TJPB 01/11/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josivan Meira Trindade. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 13) Apelações Cíveis nº 0800126-04.2019.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Ange
Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442. 2ºApelante(s): Geraldo Teles de Araújo. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelação Cível nº 0811039-58.2021.8.15.0251.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Francisco Jorge Ferreira.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 0811813-52.2016.8.15.2001.Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Odete Moreira do
Nascimento.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelação Cível nº 0115319-19.2012.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Maria do Socorro Marcelino
Gomes. Advogado(s): Maria Lucineide D. de Castro - OAB/PB 5.304.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 0804745-71.2015.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Condomínio Horizontal Sierra Home
Resort.Advogado(s): José Fernandes Mariz – OAB/PB 6.851.Apelado(s): Rawlson Alves de Andrade e
outros.Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590.Terceiro Interessado: Gran Fort
Segurança Privada Ltda.Advogado(s): Júlia da Nóbrega Medeiros – OAB/PB 14.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Apelação Cível nº 0094385-40.2012.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista da Costa Ferreira e outro. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Apelado(s): Cleide Perrelli da Costa Dias. Advogado(s): Joaquim de Souza
Rolim Junior – OAB/PB11.146.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelação Cível nº 0804110-49.2019.8.15.0131. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ivandi Ramalho de Andrade, Francisco Jose Cartaxo de
Andrade. Advogado(s): Valmir Martins Neto - OAB/PB 29.401-A. Apelado(s): Unimed de Sousa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Apelação Cível nº 0817740-57.2020.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emmanuel Leonardo dos Santos. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Apelação Cível nº 0847894-58.2020.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eduardo Jorge Lacerda Tomaz. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 0802598-69.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Josefa Maria Alves da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques –
OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Apelação Cível nº 0837056-56.2020.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edilson de Lima Pereira.Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep.
por sua Procuradora Juliana de Souza Pacheco Tavares.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Apelação Cível nº 0802175-46.2021.8.15.0731.Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marlene do Nascimento.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB
13.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Apelação Cível nº 0004514-15.2007.8.15.0371.Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Icoplag Ind e Com de Plásticos Gadelha Ltda.Advogado(s):
Alessandro de Sá Gadelha – OAB/PB 10.403.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Apelação Cível nº 0811066-25.2015.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marcon Construções Ltda – ME.Advogado(s):
Victor Bruno Rocha Araújo - OAB/PB 15.262.Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Apelação Cível nº 0834656-69.2020.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Luciana de Lourdes
Ribeiro Coutinho.Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB 16.871.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Apelação Cível nº 0803757-82.2021.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rhanalinny Karla Silva de Morais. Advogado(s): Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de
Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelação Cível nº 0800260-73.2022.8.15.0521. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Antonio Matias de Oliveira. Advogado(s): Jonh Lenno
da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Apelação Cível nº 0811579-70.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio Ferreira Padilha. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237. Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Rosa
– OAB/PB 24.691-A.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Apelação Cível nº 0867645-02.2018.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho - OAB/PB 11.401. Apelado(s): Maria do Rosario Rodrigues da Silva. Defensor(a): Otávio
Neto Rocha Sarmento.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Apelação Cível nº 0801250-97.2015.8.15.0751. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marinaldo Nunes de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Rep. Por Sua
Procuradoria Federal.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Agravo de Instrumento nº 0810525-48.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jane Eyre Queiroga Barbosa e SKR Patrimonial –
Administradora de Bens Imóveis Ltda-ME.Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
Agravado(s): Kaio Lima Costa Moreira.Advogado(s): Kristhian Morais Bonfim – OAB/SE 8363.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Agravo de Instrumento nº 0805788-07.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
- OAB/PB 8463.Agravado(s): J. V. A. D., rep. por seu genitor Vitor Hugo Dantas Delfino Leite.Advogado(s):
Joacil de Brito Pereira Neto - OAB/PB 21.102.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).35) Apelação Cível nº 0840529-89.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Bianca Marques Santiago.Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).36) Agravo de Instrumento nº 0811542-22.2022.815.0000.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Construtora Earlen Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agravado(s): Francisco Martins da Silva e outra.Advogado(s): João Alves Pina
Ferreira Neto – OAB/PB18.226.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).37) Agravo de Instrumento nº 0814862-80.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Warderley Fernandes de Araújo.Advogado(s):
Rafaela de Araújo Silva – OAB/PB 27.009.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e
de Promoção de Eventos. 3ºAgravado(s): Presidente da Comissão do Concurso da Polícia Civil da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).38) Agravo de Instrumento nº 0813503-95.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá - OAB/PB 8.463.Agravado(s): Sara Crisna da Costa Farias. Advogado(s): Karlisson Rolim dos Santos OAB/RN 9994.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).39) Agravo de Instrumento nº 0816997-65.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Enoques Farias de Araújo e outros.Advogado(s): Eriky Silva
Farias – OAB/PB 24.055.Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080980653.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Roberta Gouvea Neiva
Almeida.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).41) Apelação Cível nº 0835065-84.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Roberto Almeida Bezerra Filho.Advogado(s): Ivo Castelo
Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13351.Apelado(s): Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios
Ltda. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12450-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).42) Apelação Cível nº 0010602-82.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Banco Itau Seguros S/A.Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho
- OAB/GO 13.721. 2º Apelante(s): Espólio de Maria das Dores Menezes, representada pelo seu inventariante
Welson Fernandes de Santana.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771 e outros.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).43) Apelação Cível nº 0837334-57.2020.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463.Apelado(s): Edgard Barboza de Souza.Advogado(s): Priscila de Souza Feitosa - OAB/PB 14.699.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).44) Apelação Cível nº 0806193-82.2018.815.2003.Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernanda da Cunha Bustorff Sales de Araújo. Advogado(s): Luana Elias
Pereira - OAB/PB 20.463.Apelado(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8463.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).45) Apelação Cível nº 0814312-04.2019.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Augusto da Rocha Dobrões.Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais - OAB/PB 17.359.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).46) Apelação Cível nº 0812066-21.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe
Ltda.Advogado(s): Gustavo Vieira de Melo Monteiro – OAB/PE 16.799.Apelado(s): Indústrias Reunidas Raymundo
da Fonte S/A.Advogado(s): João Victor de Araújo Azevedo – OAB/PE 50.919.91)
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Apelações Cíveis nº 0004003-08.2015.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.2ºApelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).48) Apelação Cível nº 0829093-17.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Claro S/A.Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa
Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Apelação Cível nº 0804867-79.2018.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joadiva Costa Diniz.Advogado(s): Antônio
Pedro de Melo Netto - OAB/PB 18.544.Apelado(s): Odilon Oliveira de Almeida Filho e outra.Advogado(s): Julio
César Pires Cavalcanti - OAB/PB 13.194.