TJPB 25/01/2023 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
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(Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira) - 08 a 13.02.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro
de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 079/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 25.01.2023, a
Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 080/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia
25.01.2023 e até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 081/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO
GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, que se encontra em
gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de
Direito Titular da Comarca de Taperoá, para, no período de 30.01 a 07.02.2023, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Teixeira, dispensando, JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, magistrada,
anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 082/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.004.992;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24.01.2023, o Excelentíssimo Senhor PAULO SANDRO GOMES
DE LACERDA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, de responder, pelo
expediente da 3ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de
2023.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 083/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo nº 2022.144.994, RESOLVE: Art.Dispensar,
a partir do dia 24.01.2023, a Excelentíssima Senhora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito Titular
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, de responder,
pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 084/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.006.126;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 25.01.2023, o Excelentíssimo Senhor PERILO RODRIGUES DE
LUCENA, Juiz de Direito Titular da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande,
de responder, pelo expediente da Comarca de Serra Branca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de
2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 085/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2023.006.450; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA,
Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no dia 03.02.2023, às 16:30 horas,
celebrar o casamento coletivo, na praça Edvaldo Mota, Centro, na unidade judiciária de Patos. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa,24 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 086/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.007.063;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito
Titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no dia 17.03.2023, às 17:00 horas, no LS Hotel, na unidade
judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes MATHEUS FIGUEIREDO SCHUELER e
ANA FLÁVIA DE MORAIS GUEDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 087/203 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da
Excelentíssima Senhora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº
06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2023.007.160;RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 01, 02 e 03.02.2023, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE PROTOCOLO Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2019207998 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Protocolo
nº 010/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Oitava do Termo de Protocolo nº
010/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.01.2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93
c/c Cláusula Oitava do Termo de Protocolo nº 010/2019. João Pessoa, 27 de dezembro de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
29.01.2023
9ª VARA CÍVEL
99145-3519
1ª VARA MISTA
99143-0895
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
29.01.2023
JUIZADO ESPECIAL DA
99143-7938
2ª VARA MISTA
99145-1284
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAZ. PÚB. DE C. GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|_____________________!_____________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.01.2023
2ª MISTA DE ARARUNA
99144-9025
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.01.2023
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-3542
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
29.01.2023
SÃO BENTO
99144-4218
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/01
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
SERVIDORES
26/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]