TJPB 21/10/2022 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022

da silva – oab/pb 28.812 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.39)embargos de declaração:
0802309-49.2016.815.0731 – EmbargaNte: bf fomento mercantil ltda - Advogado(a): wellington nóbrega
vilar – oab/pb 15.024 – 1º EmbargaDO: humberto vilar de miranda filho - Advogado(a): thyago lucas
colaço costa menezes cunha – oab/pb 22.398 – 2º EmbargaDO: montes verdes empreendimentos e
incorporação ltda - spe - Advogado(a): andré araujo cavalcante – oab/pb 12.975 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.40)embargos de declaração: 0800979-86.2021.815.0231 – EmbargaNte: andrea
ferreira da silva - Advogado(a): welliton dos santos campos – oab/pb 22.818 – embargaDO: eliane martins
“professora eliane” - Advogado(a): clebson do nascimento bezerra – oab/pb 23.049 - juiz relator: inácio
jário queiroz de albuquerque.41)apelação criminal: 0800889-28.2021.815.0571 – apElaNte: kilza ribeiro
alves - Advogado(a): pablo de lima santos – oab/pb 26.228 – apelaDO: - Advogado(a): jurandir rodrigues
chaves júnior – oab/pb 24.226-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.42)recurso: 081907492.2021.815.2001 – RECORRENte: mailson marques de sousa e raiano tavares de oliveira - Advogado(a):
raiano tavares de oliveira – oab/rn 14.865 – RECORRIDO: tap – transportes aéreos portugueses s/a Advogado(a): renata malcon marques badaró de almeida – oab/ba 24.805 - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque.43)recurso: 0800950-91.2022.815.0751 – RECORRENte: washington da silva santiago Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 – RECORRIDO: hipercard banco multiplo s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.44)recurso: 0803479-19.2022.815.2001 – RECORRENte: lucas bandeira rodrigues Advogado(a): elfa delizier vasconcelos gouveia – oab/pb 25.786 – RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a
- Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.45)recurso:
0831036-78.2022.815.2001 – RECORRENte: antônio de pádua macedo marinho - Advogado(a): amanda
santos abrantes – oab/pb 18.775 – RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): francisco antônio
fragata júnior – oab/sp 39.768 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.46)recurso: 085002302.2021.815.2001 – RECORRENte: decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia sgal – oab/sp
214.918 – 1º RECORRIDO: bruno rodrigues sales de araujo - Advogado(a): alana martins marques
navarro – oab/pb 17.101 – 2º RECORRIDO: latam airlines group s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb
20.357-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.47)recurso: 0830131-93.2021.815.0001 –
RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a –
RECORRIDO: isabelle costa pereira - Advogado(a): marcelo eduardo de melo silva – oab/pb26.828 - juiz
relator: inácio jário queiroz de albuquerque.48)recurso: 0800890-54.2022.815.0061 – RECORRENte: antônio
soares da costa - Advogado(a): thiago barbosa bezerra – oab/pb 20.221 – RECORRIDO: banco bradesco
s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.49)recurso: 0813643-43.2022.815.2001 – RECORRENte: fillipe rocha carvalho Advogado(a): rafael quirino vinagre – oab/pb 19.517 – RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.50)recurso: 0800697-30.2022.815.0161 – RECORRENte: isabel amélia da silva lima Advogado(a): gabriela paulino de oliveira – oab/pb 25.824 – RECORRIDO: mastercard brasil ltda Advogado(a): tarciso santiago junior – oab/mg 101.313 – 2º RECORRIDO: banco itaucard s/a - Advogado(a):
eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.51)recurso: 0810838-20.2022.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a):
larissa sento-sé rossi – oab/ba 29.408 – RECORRIDO: vitonalto meireles dos santos - Advogado(a):
girlane germana de lucena – oab/pb 24.453 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.52)recurso:
0801487-13.2021.815.0981 – RECORRENte: telma pereira vieira - Advogado(a): jefferson almeida de
souto – oab/pb 18.465 – RECORRIDO: banco c6 consignado s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura –
oab/pb 21.714-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.53)recurso: 0800953-42.2021.815.0311 –
RECORRENte: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Advogado(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
oab/pb 4007 – RECORRIDO: ENERISA s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pB 28.493-Ajuiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.54)recurso: 0802838-17.2022.815.0001 – RECORRENte:
gisele alves de franca nepomuceno - Advogado(a): bráulio steferson patrício de lira – oab/pb 21.749 – 1º
RECORRIDO: banco pan s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 – 2º RECORRIDO: itau
unibanco s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/pb 26.271-a - juiz relator:
inácio jário queiroz de albuquerque.55)recurso: 0803316-39.2021.815.0331 – RECORRENte: andreia dos
santos cabral - Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO: v8 comercio de veiculos eireli Advogado(a): bruno chianca braga – oab/pb 11.430 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.56)recurso:
0827986-44.2022.815.2001 – RECORRENte: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo
guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 – RECORRIDO: márcio feliciano da silva belarmino Advogado(a): luan felipe barbosa – oab/pr 101.570 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.57)recurso: 0801077-90.2022.815.0181 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: jorge gonçalves da silva - Advogado(a):
jéssica mayra da cunha abreu – oab/pb 29.492-a - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.58)recurso:
0807616-09.2021.815.0181 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 – RECORRIDO: maria de fátima rodrigues fernandes - Advogado(a):
josivaldo nunes gomes – oab/pb 19.218 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.59)recurso:
0800562-48.2022.815.0151 – RECORRENte: claudimarcio xavier gomes - Advogado(a): ennio alves de
sousa andrade lima – oab/pb 23.187 – RECORRIDO: companhia de água e esgotos da paraíba - cagepa
- Advogado(a): vital henrique de almeida – oab/pb 9.766 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.60)recurso: 0801918-84.2021.815.0031 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – RECORRIDO: josefa alexandre do nascimento Advogado(a): andrews lopes meireles – oab/pb 17.702 - juiz relator: inácio jário queiroz de
albuquerque.61)recurso: 0813329-97.2022.815.2001 – RECORRENte: assurant seguradora s/a Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a – RECORRIDO: marcileide bezerra de
almeida - Advogado(a): moisés mota vieira bezerra de medeiros – oab/pb 17.778 - juiz relator: inácio jário
queiroz de albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 20
dE OUTUbro DE 2022. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 52º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (37º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800217-17.2022.8.15.0981 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
QUEIMADAS - RECORRENTE: SEVERINO FELIX DE ARAUJO - Advogado (a) RECORRENTE: PATRICIA
ARAUJO NUNES - PB11523-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a) RECORRIDO:
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801202-51.2022.8.15.0151 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CONCEIÇÃO - RECORRENTE: SANTINA ALVES FIRMINO - Advogados (a): ENNIO ALVES DE
SOUSA - PB23187-A, HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - PB16751-A - RECORRIDO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081096725.2022.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL SA - Advogados (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A – RECORRIDO/RECORRENTE: OCIONE CARNEIRO NOBREGA - Advogado
(a): PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803689-06.2019.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE EDUARDO FLORENCIO DE MELO Advogado (a): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: LUCINEIDE FLORENCIO DE MELO - Advogado
(a): TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO - PB25004-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0807681-04.2021.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE SOBRAL DE SOUSA Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO: MICROSOFT
INFORMATICA LTDA - Advogado (a): MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0801515-28.2021.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE TIAGO TEODOSIO
FRUTUOSO DE LIMA - Advogados (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA
NOVAIS LIMA – PB24493-A – 1º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - 2º RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A
- Advogado (a): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802094-52.2021.8.15.0261
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PIANCÓ – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDA: VERALUCIA GOMES DA SILVA FELIX - Advogado
(a): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800967-39.2020.8.15.0221 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – RECORRENTE: LATICINIO BELO VALE

LTDA - Advogado (a): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503-A - RECORRIDA: MARIA AURICELIA
DE SOUSA - Advogado (a): RENATO ALEXANDRE ARISTIDES - PB20894-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 082775177.2022.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SHEILA DORNELAS
FERNANDES GUEDES - Advogado (a): RAUL MENDES REIS MERGULHAO - PE31034 - RECORRIDO:
JOAO PAULO IZIDRO DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080818897.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A RECORRIDA: JULLIA SANTOS DE SOUZA - Advogado (a): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO
- PB12897-A- RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA
– PROCESSO Nº 0800209-07.2020.8.15.9001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – IMPETRANTE:
MIRIAM MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ROBERTO NAZARIO DA SILVA - Advogado (a): LUAN DE ALMEIDA
DUARTE - PB23028-A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E - IMPETRADO: JUIZ DE
DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA FILHO
– Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0835449-71.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO DE OLIVEIRA - Advogado (a): JONATAS
EVANGELISTA TOME DA SILVA - PB16049-A - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.A - Advogado (a): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800065-95.2020.8.15.0121 - VARA ÚNICA DE BELÉM – RECORRENTE: SEVERINO MIGUEL CARNEIRO
- Advogado (a): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA
– BANCO BMG SA - Advogado (a): RODRIGO SCOPEL - RS40004-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083121694.2022.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
JOSE MARIA DA SILVA - Advogado (a): MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS - PB21081-A RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR
AMORIM MENDES - PB19570-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 15) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0825759-81.2022.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: IVONETE GILDA DOS SANTOS - ADVOGADO (a):
JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA
- ADVOGADO (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 082762532.2019.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: JOELMA MARIA DE SOUZA
- ADVOGADO (a): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO-OAB PB16240-A EMBARGADO: CARDIF
DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (a): ALEXANDRE
GOMES DE GOUVEA VIEIRA - OAB PE32171-A, CATARINA BEZERRA ALVES - OAB PE 29373-A,
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826769-63.2022.8.15.2001 - 7º
Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: PAULO HENRIQUE FERRAZ LIMA Advogado (a): GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150-A, DANIELLE SERAFIM NUNES FERRAZ
LIMA - PB17124 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 18) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0830557-56 2020.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: LUIZ WILSON ALVES DE MELO - ADVOGADO (a): JOAO PAULO DE ARAUJO MELO PB16792-A - RECORRIDO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - ADVOGADO (a): FERNANDO
ABAGGE BENGHI - PR36467-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 19) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800713-04.2021.8.15.1071 - VARA ÚNICA DE JACARAÚ –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Advogado (a): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDO: LAILTON FIRMO FIDELES - Advogado (a): JAYME
CARNEIRO NETO - PB17636-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 20) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0831008-47.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: JORGE LUIZ MOUSINHO CALDAS - Advogado (a):
ROMILTON DUTRA DINIZ - PB4583-A, IGOR GONCALVES DUTRA - PB30533 - RECORRIDO: MIDWAY
S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO SA - Advogado (a): OSVALDO
DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806684-42.2022.8.15.0001 - CARTÓRIO UNIFICADO
DA FAZENDA PÚBLICA – RECORRENTE: O ESTADO DA PARAÍBA - ADVOGADO (a): João Eduardo
Ferreira Fontan da Costa Barros Procurador do Estado da Paraíba - RECORRIDO: MICHELLE PEREIRA
BARBOSA - ADVOGADO (a): MELANIE CLAIRE FONSECA MENDOZA - PB12345-A, GUSTAVO GIORGGIO
FONSECA MENDOZA - PB14121-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 22)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801846-69.2021.8.15.0881 - VARA ÚNICA DE SÃO
BENTO – RECORRENTE: HELENA NARCISA DA SILVA – Advogado (a): ROGACIANO ARAUJO DA
COSTA - PB17323-A - RECORRIDO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A - Advogado (a): CAMILA
DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 23) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806145-76.2022.8.15.0001 - 3º
Juizado Especial Cível de Campina Grande – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A - Advogado (a): ELAINE
MORAES MATTA - RJ166703-A, FABIANO BACELAR PEIXOTO – RJ110014-A, JORGE DONIZETI SANCHEZ
- SP73055-A - RECORRIDO: FILIPE DA SILVA DINIZ - Advogado (a): AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA
FILHO - PB9715-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE A ALBUQUERQUE. 24) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0806021-22.2022.8.15.0251 - 1º Juizado Especial Cível de PATOS –
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (a): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA - ADVOGADO
(a): ARISLA DE FIGUEIREDO SILVA - PB28993-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 25) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802112-57.2022.8.15.2001 - 2º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: EDER ROCK MARIANO DE PAIVA – Advogado (a):
JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716-A, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220-A RECORRIDO: SG NET SERVICOS LTDA - ME - Advogado (a): MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 26) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0814529-28.2022.8.15.0001 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE – RECORRENTE: LUIS BATISTA DE SOUZA - Advogado (a): STANLEY MAX LACERDA DE
OLIVEIRA - PB17713-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - Advogado (a): PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 27) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813269-13.2022.8.15.0001 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - ADVOGADO (a):
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO (a): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 28) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080601735.2021.8.15.0181 - Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A
– Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: PEDRO LEOBINO DA
SILVA - Advogado (a): SEVERINO ERONIDES DA SILVA OAB/PB n.28.169 – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 29) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084241550.2021.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
BRUNO DE MELO QUEIROZ BEZERRA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM
MENDES - PB19570-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 30) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800351-13.2022.8.15.0571 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: JOSELITA AMARO MARTINS - ADVOGADO (a): MAIARA
BEATRIZ DA SILVA - PB28359, FELIPE DE SOUZA BARBOSA - PB25307, MIGUEL GLAUTER VALOIS
FREITAS - PB28305-A - RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (a): DANIEL SEBADELHE
ARANHA - PB14139-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 31) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804005-83.2022.8.15.2001 - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – Advogado
(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO
BARBOSA DE QUEIROGA - Advogado (a): SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO - PB16388-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 32) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0804472-48.2022.8.15.0001 - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE – RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, IPSEM INST DE PREV
DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - Advogado (a): FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO
JUNIOR - PB12176-A, JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA - PB13973-A - RECORRIDO: NEUZA
FERNANDES FIGUEIREDO - Advogado (a): ELIBIA AFONSO DE SOUSA - PB12587-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 33) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800908-41.2021.8.15.0601 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM – RECORRENTE: JOAO RENATO
DE SOUSA GOMES - ADVOGADO (a): BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO PB26366-A - RECORRIDA: ROSILANDIA PEREIRA DE SOUSA - ADVOGADO (a): DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 34) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802092-09.2022.8.15.0371 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SOUSA – RECORRENTE: COSMO MATIAS DA SILVA – Advogado (a): CHARLES ALBERTO