TJPB 21/10/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808129-58.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA
DE PATOS Apelante: MUNICÍPIO DE PATOS Apelado: BANCO PAN S.A. AdvogadoS: FELIPE VARELA CAON
(OAB/SP 407.087)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801490-13.2020.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DE BAYEUX PROMOVENTE: ADRIANO MARTINS DE LIMA ADVOGADA: YANNA NÓBREGA MACÊDO
(OAB/PB 20.370) PROMOVIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
Advogado: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO (OAB/PB 20200)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO INTERNO Nº 0809842-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Agravante: JOSÉ VIEIRA GONÇALVES Advogado: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823076-47.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ANTONIO BELISARIO DA SILVA Advogado: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) ApeladoS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840366-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: WELLINGTON DE MELO BEZERRA Advogado: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819950-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804565-64.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: FLAVIO DA SILVA Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) ApeladoS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO INTERNO Nº 0086903-41.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Agravante: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE
ALBUQUERQUE MACEDO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810145-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: JOSÉ ROSADO DA SILVA Advogado: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) ApeladoS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL 0800891-05.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE BELÉM Apelante: BANCO BRADESCO S.A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255 Apelado: REGINALDO VICENTE DE LIMA Advogado: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA –
OAB/PB 24716
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL 0801892-33.2020.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
SAPÉ Apelante: MARIA FELIX DE LIMA SILVA Advogado: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO – OAB/PB
20182 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL 0802927-70.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PIANCÓ Apelante: ESPEDITO LOPES DE MACEDO Advogado: GUSTAVO DO
NASCIMENTO LEITE – OAB/PB 27977 ApeladoS: BANCO BRADESCO S.A. E LIBERTY SEGUROS S/A
AdvogadoS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A E JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES - OAB BA9446
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800393-68.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DE GUARABIRA Apelante 01: BANCO BRADESCO S.A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A Apelante 02: JOSE BRAGA DA SILVA Advogado: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE – OAB/PB 26712 ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÕES CÍVEIS 0803141-61.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE PIANCÓ Apelante 01: FRANCISCA JOANA DA CONCEIÇÃO Advogado: JEFFTE ARAÚJO COSTA –
OAB/RJ 220.690 Apelante 02: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA, OAB/PE 26.687 ApeladoS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL 0802017-54.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE Apelante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– OAB/PE 23255 APELADA: MARIA CLAUDIA LOPES DE SOUSA Advogado: YAGO MATHEUS DE MELO
WANDERLEY – OAB/PB 27299
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL 0800079-25.2022.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SERRA BRANCA Apelante: VICENTE LUCIANO DOS SANTOS Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
– OAB/PB 26712 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
– OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL 0801707-49.2021.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado: LOURENCO GOMES GADELHA
DE MOURA – OAB/PE 21233 Apelado: ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO Advogado: GUSTAVO LIMA
NETO – OAB/PB 10977
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0819556-92.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Agravante: AGRIPINO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogado: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802196-74.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE PIANCÓ Apelante: MARGARIDA RAFAEL DA SILVA Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE –
OAB/PB 27977 Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802281-60.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE PIANCÓ Apelante: LOURINAL PIRES DE SOUZA Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE – OAB/
PB 27977 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP
178033-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805117-75.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE CATOLÉ DO ROCHA Apelante: FRANCISCA ALCINA DE SOUZA ALVES Advogado: MIZAEL GADELHA
– OAB/RN 8164 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL 0802698-87.2021.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
POMBAL Apelante: JOSEFA MARAVILHA DOS SANTOS SOUSA Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
15
– OAB/PB 26712 Apelado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- AGRAVO INTERNO 0823030-71.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE Agravante: EDDIE KALEB LOPES FERNANDES Advogado: JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS - OAB PB16790 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL 0802421-50.2021.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
ITAPORANGA Apelante: MARIA RIVANDA SOARES ADVOGADA: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA –
OAB/PB 28400 Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL 0801067-24.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SERRA BRANCA Apelante: MARIA ELIZABETE FERREIRA GOUVEIA Advogado: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE – OAB/PB 26712 Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- APELAÇÃO CÍVEL 0804158-81.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS – OAB/CE 16498 APELADA: LILIANE TAVARES DOS SANTOS Advogado: HELDERSON BARRETO
MARTINS – OAB/SE 7525
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800658-46.2021.8.15.0071
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADA: MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA SANTOS Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
– OAB/PB 12326
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801562-64.2021.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE INGÁ Apelante: MARIA NAPOLIAO HERCULANO BARBOSA ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES –
OAB/PB 11523 Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS Advogado: LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA – OAB/PE 21233
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807823-42.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Apelante: EDUARDO JOSE CRUZ PESSOA Advogado: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813425-83.2020.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: INOA PAULA TEIXEIRA Advogado:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) Apelado: ESTADO DA PARAÍBA
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807090-68.2019.8.15.0001ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE Apelante: DANIEL
NASCIMENTO Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798 APELADA: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 082094952.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE Agravante: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO – OAB/PB
17059 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO SOARES Advogado: ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO
– OAB/PB 23723
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820379-66.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE Agravante: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/SP 178033-A AGRAVADO: VICENTE CANDIDO DA ROCHA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA
SILVA MARQUES – OAB/PB 6264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 082948080.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES AS Advogado: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO – OAB/PB 20279 EMBARGADO: WELLINGTON ANTONIO BATISTA DA SILVA Advogado:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802118-54.2021.8.15.0981
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS Apelante: MARIA DO SOCORRO MACEDO Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado:
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 080816271.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023EMBARGADO: VANDERLEI DONATO DA
SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081813652.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Agravante: MARIA GORETE DE OLIVEIRA
MEDEIROS Advogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 AGRAVADA: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA
17023
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081687467.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Agravante: ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS JUNIOR Advogado: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR – OAB/PB 16882 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854174-50.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Apelante: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado:
SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477 Apelado: LUIZ FERREIRA DA COSTA JUNIOR Advogado:
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO – OAB/PB 14649
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801682-82.2018.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A Apelado: IRIDAN MARQUES DE LIMA Advogado: VANDERLY PINTO SANTANA
– OAB/PB 12207
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802175-67.2016.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE Apelante: ANTONIO MARTI DA SILVA ADVOGADA: MARIANGELA
CARDOSO BEZERRA – OAB/PB 20404 APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: SUELIO
MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800405-81.2021.8.15.0031