUIZA S/A -Advogado(s) - / DANIEL SEBADELHE
ARANHA - (PB14139-A) processo 0800939-38.2022.8.15.0371 -Número de ordem 12 Relator ALBERTO
QUARESMA - Indenização por Dano Material - BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. BRADESCO -Advogado(s)
- - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) / JABENILDES ABRANTES DA
SILVA -Advogado(s) - / CLAUDIANO LOPES DINIZ - (PB20889-A) processo 0805464-09.2022.8.15.0001 Número de ordem 13 Relator ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral - AIMEE DIACUI DE
ALMEIDA BARRETO -Advogado(s) - - WELIGTON ALVES DE ANDRADE - (PB8808-A) / CLARO S.A. Advogado(s) - / PAULA MALTZ NAHON - (RS51657) processo 0803283-35.2022.8.15.0001 -Número de
ordem 14 Relator ALBERTO QUARESMA - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE BOA VISTA Advogado(s) - - Não informado / APOLIANA BORBOREMA BATISTA PEREIRA MUNICIPIO DE BOA VISTA
-Advogado(s) - / BARTIRA LEITE FARIAS RAPOSO - (PB25041-A) processo 0802110-73.2022.8.15.0001 Número de ordem 15 Relator ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral - JAQUELINE TOMAZ
JACINTO -Advogado(s) - - VALBER MAXWELL FARIAS BORBA - (PB14865-A) / RECOVERY DO BRASIL
CONSULTORIA S.A -Advogado(s) - / MARIANA DENUZZO - (SP253384-A) processo 080179869.2021.8.15.0151 -Número de ordem 16 Relator ALBERTO QUARESMA - Perdas e Danos - LILIANY
CUSTOIDO LEITE -Advogado(s) - - FELIX ALAN FERREIRA SERGIO - (PB25177-A) / NET SERTAO
PROVEDOR DE INTERNET, COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Advogado(s) - / ELTON ALVES DE SOUSA
- (PB26781-A) SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA - (PB29428-A) processo 0800102-80.2022.8.15.9004 Número de ordem 17 Relator ALBERTO QUARESMA Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL Trancamento - NEURIZETE AMERICA SOBRINHO -Advogado(s) - - ROSANGELA MARIA MARINHO
MEDEIROS - (PB4438-A) / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. processo 080129916.2022.8.15.0001 -Número de ordem 18 Relator ALBERTO QUARESMA - Acidente Aéreo - ARTHUR
FELIPE RODRIGUES SILVA THAYSE LIRA BARBOSA -Advogado(s) - - CRISTIANO RODRIGUES DA
SILVA - (PB26406-A) / MM TURISMO & VIAGENS S.A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - / EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - (MG103082-A) processo 080047642.2022.8.15.0001 -Número de ordem 19 Relator ALBERTO QUARESMA - Acidente de Trânsito - KRISTIANE
KEZIA LACERDA DINIZ -Advogado(s) - - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - (PB15981-A) / TAMAR
NOGUEIRA DUARTE MEDEIROS -Advogado(s) - / SHEYNER YASBECK ASFORA - (PB11590-A) processo
0801866-45.2022.8.15.0131 -Número de ordem 20 Relator ALBERTO QUARESMA - Extravio de bagagem AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -Advogado(s) - - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
- (SP98709-A) / RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - / JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM - (PB30307) processo 0800039-97.2022.8.15.0551 Número de ordem 21 Relator ALBERTO QUARESMA - Cancelamento de vôo - GOL LINHAS AEREAS S.A.
-Advogado(s) - - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) / ALANE LIMA DE FREITAS GOL
LINHAS AEREAS S.A. -Advogado(s) - / ANA LUIZA VIANA SOUTO - (PB20878-A) processo 080337090.2021.8.15.0141 -Número de ordem 22 Relator ALBERTO QUARESMA - Cartão de Crédito - EDMILSON
MARTINS NETO -Advogado(s) - - DIEGO MARTINS DINIZ - (PB19185-A) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR - (PB17617-A) HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - (PB4593-A) / JOSE SAMADHI DA SILVEIRA
PEREIRA /NU PAGAMENTOS S.A. -Advogado(s) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB
SP117417-A - CPF: 129.040.678-25 (ADVOGADO) processo 0801136-69.2021.8.15.0551 -Número de ordem
23 Relator ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO DE ASSIS GOMES Advogado(s) - - EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - (PB17980-A) TATIANE DE ARAUJO SILVA - (PB26259A) BRUNO MATHEUS BIZERRA - (PB26963-A) / BANCO CETELEM S.A. BANCO CETELEM S.A. -Advogado(s)
- / MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (PE21449-A) processo 0804521-18.2022.8.15.0251 Número de ordem 24 Relator ALBERTO QUARESMA - Direito de Imagem - SAFRAPAY CREDENCIADORA
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LTDA. -Advogado(s) - - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - (PE26571-A) / JOSE GABRIEL
PEREIRA DOS SANTOS -Advogado(s) - / PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - (PB16450-A) processo
0801037-92.2022.8.15.0251 -Número de ordem 25 Relator ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano
Moral - TIM NORDESTE S/A -Advogado(s) - - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (RJ106094A) / JANIO CESAR DE MEDEIROS -Advogado(s) - / FRED IGOR BATISTA GOMES - (PB11598-A) processo
0800992-62.2022.8.15.0001 -Número de ordem 26 Relator ALBERTO QUARESMA - Produto Impróprio ERLANDA FERNANDES DE ARAUJO -Advogado(s) - - JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA - (PB24261-A)
/ POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA -Advogado(s) - / HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP221386-A) processo 0804803-30.2022.8.15.0001 -Número de ordem 27 Relator ALBERTO QUARESMA
- Pensão - PARAIBA PREVIDENCIA -Advogado(s) - - Não informado / MARINALVA PEREIRA DA SILVA
Paraíba Previdência PBPREV -Advogado(s) - / RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA - (PB23018-A)
processo 0801002-29.2020.8.15.0211 -Número de ordem 28 Relator ALBERTO QUARESMA Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL - Leve - IVANILTO DA COSTA VIEIRA -Advogado(s) Defensoria Pública do Estado
da Paraíba / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA -/Terceiros JOSE LEONARDO CLEMENTINO
PINTO ARLISTON JERONIMO DANTAS FRANCO ALBERTINO ARAÚJO LIMA processo 080459548.2021.8.15.0141 -Número de ordem 29 Relator ALBERTO QUARESMA - Abatimento proporcional do preço
- MARIA PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES WELLIGTON LIMEIRA DE AQUINO JUNIOR -Advogado(s) - JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - (PB18817-A) / BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS
DOMESTICOS LTDA - ME -Advogado(s) - / ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA - (RN7586-A)
processo 0800068-08.2022.8.15.9004 -Número de ordem 30 Relator ALBERTO QUARESMA Classe judicial
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL - Citação - GLESTON CARNEIRO AGRA -Advogado(s) - - LUCIANO
ARAUJO RAMOS - (PB9294-A) THELIO QUEIROZ FARIAS - (PB9162-A) / HELIALDA LIMA DE SOUSA Advogado(s) - / TERCIO FEITOSA DUDA PAZ - (PB20933-A) RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A)
processo 0800106-20.2022.8.15.9004 -Número de ordem 31 Relator ALBERTO QUARESMA Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar - ESTADO DA PARAIBA -Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba / SONALY MARIA COSTA SOARES BEZERRA -Advogado(s) – DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA. processo 0800067-23.2022.8.15.9004 -Número de ordem 32 Relator JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL - Abuso de Poder EDNALDO NEVES BARREIRO -Advogado(s) - - LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO - (PB28123-A)
/ 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM CAMPINA GRANDE - PB. processo 0802693-58.2022.8.15.0001 Número de ordem 33 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- SEVERINO REGIS DA SILVA -Advogado(s) - - LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - (PB23191A) / ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. processo 0800650-19.2022.8.15.0141
-Número de ordem 34 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Práticas Abusivas - BANCO
BRADESCO S.A. -Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) /
MARIA DE FATIMA SOUSA DA NOBREGA -Advogado(s) - / ELYVELTTON GUEDES DE MELO - (PB23314A) processo 0802334-13.2021.8.15.0141 -Número de ordem 35 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO
GABINETE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) / MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA
-Advogado(s) - / CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS - (PB26408-A) processo 080006383.2022.8.15.9004 -Número de ordem 36 - Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 Classe
judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar - JARICELIA PATRICIA DE OLIVEIRA SENA -Advogado(s)
- - JOSE LAURENTINO SILVA NETO - (PB29560) / ESTADO DA PARAIBA -Advogado(s)Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba. processo 0800303-79.2017.8.15.0781 -Número de ordem 37 Relator JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA DAS DORES
SANTOS SILVA -Advogado(s) - - ALYSSON WAGNER CORREA NUNES - (PB17113-A) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) - / DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139A) processo 0802027-57.2022.8.15.0001 -Número de ordem 38 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO
GABINETE 3 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA -Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. / JOSE GILVAN DE ALCANTARA BESERRA -Advogado(s) - /
AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR - (PB22518-A) processo 0816459-18.2021.8.15.0001 -Número de
ordem 39 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Indenização por Dano Moral - JORGE LUIS
GUIMARAES -Advogado(s) - - MELISSA MORAIS DOS SANTOS - (PB27045-A) MATHEUS PINTO NUNES
DE ARAUJO - (PB28808-A) / BANCO BRADESCO SA -Advogado(s) - / ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) processo 0800090-66.2022.8.15.9004 -Número de ordem 40 Relator
JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar - ESTADO
DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. / GRAZIELLY ARAUJO MEDEIROS DE LIMA Advogado(s) - / NIANI GUIMARAES LIMA - (PB10224-A) FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS - (PB11333A) processo 0800046-47.2022.8.15.9004 -Número de ordem 41 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO
GABINETE 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente ESTADO DA PARAIBA -Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. / EDNA PORTO DOS
SANTOS -Advogado(s) - / LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - (PB23191-A) processo 080005776.2022.8.15.9004 -Número de ordem 42 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -Advogado(s) - - OTO DE
OLIVEIRA CAJU - (PB11634-A) / INGRID DAYANNA DA COSTA MARINHO -Advogado(s) - / ALANE DOS
SANTOS CABRAL - (PB20764-A) processo 3006149-56.2008.8.15.0011 -Número de ordem 43 Relator JUIZ
EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Indenização por Dano Moral - HYUNDAI AMERICANAS.COM /
HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA -Advogado(s) CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - OAB RJ106094-A - CPF: 073.075.427-81 (ADVOGADO) / SILVANA DE MELO COSTA.
processo 0800081-07.2022.8.15.9004 -Número de ordem 44 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE
3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela de Urgência - IRENE PAULINO DE OLIVEIRA Advogado(s) – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA / ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba. processo 0812556-72.2021.8.15.0001 -Número de ordem 45 Relator JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Bancários - BRADESCO ROGERIO RAFAEL NUNES DA SILVA Advogado(s) - ANDRESSA VINAGRE DIAS - (PB27119-A) / BANCO BRADESCO S.A. -Advogado(s) - /
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) processo 0801324-61.2021.8.15.0131 -Número de
ordem 46 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Cancelamento de vôo - MANNIX MOURA DE
LIMA -Advogado(s) - - PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - (PB7343-A) / CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. -Advogado(s) - / DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (MS6835-A) 14
processo 0800098-43.2022.8.15.9004 -Número de ordem 47 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE
3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela de Urgência - MARIA DE FATIMA DA COSTA Advogado(s) - - Não informado / ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE -Advogado(s) Procuradoria Geral do Município de Campina Grande processo
0800079-37.2022.8.15.9004 -Número de ordem 48 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3
Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL - Abuso de Poder - TIM S.A -Advogado(s) - - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) / Dr Juiz Relator Vandemberg de Freiras Rocha Turma Recursal de
Campina Grande - Terceiros GENI CORDEIRO DE MELO processo 0800945-26.2022.8.15.0151 -Número de
ordem 49 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Empréstimo consignado - JOSE ANDRADE
DE OLIVEIRA -Advogado(s) - - ENNIO ALVES DE SOUSA - (PB23187-A) / BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. -Advogado(s) - / WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) processo 0801289-90.2020.8.15.0631 Número de ordem 50 Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Indenização por Dano Moral BANCO BRADESCO S.A. -Advogado(s) - - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) / ANTONIO
DANTAS DA NOBREGA BRADESCO -Advogado(s) - / DIEGO PONTES MACEDO - (PB25009-A) JAMYSSON
JEYSSON DA SILVA ARAUJO - (RN16866-A) processo 0801176-04.2021.8.15.0211 -Número de ordem 51
Relator JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO NO GABINETE 3 - Bancários - MARIA DE FATIMA GOMES RAMALHO Advogado(s) - - DALVACI DE MEDEIROS MARQUES - (PB19040-A) / BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO
-Advogado(s) - / JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - (RN392-A) processo 080125532.2022.8.15.0151 -Número de ordem 52 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Contratos Bancários
- ROZENI BARBOSA SOUSA DA SILVA -Advogado(s) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (PB13908-A) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -Advogado(s) - /
WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) processo 0806280-88.2022.8.15.0001 -Número de ordem 53
Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) - - Não informado / ESDRYS HUANN FEODRIPPE SIMOES PEREIRA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba -Advogado(s) - / STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713-A) processo
0805659-08.2022.8.15.2001 -Número de ordem 54 - Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Defeito,
nulidade ou anulação - CICERO ALVES NETO -Advogado(s) - - ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI - (SP123355)
/ MG SEGUROS, VIDA E PREVIDENCIA S.A. -Advogado(s) - / EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - (MG80702A) processo 0805528-94.2021.8.15.0731 -Número de ordem 55 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Cartão de Crédito - BANCO ITAUCARD S.A. -Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A)
/ RAQUEL LIRA DE ARAUJO -Advogado(s) - / MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS
CONFESSOR - (PB21076-A) processo 0805959-67.2021.8.15.0331 -Número de ordem 56 Relator
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - BENEDITA DE LIMA -Advogado(s) - Raimundo Rodrigues da Silva - (PB2966-A) / COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL INOVACON
PROMOCOES DE VENDAS LTDA CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. -Advogado(s) - /
LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - (RS18668-A) processo 0849581-36.2021.8.15.2001 -Número de ordem 57
Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. -Advogado(s) - - GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - (PB26165-S) / MARIANA DE ARAUJO CABRAL -Advogado(s) - / LIDIANE CARNEIRO DE
SOUSA - (PB26833-A) DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - (PB25873-A) processo 080384874.2021.8.15.0731 -Número de ordem 58 Relator VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por
Dano Moral - MARCIA CRISTINA RIO FERREIRA -Advogado(s) - - ALAN GOMES PATRICIO - (PB18069-A)
/ MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA -Advogado(s) - / MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - (PE21449-A) processo 0800097-58.2022.8.15.9004 -Número de ordem 59 Relator