TJPB 04/11/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022137173 - Abono Permanência - Giovanny Medeiros Villar; 2022144927 - Abono Permanência - Cláudia
Virgínia de Paiva Monte; 2022146295 - Verbas Rescisórias - José Ronaldo Alves de Queiroz
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou o ARQUIVAMENTO
dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022148067 - Pedido de Providências Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 2019287844 - Carta Rogatória - 3ª Vara de Família / João Pessoa
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022145500 - Designação – Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2022149449 - Designação Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2022148219 - Nomeação - Paulo José dos Reis Neto;
2022140273 - Vacância de Servidor - Idris Brito Vilarim de Souza Neves; 2022141725 - Relotação - Gerência
de Auditoria Interna / Tribunal de Justiça
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022144855 - Pedido de Providências - Marcos Coelho de Salles; 2022149553 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Adriana Maranhão Silva; 2022148059 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Luiz Eduardo Souto Cantalice; 2022148042 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado
- Ana Carolina Tavares Cantalice; 2022149408 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Adriana
Barreto Lóssio de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022030742 Gabinete Virtual - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “...Dessa forma, acolho a peça opinativa de fls.
376/378, para: a) acatando a sugestão do incremento de alterações no Ato da Presidência nº 082/2018,
determinar a extração de cópia do parecer de fls. 376/378 e desta decisão e a autuação de processo
administrativo eletrônico para tratar da matéria; b) concluído o procedimento de alteração referenciado no item
anterior, determinar a intimação do Município de João Pessoa para, querendo, apresentar nova solicitação de
adesão à sistemática de pagamento de precatórios com recursos de depósitos judiciais estabelecida no artigo
101, incisos I e II, do ADCT, com redação dada pela EC nº 99/2017, considerando as modificações introduzidas
no da Presidência nº 082/2018, autuando-se processo administrativo eletrônico específico destinado à sua
análise; c) em razão da liquidação total da sistemática estabelecida no convênio de repasse contratado sob a
égide da revogada Lei nº 10.819/2003, determinar, após ultimada a diligência prevista no item “a”, o arquivamento
dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021102587 Pedido de Providências - Banco do Brasil
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz auxiliar da
Presidência e autorizo, por inexigibilidade de licitação, art. 25 da Lei n. 8.666/1993, a contratação direta da
EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, por um período de 24 meses, para a extensão de
garantia de 300 notebooks Dell pelo valor total de R$ 284.040,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quarenta
reais), sendo R$ 255.636,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais), destinados
ao 1° grau, e R$ 28.404,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e quatro reais) ao 2° grau. Publique-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022124722 - Compra / Contratação - Gerência de Atendimento e
Suporte / Tribunal de Justiça
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,
do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08.11.2022
2º JUIZADO ESPECIAL DA
99144-9729
6ª VARA CRIMINAL
99143-6243
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08.11.2022
6ª VARA CÍVEL
99143-0754
BOQUEIRÃO
99142-8913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.11.2022
GURINHÉM
99143-7610
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.11.2022
ÁGUA BRANCA
99143-9380
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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08.11.2022
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-0865
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.149.762, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2022
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Dias
Magistrados
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
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07
a 13.11.2022 Dra. ADRIANA MARANHÃO SILVA
BOQUEIRÃO.
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21
a 27.11.2022 Dr. FABRICIO MEIRA MACEDO
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 a 07 de novembro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/11
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
06/11
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
07/11
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
05/11
Josefa Barbosa de Souza e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Andre Luiz Fragoso de Figueiredo
06/11
Josefa Barbosa de Souza e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
Geraldo Gomes de O. Filho
07/11
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2022. - ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]