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Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Embargos de Declaração nº080662448.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Marcelo Pereira de Albuquerque.
Advogado(s): José Tertuliano Júnior – OAB/PB 17.279.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080113609.2021.8.15.0571.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência
Municipal de Pedras de Fogo. Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB/PB 22236. Apelado(s): Rosinete Maria
da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6295-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Agravo de Instrumento nº 082632434.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Gessi Lourenço da Silva.
Advogado(s): Julio César de Oliveira Muniz - OAB/PB 12326.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085926813.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Aurea Sabrinna D Freitas
Xavier. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Agravo de Instrumento nº 082611395.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana,
rep. por seu Procurador-Geral, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa. Agravado(s): Maria das Graças Gonçalves
de Carvalho. Advogado(s): José Ewerton Salvino P. Nascimento - OAB/PB 19337.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080140692.2021.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cachoeira
dos Índios. Advogado(s): Helejone Bento Pereira – OAB/PB 13.523. Apelado(s): José Lohan Meireles Silva.
Advogado(s): Diego Alves de Sousa Rolim – OAB/CE 22.299.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) Agravo de Instrumento nº 082419993.2022.8.15.0000.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32766. Agravado(s): José Dion dos Santos.
Advogado(s): Israel de Souza Farias - OAB/PB 25.670.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085104248.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral Vasconcellos.2º Apelante(s): Thales
Maurício Sampaio Enéas. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.163) Agravo de Instrumento nº 081669536.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rido do Peixe. Agravante(s): José
Aírton Pires de Souza. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita– OAB/PB 10.204. Agravado(s): Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.164) Agravo de Instrumento nº 081961228.2022.815.0000.Oriundo da1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Nova Cruz Comércio de Móveis Ltda EPP.Defensor Público: Marconi Chianca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Agravo de Instrumento nº 081688244.2022.815.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Jaíson Silva
Nogueira.Defensor Público: Charles Gomes Pereira. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Agravo de Instrumento nº 080368437.2022.815.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): João Everaldo Ribeiro.
Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago - OAB/PB 6.907. Agravado(s): Valeska Catarina Alves Ribeiro.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Agravo de Instrumento nº 082568431.2022.815.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Ericson Robson de Sousa
Bernardo. Advogado(s): Thalisson Rodrigo Fernandes Dantas - OAB/PB 22.826. Agravado(s): Alana Bernardo
de Sousa. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas - OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Agravo de Instrumento nº 082363602.2022.815.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CEBRASPE
– Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e de Promoção de Eventos. Advogado(s): Daniel
Barbosa Santos - OAB/DF 13.147. Agravado(s): Rossana Karla Marinho Alves. Advogado(s): Marco Aurélio
Braga da Silva - OAB/PE 791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Agravo de Instrumento nº 082216548.2022.815.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rychardson
Matheus dos Santos Mendonça. Advogado(s): Thaís Moura Estrela Dantas - OAB/PB 18.441. Agravado(s):
CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides
Gadelha - OAB/PB 22.790.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Agravo de Instrumento nº 082634085.2022.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CEBRASPE
– Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e de Promoção de Eventos. Advogado(s): Daniel
Barbosa Santos - OAB/DF 13.147. Agravado(s): Izaac Manoel da Silva. Advogado(s): Thomas Blackstone de
Medeiros - OAB/RN 14.990.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Agravo de Instrumento nº 082620573.2022.815.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional
de Saúde Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8399. Agravado(s): J. C.M. M.,
repres. por sua genitora Gilcélia Medeiros Sousa. Advogado(s): Jimmy Matias Nunes, OAB/PB 19.584.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Remessa Necessária nº 080066391.2019.8.15.0571.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Promovente(s): Raimunda Jean
Rodrigues Cunha. Advogado(s): Igor Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268-A. Promovido(s): Município
de Pedras de Fogo, rep. por seu Procurador Sebastião Francisco Pacheco Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Remessa Necessária nº 0809195-95.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Pedro Henrique Fragoso de
Sousa. Advogado(s): Renilda Nóbrega de Lucena - OAB/PB 24.202.1º Promovido(s): Colégio Ethos LtdaME.2º Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Remessa Necessária nº 0809974-50.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): João Pedro Campos Porto.
Advogado(s): José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045-A e outro.1º Promovido(s): Sistema Educacional Genius
Ltda-ME.2º Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Remessa Necessária nº 0000521-68.2012.815.0021.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Promovente(s): Dulce Maria Paulino de Paiva. Advogado(s):
Hipólito Machado Raimundo de Lima - OAB/PB 14.066. Promovido(s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, rep. por seu Procurador Sérgio Coêlho Rebouças.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Remessa Necessária nº 0800624-82.2019.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaina. Promovente(s): Rosangela Pereira de Lima. Advogado(s):
Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16249 e outro. Promovido(s): Município de Itabaiana, rep. por seu
Procurador Ricardo Servulo Fonseca da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Remessa Necessária nº 080004902.2017.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s):Erlanda dos Santos
Morais. Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura - OAB/PB 17681-A. Promovido(s): Município de Bayeux, rep.
por seu Procurador-Geral, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Remessa Necessária nº 0804416-25.2016.815.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Lorena Carneiro de
Macedo e outros. Advogado(s): Wellington Marques de Lima Filho – OAB/PB 12.257.1º Promovido(s):
Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444.2º
Promovido(s): Suellem Mary Marinho dos Santos Andrade. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9821.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080011947.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºApelante(s): Paraíba Previdência –
PBPREV, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Denilson Avelino da Silva. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087913062.2019.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2ºApelante(s): Jaslanelmo Marques de
Albuquerque e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081462387.2022.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Eli de Lima Borba.
Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB 22.374 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080156960.2020.8.15.0211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante.
Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8535. Apelado(s): Maria Aldeni Morato de Moura. Advogado(s):
Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB 15205.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080042618.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de
Jericó. Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedroza Junior OABPB 21444. Apelado(s): Raimundo de Oliveira
Figueiredo. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080679659.2021.815.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s)/Recorrido(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Melo. Apelado(s)/Recorrente(s):
Max do Nascimento de Miranda Coelho. Advogado(s):Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB
20.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 0800276-54.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel
Albanese Diniz de Araújo – OAB/DF 20.334 e outro. Apelado(s): Ises Santos Schirato. Advogado(s): Írio
Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 0803256-31.2020.815.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Ferreira de Lima. Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco do Brasil. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17. 314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195) Apelação Cível nº 0820675-56.2020.815.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maudo dos Santos Dantas de Azevedo.
Advogado(s): Marksuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9834. Apelado(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s):
Larissa Sento-Sé Rossi - OAB/BA 16330.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº 0801847-41.2022.815.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Genival Barros da Silva. Advogado(s): Maria
Eliesse de Queiroz Agra - OAB/PB 9079. Apelado(s): Jaqueline Gomes da Silva. Advogado(s): Valter José
Campos - OAB/PB 28840.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0800087-74.2022.8.15.0351.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Mari, rep. por sua Procuradora-Geral,
Mychelle Medeiros F. O. F. Ferreira. Apelado(s): Edvaldo João Isídro. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais
- OAB/PB 13115.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0804294-14.2020.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrônio de Medeiros Correia. Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192 e outro. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelação Cível nº 0820261-72.2020.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Alves de Souza. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer - OAB/PB 16237. Apelado(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.200) Apelação Cível nº 0823969-82.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1º Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu.2º Apelante(s): Weniton Candido de Lima. Advogado(s):
Hilton Bruno P. Cantalice - OAB/PB 27.713. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Apelação Cível nº 0801784-36.2020.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advogado(s): José Marcílio
Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Francisca Alves Bidô. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva - OAB/
PB 15.205.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0831896-16.2021.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ilenna Patricia de Oliveira Mota. Advogado(s): Greyce Christyne de Araújo
Cordeiro - OAB-PB 16.757.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Remessa Necessária nº 080161175.2019.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Marta Salvador de
Souza. Advogado(s): Marcia Carlos de Souza - OAB/PB 7308. Promovido(s): Município de Bayeux.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0802342-30.2022.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Félix da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes
Júnior – OAB/RN 392-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Remessa Necessária nº 082314664.2017.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Pedro
Soares dos Santos. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho - OAB/PB 14.529. Promovido(s): Município
de João Pessoa.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 0803896-96.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): José Antônio. Advogado(s): Matheus
Ferreira Silva – OAB/PB 23.385.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Remessa Necessária nº 0800021-16.2022.8.15.0571.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Promovente(s): Severina Rodrigues de Sousa.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/PB 6.295. Promovido(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Sebastião Francisco Pacheco Neto - OAB/PB 18.512.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação Cível nº 0800561-42.2022.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior - OAB/PB 5900. Apelado(s): Maria Luciene Fernandes da Silva. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10492-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Remessa Necessária nº 0805276-74.2021.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): José
Ewerton Salviano Pereira e Nascimento - OAB/PB 19.337. Promovido(s): Município de Itabaiana, rep. por seu
Procurador-Geral, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelação Cível nº 0819311-20.2018.815.001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valderez Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Robérgia Farias Araújo da Nóbrega – OAB/PB 9844. Apelado(s): Luciene da Silva Silveira. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523.