TJPB 19/01/2023 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
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Circunscrição, para no dia 19.01.2023, realizar as audiências de custódia da Comarca de Campina Grande.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em razão da eleição e posse da nova mesa
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e providências
BENEVIDES - Presidente.
que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” Nos PROCESSOS / ASSUNTO/
INTERESSADOS: 2020189406 -Fiscalização de Contratos - Gerência de Engenharia e Arquitetura / Tribunal de
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022093466 PARTES:
Justiça; 2019067410 - Verbas Rescisórias - Francisco Roberto Fagundes de Lima; 2020166867 - Pedido de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DE SÃO BENTO (GRUPO
Providências - Gerência de Apoio Operacional / Tribunal de Justiça; 2017083675 - Fiscalização de Contratos
DE ORAÇÃO SANTA TEREZINHA DE MENINO JESUS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO)INSTRUMENTO:
- André da Silva Camilo; 2021075201 - Aplicação de Penalidade - José Fabio de Alencar Rodrigues; 2017158241
Termo de Doação de Bem inservíveis (obsoletos). OBJETO: Doação dos bens antieconômico de propriedade
- Compra / Contratação - Magnólia Cabral Duarte Neves
do TJPB, relacionados no documento de fls.28/29. João Pessoa, 17 de JANEIRO de 2023. DESEMBARGADOR
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Autorizo a realização de pesquisa
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020183407 PARTES:
acadêmica neste Tribunal, conforme solicitação do servidor Éverton Procópio de Souza (fls. 02/03). Publique-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DE EMPRESAS
se. Cientifique-se o referido servidor, encaminhando-lhe cópia destes autos. Em seguida, arquive-se. Cumpra-
PÚBLICAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL (ASSEPAI) INSTRUMENTO: Termo de Convênio.
se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022168410 - Solicitação de Emissão de Documentos -
OBJETO: Concessão de empréstimo com averbação das parcelas decorrentes em folha de pagamento aos
Everton Procópio de Souza
servidores, relacionados no documento de fls.36/39. João Pessoa, 18 de JANEIRO de 2023. DESEMBARGADOR
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Torno sem efeito a Portaria GAPRE Nº 032, DE 17
DE JANEIRO DE 2023, constante a fl.10, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação, uma
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em razão da eleição e posse da nova mesa
diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e providências
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
2023001402 - Solicitar Informação - Lessandra Nara Torres Silva
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguintes processo: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 2022150330 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ofício Circular nº 9/2022 - Supremo Tribunal Federal - deferimento
parcial de medida cautelar incidental. Data da Autuação: 03/11/2022 Parte: Ministro Roberto Barroso e
outros(1) Vistos. Em razão da eleição e posse da nova mesa diretora, para o biênio 2023/2025, determino o
sobrestamento dos presentes autos, para análise e providências que a nova gestão entender cabíveis.
Publique-se.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
23.01.2023
9ª VARA CÍVEL
99145-3519
1ª VARA MISTA
99143-0895
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguintes processo: 2022131256 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Antonio Carneiro de Paiva Junior e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguintes processo: 2022070194 ADICIONAL DE
QUALIFICAÇÃO: Nubia Guedes de Barros Ferreira e outros(1) Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para análise do caso, nos termos da manifestação retro.
Publique-se. Cumpra-se.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
23.01.2023
JUIZADO ESPECIAL DA FAZ.
99143-7938
2ª VARA MISTA
99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23.01.2023
2ª MISTA DE ARARUNA
99144-9025
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022171350 - Nomeação - 4º Juizado Especial Cível / João Pessoa; 2022171987 - Designação - Rita de
Cássia Martins Andrade; 2023004329 - Exoneração - Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2023002501 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andréa Carla Mendes Nunes Galdino; 2022171350 - Nomeação
- 4º Juizado Especial Cível / João Pessoa; 2022171987 - Desiganção - Rita de Cássia Martins Andrade;
2023004329 - Exoneração - Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23.01.2023
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-3542
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23.01.2023
SÃO BENTO
99144-4218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
INTERESSADO: 2023000070 - Folga de Plantão - Magistrado - Vladimir José Nobre de Carvalho
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/01
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
SERVIDORES
20/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Osanete de Araújo Veloso e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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