TJPB 26/10/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Embargado(s): Espólio de Jorge Francisco da Silva. Advogado(s):
Antônio Rialtoam de Araújo - OAB/PB 22.147.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).67) Embargos de Declaração nº 0004290-18.1999.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): Espólio de Clara Virgínia Maria Albuquerque.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes - OAB/PB 11.682.Embargado(s): Paulo Fernando Aires de
Albuquerque. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).68) Embargos de Declaração nº 0016298-55.2014.8.15.0001.Oriundo da 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Luzia dos Santos Silva. Advogado(s):
Plínio Nunes Souza - OAB/PB 13.228.Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).87) Apelação Cível nº 0800275-07.2017.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.1ºApelante(s): Severino Felipe da Silva e outrosAdvogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Camargo - OAB/PB 15.516.2ºApelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).88) Apelação Cível nº 0800994-97.2022.815.0141.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Elizabeth Bezerra Soares.Advogado(s): Maria Lúcia Bezerra Nunes
- OAB/DF 9.124-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).89) Apelações Cíveis nº 0801469-89.2021.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –
OAB/PB 24.691-A.2ºApelante(s): Severina Vidal de Negreiros Mendes.Advogado(s): Victor Higo Alves de
Sousa – OAB/PB 27.292.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).69) Embargos de Declaraçãonº 0861709-64.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Maria Alaide de Sousa.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).90) Apelação Cível nº 0805050-86.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Joseli Gomes Ribeiro.Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres
- OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).70) Agravo de Instrumento nº 0818549-65.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Larissa Hobi Martins.Advogado(s): Camille
Christien Palitot Gomes - OAB/PB 23.964.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).91) Apelação Cível nº 0802007-08.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/
PB 26.165-A.Apelado(s): José Emídio de Sousa Filho.Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho –
OAB/PB 22.148.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).71) Agravo de Instrumento nº 0801674-88.2020.815.0000.Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s): Enzo Rafael Arraes G.
Carolino, rep.. pelo genitor André A. Arraes C. de Lucena.Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson - OAB/PB
15.443.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).92) Apelação Cível nº 0825917-10.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edneves Adelia Vasconcelos Falcão Dutra.Advogado(s): Nathália
Souto de Arruda Vasconcelos – OAB/PB 19.931.Apelado(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.Advogado(s):
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).72) Agravo de Instrumento nº 0817433-58.2021.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Monteiro.Agravante(s): SIMED – Sindicato dos Médicos do Estado da
Paraíba.Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho - OAB/PB 12.897.Agravado(s): Município de Monteiro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 73) Agravo de Instrumento nº 0815186-70.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara Mista de Catolé do Rocha.Agravante(s): Katia Cilene da Silva Costa.Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.Agravado(s): Município de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Agravo de Instrumento nº 0816642-55.2022.815.0000.Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Visão Investimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): João
Otávio T. N. B. de Albuquerque - OAB/PB 19.555.Agravado(s): Gilvânia Nogueira da Silva.Advogado(s): Filipe
Cordeiro C. de Albuquerque - OAB/PB 25.025.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).75) Agravo de Instrumento nº 0811462-58.2022.815.0000.Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed Seguros Saúde S/A.Advogado(s): Thiago Pessoa
Rocha - OAB/PE 29.650.Agravado(s): Pérola Emanuelle Silva de Souza Bernardino e Cristal Emanuelle Silva
de Souza Bernardino, repres. pelo genitor Carlos Bernardino Ferreira de Souza.Advogado(s): lorisberto Alves
da Silva - OAB/RN 6.580.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).76) Agravo de Instrumento nº 0812939-53.2021.815.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Elpídio Gomes de Araújo.Advogado(s): Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).77) Agravo de Instrumento nº 0000053-21.2022.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara de Bayeux (Plantão Judiciário).Agravante(s): Adail Ferreira de Oliveira Filho.Advogado(s): Fábio Sérgio
Araújo OAB/PB 17.088 e Adail Ferreira de Oliveira Filho - OAB/PB 19.207.Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).78) Remessa Necessária nº 0805293-43.2021.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa.Promovente(s): Cícera Araújo de Sousa.Advogado(a): Monara Sinara Palitot Tomaz - OAB/
PB 14.665.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080011373.2019.8.15.0611.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Apelante(s): Município de Mari, rep. por sua
Procuradora Michele Medeiros Fernandes.Apelado(s): Maria do Socorro Dario de Abrantes.Advogado(s): Suênia
de Sousa Morais – OAB/PB 13.115.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081240781.2018.815.0001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Rodolfo Rocha de
Lemos. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).81) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080056560.2020.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix.Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos - OAB/PB 5.679.Apelado(a): Joelma da Silva
Araújo.Advogado(s): Glauber Fernando Gonçalves Vieira de Oliveira - OAB/PB 27.659.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080687393.2017.815.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Alcindo Alves Viana e
Outros.Advogado(s): Denylson Barros C. de Albuquerque - OAB/PB 19.467.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).83) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002544097.2010.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de CuitegiAdvogado(s):
João Luiz Sobral de Medeiros – OAB/PB 23.629.Apelado(a): Francisca da Silva BelarminoAdvogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).84) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083211568.2017.815.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Gilvandro Meira
Cesar.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080056997.2020.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Salgado de São
FélixAdvogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos -OAB/PB 5679Apelado(a): Josefa Cinelandia da
SilvaAdvogado(s): Glauber Fernando Gonçalves Vieira de Oliveira OAB/PB 27659.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 011974829.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Zenilda
Ferreira de Souza.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).93) Apelação Cível nº 0808535-79.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de
Caldas.Apelado(s): Thiago Fragoso Nóbrega.Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB 17.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Apelação Cível nº 0801473-69.2021.8.15.0321.Oriundo da Comarca de
Santa Luzia.Apelante(s): Município de Santa Luzia.Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB
13.294.Apelado(s): Evanuzia Araujo Neta.Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).95) Apelação Cível nº 0807422-64.2021.815.0001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.Apelado(s): Riallison Araújo Alves.Advogado(s):
Annie Isabelle da Silveira Nogueira - OAB/PB 22.451.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 96) Apelação Cível nº 0801670-28.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Adailma Pontes Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Nu Pagamentos S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 97) Apelação Cível nº 0855822-31.2018.815.2001. Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Idelfonso Gomes de Sousa. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237. Apelado(s): Bv Financeira SA Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível nº 0001437-85.2008.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Severino Ramo de Abreu.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível nº 0801508-29.2021.8.15.0321. Oriundo da Comarca
de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB
13.294. Apelada(o): Vera Lúcia da Silva Nóbrega. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB
23.554.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 100) Apelação Cível nº 0862314-73.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto
– OAB/PB 16.447-A.Apelado(s): Clea Lucia Gomes Pereira Cassiano.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).101) Apelação Cível nº 0800783-44.2021.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Araruna.Apelante(s): Paulo Roberto Solano de Macêdo.Advogado(s): Edmundo Cavalcante de
Macêdo – OAB/PB 11.764.Apelado(a): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas
Júnior – OAB/PB 5.900.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).102) Apelação Cível nº 0803137-08.2022.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Alessandra Oliveira César.Advogado(s): João Miguel de
Oliveira Neto – OAB/PB 14.363.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).103) Apelações Cíveis nº 0867144-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/
A.Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A.2º Apelante(s): Nayure Pereira Soares.Advogado(s):
Edmar Costa – OAB/PB 26.205-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).104) Apelação Cível nº 0860393-45.2018.815.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Márcia Leitão Cautinho.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946.Apelado(s): Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS, rep. por seu Procurador,
André Araújo Cavalcante.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).105) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0801274-28.2020.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de São José da Lagoa Tapada.Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB 12.060.Apelado(s): Francimar Formiga de Sousa.Advogado(s): Paula
Monique Formiga de Oliveira - OAB/PB 20.855. Recorrente: Francimar Formiga de Sousa.Advogado(s): Paula
Monique Formiga de Oliveira - OAB/PB 20.855. Recorrido: Município de São José da Lagoa Tapada.Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB 12.060.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).106) Apelação Cível nº 0827173-22.2019.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Glauco Tavares Pessoa da Costa Júnior.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS, rep.
por seu Procurador, André Araújo Cavalcante.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).107) Apelação Cível nº 0822518-95.2016.815.0001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Belizia Rodrigues de Souza e Outros.Advogado(s):
Bruna F. Dantas - OAB/PE 39.151.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.21ºApelado(s): SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).108) Apelação Cível nº 0817608-63.2021.8.15.2001.Oriundo da Vara de