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Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001109127.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA - OAB PB7766- DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO - OAB PB12833- FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB PB25720- APELADO:
MUNICPIO DE PEDRAS DE FOGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO GEMINIANO
LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - OAB PB11234 MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB
PB11536- ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA BRAZ - OAB PB12146 TERCEIRO INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0833308-50.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
IRENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0833377-82.2019.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) EMBARGADO: DANIEL DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809019-94.2021.815.0251 ORIGEM: 4ª
VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE PROCURADOR:PAULO CÉSAR
DE MEDEIROS – OAB/PB 11350 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE APELADO:RIVANILDA
DAYSE DE ANDRADE ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO – OAB/PB 15609 MÁRIO
BENTO DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 20436
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801988-38.2020.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FERNANDA
RAFAELLA O. DE CARVALHO (OAB/PE Nº 32.766) EMBARGADO: CICERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB Nº 19.599).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO INTERNO Nº 0825002-58.2020.8.15.2001 ORIGEM::
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB AGRAVANTE: SONIA AUREA MAGALHÃES
FERNANDES ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) AGRAVADO:
BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080981734.2018.815.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE(S):
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 APELADO: MARIA DO CARMO ARAÚJO ADVOGADO: DINART
FREIRE – OAB/PB 7541 RECORRENTE: MARIA DO CARMO ARAÚJO ADVOGADO: DINART FREIRE –
OAB/PB 7541 RECORRIDO: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401.

FREITAS PATRIOTA ADVOGADO:GABRIEL PATRIOTA CHAVES – OAB/CE 28175 APELADO:MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR:RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801558-93.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PATAÍBA EMBARGADO: BRUNO CÉSAR FLORIANO DA COSTA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES (OAB/PB Nº 12.118)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082078441.2018.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PATAÍBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA F. GUEDES EMBARGADO: ROBSON RANGEL DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB Nº 23.865) JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB Nº 23.853)
RUSLAN A. DE ALENCAR (OAB/PB Nº 24.172)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 080674078.2022.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO - OAB PB18682 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0840285-24.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) EMBARGADA: CLAUDEILSA SILVA DE ARAÚJO
NÓBREGA ADVOGADA: DEMÉTRIO ALBUQUERQUE ARAÚJO (OAB/PB 26.335)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865959-72.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733-A) APELADO: JOÃO BATISTA DA
SILVA ADVOGADOS: DANILO CAZÉ BRAGA DA SILVA (OAB/PB 12.236)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 082610940.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: TRIAL CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO COMERCIAL
EIRELI – ME ADVOGADOS: PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA - OAB/PB 13.556 RAFAEL LACERDA
CUNHA LIMA - OAB PB16558-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0820167-27.2020.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) EMBARGADO: MARIA DE LOURDES
COSTA DA SILVA ADVOGADA: GISELE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16-AGRAVO INTERNO Nº 0803563-81.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: LIONESIO ALVES GOMES ADVOGADA: LORENA
DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000163-07.2015.815.0601 ORIGEM:
COMARCA DE BELÉM APELANTE:DACIA CARMELE SIMÕES DE LIMA ADVOGADO:MARCOS EDSON DE
AQUINO APELADO:MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO INTERNO Nº 0800600-73.2021.8.15.0061 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069) AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800906-19.2020.8.15.0371 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCO JOFRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA – OAB/PB 15.950 APELADA: MÁRCIA SUÊNIA MARTINS SARAIVA E
SILVA ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO SARAIVA DE ASSIS – OAB/BA 20.548.

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806724-77.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: CLEONILDO DA SILVA FELICIANO ADVOGADO S: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB Nº 13.771) MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA (OAB/PB Nº 29.978)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838349-27.2021.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FLAVIO HENRIQUE GADELHA DE
ABRANTES ADVOGADA: AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA – OAB/PB 5.396 APELADO: 6º SERVIÇO
NOTARIAL E 2º REGISTRAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES ADVOGADA:
ANA LUCIA PEDROSA GOMES – OAB/PB 7.618

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0857111-33.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: DANILO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº
13.771) MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA (OAB/PB Nº 29.978).

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800247-72.2016.8.15.0331 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOSÉ ANTONIO DE ASSIS ADVOGADO: FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO - OAB PB16277-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A.

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0860358-22.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA F.
GUEDES EMBARGADO: ALLYSON ANDRÉ BORGES DE ARAÚJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB/PB Nº 13.771)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803812-05.2021.815.2001 ORIGEM: 17ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO:
IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE 16470 APELADO: MARIA DE LOURDES DE FARIAS ADVOGADO: JOSÉ
LIBERALINO DA NÓBREGA – OAB/PB 1019

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812229-78.2020.815.2001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 16983 2º
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS PROCURADOR: JOÃO GUIMARÃES
JUREMA NETO APELADO: UNIMED NORTE NORDESTE ADVOGADO: ARTHUR M. L. FIALHO – OAB/PB
13264 E THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO – OAB/PB 14370
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814542-03.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB (OAB/PB Nº 20.279-A)
EMBARGADA: FERNANDA OLIVEIRA LIRA ADVOGADO:CÁSSIO LIRA DOS ANJOS (OAB/PB Nº 25.157)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- AGRAVO INTERNO Nº 0847376-05.2019.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRÉ RODRIGO SILVA CUNHA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- EMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 080088472.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JOÃO RODRIGO VENTURA
DE ULHÔA E DOLABELLA APELADO: DMF COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME ADVOGADOS:
HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA - OAB PE24906-A MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY
FERNANDES - OAB PE45246-A

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866537-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR - OAB RJ113786-A APELADO: ELEONOR SANTANA VALENTE ADVOGADO:
FELIPE SOARES LUSTOSA - OAB PB14534-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801247-31.2019.8.15.0581 ORIGEM:
COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ 110501-A APELADA: JACIANE DE SOUZA BERNARDO
ADVOGADA: LIVIA GOUVEIA CORREIA DE OLIVEIRA - OAB PB25745-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080139398.2018.815.0131 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS JOÃO PESSOA,
17 DE NOVEMBRO DE 2022. APELANTE:MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR:MULLER SENA
TORRES PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MÜLLER SENA TORRES OAB/PB 21.333-B
APELADO: JOÃO ALCIDES DE MENEZES FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800690-47.2017.8.15.0441 ORIGEM:
COMARCA DO CONDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB PB13533 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDE APELADO: JOAO CARLOS BARROS PEIXOTO
ADVOGADOS: RAPHAEL JOSE MONTEIRO VELOSO DA SILVA – OAB/PE 40331 E RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA – OAB/PE 20859

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802536-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADOS:
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA – OAB/PB 15.705 SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO – OAB/PB
3.613 APELADOS: S. A. T. E P. A. T. (REPRESENTADOS PELA GENITORA) ADVOGADA: PATRÍCIA ELLEN
MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES – OAB/PB 10.340

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080042154.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SANTA TEREZINHA APELADA: MAIARA GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA
RODRIGUES, OAB/PB 14.692 RECORRENTE: MAIARA GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: TIAGO DA
NÓBREGA RODRIGUES, OAB/PB 14.692 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO:
VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070986-11.2014.815.2001
ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:SILVIA LIENE

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800726-26.2021.8.15.0061 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: GENIVALDA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: