TJPB 11/11/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 131 – APELAÇÕES Nº: 0817347-84.2021.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
FERNANDES ADVOGADO: MILENA MEDEIROS CALAFANGE OAB/PB 13.062 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ 153.999 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 132 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819618-35.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA AGRAVADO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES OAB/PB
46.648-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0820065-23.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033A). AGRAVADO: LUZIA DE MELO FERREIRA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB
N.º 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0820255-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/
PB 178.033-A). AGRAVADO: CÍCERA DE LIMA LAURENTINO. ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA
– OAB/PB 23385
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 135 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818745-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: KÁTIA REJANE MARINHO ORIENTE. ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 136 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0820536-39.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. AGRAVADO: GASTRONOMIA NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB N.º 19.517).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 137 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816677-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
AGRAVADO: VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA (OAB/
PB N.º 16.665).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 138 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO N.º 0822699-89.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. AGRAVANTE: EDNALDO ESCARIÃO DE SOUSA. ADVOGADO: JOSEFA THAYS XAVIER
GOMES (OAB/PB N.º 28.057). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 139 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817297-27.2022.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N.º 13.040). AGRAVADO:
GIOVANNA FERNANDES DIAS MEIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SANDRA MARIA GOMES
FERREIRA FERNANDES. ADVOGADO: INALDO RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA (OAB/PB N.º
26.682).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO Nº
0800574-16.2019.8.15.0071 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE:
VAGNER FARIAS CARNEIRO ADVOGADO: ROBERTO CESAR LEITE GURJAO – OAB/PB 17609-A APELADO:
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA – OAB/
PB 13990-A, BARBARA AMANDA VILELA – OAB/SP 390489-A, ANDRE ZONARO GIACCHETTA – OAB/SP
147702-A, CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP 138436-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO Nº
0804560-28.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800-A APELADO: LUCIANO
DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ARTHUR DA GAMA FRANCA – OAB/PB 11658-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO Nº
0829814-22.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, OAB/PB Nº 11.589 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB 10831-A APELADO: ALEXANDRE
GONDIM DE OLIVEIRA LIMA, MARILIA COELHO GONDIM DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA – OAB/PB 10306-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO N.º
0011612-79.1998.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ANDRÉA NUNES MELO
APELADOS: FENELON ARAÚJO LUCENA FILHO E OUTRO. ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA
PIRES, OAB/PB 6820.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO N.º
0835469-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO MÁRCIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO Nº
0003427-03.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: SUELY
MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403 APELADO:
LS PUBLICAÇÕES EIRELI ADVOGADO: CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI OAB/SP 152.191
E MATEUS MARINHO MIARELLI OAB/SP 368.286
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0037648-80.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FLÁVIA
DE MEDEIROS AQUINO ADVOGADO: JULIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB/PB 14.037 APELADO: TEIXEIRA
DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR – OAB/PB 11591-A APELADO: JOSÉ PATROCÍNIO DO NASCIMENTO E ONÍZIA GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: CAMILA LOPES ABRANTES – OAB/PB 18276-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800391-72.2017.8.15.0311 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VALÉRIA FEITOSA
DE LIMA E RODOLFO CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA OAB/PB 9.779 E
DANIEL CÂNDIDO DE LIMA OAB/PB 23.798 APELADO: GILBERTO MARINHO DE SOUSA ADVOGADO:
TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO Nº
0800709-73.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA APELADO: GABRIEL ALVES DA ROCHA ADVOGADO: MARIA ZENILDA DUARTE – OAB/PB
21392-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO
N.º 0802413-72.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PAULO LOPES FILHO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.

11

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO Nº
0812998-18.2022.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS APELADO: ELISANGELA
DE ARAÚJO MEIRELES ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS OAB/PB – 22.479
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO Nº
0800540-91.2021.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: FÁBIO DINIZ MENDES
DE MELO E LUCIANA LIMA DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB-PB 5266
APELADO: JUSTICA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807373-15.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO:
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB 26.809
E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0055548-42.2014.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
NERY LUNA FREIRE ADVOGADO: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA – OAB/PB 9492 APELADO:
UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNBEC ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº. 128.341 INTERESSADO: COLEGIO MARISTA PIO X ADVOGADO:
ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES – OAB/DF 30412-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0840519-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANDREA CAVALCANTI CYSNEIROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º
13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0008835-09.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: NEUZA LAURINDO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806631-12.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: JOSÉ LUIS SOBRINHO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB
23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO N.º
0805266-03.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADA: LAVÍNYA NÓBREGA ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO Nº
0821267-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS
DA SILVA JUNIOR – OAB/PB 19597-A, THIAGO SEBADELHE NOBREGA – OAB/PB 20184-A, PAMELLA
RAPHAELA DE ARAUJO VERISSIMO – OAB/PB 24487-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO Nº
0801036-32.2020.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: VP
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS (OAB-PB 13.496A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO Nº
0801942-91.2018.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ROSA MARIA
IZIDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB-PB 15.516)
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO Nº
0800049-19.2019.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS. APELANTE: PEDRO FERREIRA PAIVA
FILHO. ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB – PB 15.413-A). APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(OAB-PB 11.268-A) E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB-PB 23.664-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO Nº
0834882-74.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: ADRIANA ALVES DE LIMA ADVOGADOS: THIAGO BARBOSA BEZERRA – OAB/
PB 20221-A, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES – OAB/PB 19622-A, WALTER LUCIO BELMONT
TEIXEIRA FILHO – OAB/PB 20367-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0831114-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MARCIA DA COSTA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0846102-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS OAB/PB 18585 E FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO OAB/PB 6509
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822472-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: JOANA DARCK ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO OAB/
PB Nº 15.682
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803528-65.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
HUMBERTO CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0873377-27.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO Nº
0800355-62.2021.8.15.0061. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
APELANTE: JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/
PB 10.492). APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS
JÚNIOR OAB/PB 5900 E IVANA SAMARA ALCÂNTARA DE LIMA – OAB/PB 21.646
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO Nº
0000431-29.2015.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: PEDRO
ALVES FEITOSA. ADVOGADO: ALISSON BEZERRA FRAGOSO (OAB-PB 14.269-A). APELADO: FIAT
AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB-SP 76.921-S) E
CAROLINA CAMELO TROVÃO (OAB-PB 22.121-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÕES N.º
0836230-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ª APELANTE: HAPVIDA