TJPB 16/11/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GAPRE Nº 1561/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor RENAN DO
VALLE MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretor do Fórum e respondendo pelo Acervo A
do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2022.154.023; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO
FILHO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 16 a 19.11.2022,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo Acervo A do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte, processo: TELETRABALHO: - 2022136574- Assuã
Assima Anay Adma da Costa Agra de Melo Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte, processo: TELETRABALHO TOTAL: 2020109030
REMOÇÃO DE SERVIDOR - PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA Cyelle Carmem Vasconcelos
Pereira e outros; 2022153220 (PA-TJ) Assunto: EDITAL DE REMOÇÃO - SERVIDOR - SOLICITA ABERTURA
DE EDITAL PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTO A COMARCA DE
ITABAIANA. Data da Autuação: 09/11/2022 Parte: Michel Rodrigues de Amorim e outros -abertura de edital de
03(três) vagas para o Cargo de Oficial de Justiça e atuar junto a Comarca de ITABAIANA, destacando que os
“removidos” levarão as suas vagas, condicionando que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias
conforme a Lotação Paradigma da Resolução do CNJ nº 219 e publicada na área de Transferência\Gestão de
pessoas no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2022132257 PEDIDO DE COOPERAÇÃO
Adriana Lins de Oliveira Bezerra e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte, processo: 2022152850 ABONO PERMANÊNCIA Paulo Sergio de Lima Sousa e outros; 2022148456 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ana Helena Martins de
Oliveira e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte, processo: 2022139371
JURISDIÇÃO CONJUNTA / ESFORÇO CONCENTRADO Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica
e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022151695 - Afastamento - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2022152454 - Folga de Plantão Magistrado - Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; 2021132322 - Férias - Concessão a Magistrado
- Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; 2022105961 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Fabio Jose de Oliveira Araujo; 2022009219 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Ely Jorge Trindade; 2022082832 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Maria
Aparecida Sarmento Gadelha; 2022149746 - Pedido de Providências - Vandemberg de Freitas Rocha;
2022140224 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA; 2022151898 - Designação
- Zoraidy Pereira de Araruna Figueiredo; 2022153932 - Afastamento - Des. Ricardo Vital de Almeida;
2022153949 - Compra / Contratação - Des. Ricardo Vital de Almeida; 2022130753 - Jurisdição Conjunta
/ Esforço Concentrado - Antonio Eimar de Lima; 2022140224 - Treinamento / Capacitação - Escola
Superior da Magistratura - ESMA; 2022143758 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura
3
- ESMA; 2022096452 - Antônio Carneiro de Paiva Junior; 2022154023 - Pedido de Providências - Renan do
Valle Melo Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021161716 - Progressão/ Promoção Funcional - John Deivid Inocêncio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022148510 - Gabinete Virtual - Chefia de Gabinete da Presidência /
Tribunal de Justiça; 2022148497 - Gabinete Virtual - Chefia de Gabinete da Presidência / Tribunal de
Justiça; 2022135740 - Gabinete Virtual - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça; 2022135723 Gabinete Virtual - - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça; 2022149699 - Vanessa Moura Pereira
de Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Julgo prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro. Em seguida, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ INTERESSADO: 2022149699 - Vanessa Moura Pereira de Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Desta forma, apense-se este feito ao PA-TJ nº 2021065319.
Em seguida, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021043279
- Pedido de Providências - Vinicius Silva Coelho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Autorizo a dedução do valor correspondente
a multa devida pela CONTRATADA do montante que ainda falta a pagar, conforme solicitação da Diretora de
Economia e Finanças (fls. 579). Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças,
para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2018014775 - Compra / Contratação - Magnólia Cabral Duarte Neves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Proceda-se como nele sugerido. Oficie-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022152358 - Pedido de Providências - José Antônio Coêlho Cavalcanti
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu as seguintes decisões nos processos abaixo identificados:
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022090291. Interessado: Euler Paulo de Moura Jansen.
Vistos, etc. Deferido na forma do pedido. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de
2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019247380. Interessado: Max Nunes de Franca. Vistos,
etc. Deferido na forma do pedido. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2022.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1559/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
SILVANA CARVALHO SOARES
30.11 A 19.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO
20 A 29.11.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES
30.11 A 19.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3º
JUIZADO
ESPECIAL
CÍVEL
VIRGÍNIA
GAUDÊNCIO
DE
NOVAIS
20
A 26.11.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA
27.11 A 19.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASCIONE ALENCAR LINHARES
27.11 A 16.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª VARA CRIMINAL
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS
16 A 26.11.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA MILITAR
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO
21.11 A 20.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1ª VARA MISTA
BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA
17.11 A 16.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
5ª VARA MISTA
MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA
20.11 A 19.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
6ª VARA MISTA
OSMAR CAETANO XAVIER
20.11 A 19.12.2022
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES- Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio Flávio Oliveira de Morais
9776
Requisitado
Cuité
11/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandro Carlos da Silva Ramalho
9410
Auxiliar Técnico
Conde
21/10/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandro Carlos da Silva Ramalho
9412
Auxiliar Técnico
Solânea
19/10/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexander Gomes Barbosa Demetrio
9774
Auxiliar Judiciario
Pedras de Fogo
03/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexander
Gomes Barbosa Demetrio
9775
Auxiliar Judiciario
Conde
08/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cláudio
Pinto Lopes
9767
Juiz de Direito de 3ª Entrância
João Pessoa
13 à 18/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
9758
Técnico Judiciário
Cajazeiras
10/11/22
Trabalho Designado
de
Castro
- Tecnologia Da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudes Leite Mendes
9761
Oficial de Justiça
Conde
07 à 11/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes Leite Mendes
9762
Oficial de Justiça
Conde
31/10/22; 01 à 04/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
9760
Requisitado
Itaporanga
07 à 09/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
9764
Juiz de Direito de 3ª Entrância
João Pessoa
13 à 18/11/22
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
9756
Técnico Judiciário
Guarabira
09/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otavio Luiz de Araújo
9777
Requisitado
Esperança
09/11/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
9665
Técnico Judiciário
Alagoa Grande e Ingá
04/11/22
Trabalho Designado
- Tecnologia da Informação
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de novembro de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.