TJPB 27/10/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
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23, 24, 25, 28, 29 e 30.11.2022; e 01 e 02.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1440/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.144.847;
RESOLVE: Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para exercer as atribuições de Coordenador do CEJUSC, na
mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS,
magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1441/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.145.044;
RESOLVE: Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para responder pelo CEJUSC Fazendário e o
Programa Proendividados, na mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1442/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.079.167;
RESOLVE: Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para exercer as atribuições de Coordenadora do CEJUSC, na
mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO,
magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1443/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MARIA DE FÁTIMA
LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito Titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que ingressará
em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ADHEMAR DE PAULA LEITE
FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período
de 01 a 20.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 6º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.448, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº
2005094-13.2014.8.15.0000, RESOLVE: Aplicar ao servidor JAILSON ANDRADE DE SOUSA, matrícula
470074-1, Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados e Distribuição da Comarca de Itabaiana, PENA
DE DEMISSÃO, por descumprimento do disposto nos Arts. 106, IX e 107, XVII c/c o Art. 120, V e XIII todos
da Lei Complementar Estadual nº 58/2003. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022144365 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Keóps de Vasconcelos Amaral Vieira Pires;
2022144994 - Folga de Plantão - Magistrado - Francilene Lucena Melo Jordão; 2022145495 - Pedido de
Providências - Adilson Fabricio Gomes Filho; 2022144978 - Folga de Plantão - Magistrado - Diego Garcia
Oliveira ; 2022146166 - Pedido de Providências - Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza;
2022145702 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Barbara Bortoluzzi Emmerich; 2022144863
- Folga de Plantão - Magistrado - João Lucas Souto Gil Messias; 2022142263 - Diferença de Vencimentos Laurizélia Maria de Lira Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022059656 - Remessa- Cassandra Lustosa de Oliveira; 2022098411 - Pedido de Providências - Cassandra
Lustosa de Oliveira; 2022115192 - Pedido de Providências- Delcilene Nascimento de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos, e determino o retorno regular das atividades jurisdicionais do magistrado
Max Nunes de França, a partir do dia 11 de novembro de 2022, junto ao 3º Juizado Especial Cível da Comarca
de Campina Grande, diante do término do mandato eletivo junto à Associação dos Magistrados da Paraíba –
AMPB, no biênio 2019/2022, e, a consequente dispensa do Juiz auxiliar Philippe Guimarães Padilha Vilar, que
se encontra na referida unidade. À GEPRI, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019247380 - Afastamento Mandato Classista - Max Nunes de
Franca
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e homologo o pedido de desistência. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2019258400
- Pedido de Providências - Lamarck Soares Bezerra de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Autorizo a compra das passagens
aéreas, da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, para participar do evento
Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255, a ser realizado nos dias 17 e 18 de novembro
de 2022, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Comunique-se à magistrada que os pedidos relativos
às diárias, deverão ser realizados diretamente pela solicitante, mediante senha pessoal, via sistema do TJ/
PB. Ao Cerimonial, para as providências a seu cargo. Após, à DIGEP para as anotações de estilo. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022144461 - Pedido de Providências Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022146246 - Folga de Plantão - Magistrado - Flávia da Costa Lins Cavalcanti; º 2022141049 - Indicação de
Substituto - Vice-Presidência / Tribunal de Justiça; 2022142183 - Indicação de Substituto - Francisca de Paula
Celeste de Sá Resende Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022089951 - Progressão/Promoção Funcional - Elisabeth Cristina dos Santos Guedes; 2022046386 - Progressão/
Promoção Funcional - Modávia Sinésio Leal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos à Vara de Sucessões da Comarca
de Campina Grande, para apreciar o pedido de restituição, nos termos da manifestação. Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022126327 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Maria
do Perpétuo Socorro Ventura Pinto de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Exmo. Des. Relator do Processo nº
0814241- 20.2021.8.15.0000, nos termos da manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ASSUNTO/ INTERESSADO:2022113015 - Ressarcimento de Custas Judiciais - João Batista Freire
Viegas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 28 a 31 de outubro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/10
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
29/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
30/10
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
31/10
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
28/10
29/10
30/10
31/10
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Hercília Maria de Souza Pires e
Juarez Fernandes da Silva
Hercília Maria de Souza Pires e
Juarez Fernandes da Silva
Hercília Maria de Souza Pires e
Juarez Fernandes da Silva
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
Thiago Bruno Nogueira Alves, Orni Ferreira Maia Júnior
e Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves, Orni Ferreira Maia Júnior
e Daniela Maria Cavalcanti Costa
Thiago Bruno Nogueira Alves
Luciano Gomes Marinho
José Irineu Ferreira do Nascimento
Francisco de Assis de L.Araujo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]