TJPB 10/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023
de forma1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.09
29056
17:50:15 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de janeiro de 2023
Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.579
ANO XLVIII
da gratificação de gabinete, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011, alterada pela Lei
Estadual Nº 12.357/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09
de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2023 - Determina a facultatividade do uso das máscaras nos ambientes internos
dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO a edição do
ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais e
previu a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica; CONSIDERANDO a diminuição no
número de infecções da COVID-19; CONSIDERANDO a unidade do Poder Judiciário Nacional e a adoção de
medida similares em Tribunais Superiores e demais Tribunais da Federação e pelo Governo do Estado,
conforme Dec. 43.350, de 04 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Torna facultativa a utilização de máscara
de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário
paraibano. Art. 2º Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico
estadual e nacional. Art. 3º Fica revogado o Ato da Presidência nº 61/2022. Art. 4º Este ato entra em vigor na
data da sua publicação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRES Nº 1745, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Art. 2º, inciso
I da Lei Complementar nº 164, de 21 de dezembro de 2020, da Resolução TJPB nº 43/2022, publicada no Diário
da Justiça de 19 de dezembro de 2022, e do Processo Administrativo nº 2022156570, RESOLVE: Dispensar
as servidoras abaixo nominadas da função de confiança de Chefe de Cartório das respectivas Varas do
Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa: MATRÍCULA / SERVIDOR / UNIDADE: 470.054-6 - Edilva
Gomes Costa - 1ª Vara do Tribunal do Júri; 471.430-0 - Giovanna Montenegro Dias Brandao - 2ª Vara do Tribunal
do Júri. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de
dezembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Art. 2º, inciso
I da Lei Complementar nº 164, de 21 de dezembro de 2020, da Resolução TJPB nº 43/2022, publicada no Diário
da Justiça de 19 de dezembro de 2022, e do Processo Administrativo nº 2022156570, RESOLVE: Designar a
servidora EDILVA GOMES COSTA, Técnica Judiciária, matrícula 470.054-6, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório de Justiça
Unificado, símbolo PJ-SFJ-01, do Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da referida Comarca. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 01/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação do Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, resolve designar a servidora MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula
474672-4, para exercer suas atribuições junto à Comissão de Jurisprudência, ficando dispensada da percepção
PORTARIA GAPRE Nº 02/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação do Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, resolve designar o servidor SANDRIUS DA GAMA CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula
473646-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições
junto ao Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, fazendo jus ao pagamento da
gratificação de gabinete, na forma do art. 20, § 2°, I, da Lei Estadual Nº 9.586/2011, alterada pela Lei Estadual
Nº 12.357/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de janeiro
de 2023. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 003/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2023.000.844;RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 09.01..2023, o Excelentíssimo Senhor NILSON
BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, de
responder pela 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 004/2023 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima FLÁVIA FERNANDA AGUIAR
SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 09 a
23.01.2023, responder, cumulativamente pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária,
dispensando KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
janeiro de 2023.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 007/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE
LIMA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 10 a 31.01.2023,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, dispensando
SIVANILDO TORRES FERREIRA, magistrado, anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09
de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 008/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do processo Administrativo Eletrônico nº
2022.170.937;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 09.01.2023, a Excelentíssima Senhora ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juíza de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias