TJPB 26/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
Martinho forma digital por 1
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.25
29056
17:57:39 -03'00'
Assinado de
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.591
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 56 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023002067, resolve Designar PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI, Juíza Leiga em exercício
no 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para exercer, de forma cumulativa, as atribuições do
encargo no 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 091/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE
LIMA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 28.02.2023,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.117.104 CONVENENTES:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. INSTRUMENTO:
Convênio 022/2022 OBJETO: Convênio entre o TJPB e o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,
objetivando o funcionamento de Juizado Especial Cível, localizado na Rua João Machado, nº 515, Centro,
João Pessoa/PB. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado a critério das partes. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116, da Lei nº 8.666/19993. João Pessoa/PB 24 de
Janeiro de 2023, datado e assinado eletronicamente. Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / INTERESSADO: 2022155083
- Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2023000140 - Gerência de Engenharia e Arquitetura / Tribunal de Justiça;
2022163946 - Brunno José Lins Lima Cavalcante; 2022171657 - Ilza Lacet Xavier da Costa / Outra; 2022171472
- Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2022169201 - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça; 2023000174
- Diretoria Administrativa do TJ/PB; 2023000166 - Diretoria Administrativa do TJ/PB; 2023005821 - Ronald
Cavalcanti de Oliveira; 2023002235 - Francineide Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO /
INTERESSADO: 2022168364 - Andreia Silva Matos; 2022098420 - Gerência Judiciária / Tribunal de Justiça;
2023004312 - Maria de Fátima Lima Palmeira
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2023003301 - Liberação de Pagamento - Maria do Socorro Brazileiro Lima Montenegro; 2022148155 - Redução
Carga Horária - Rêmulo Paulo Cordão; 2023001451 - Designação - Cláudia Virgínia de Paiva Monte; 2023008228
- Pedido de Providências - Geraldo Emilio Porto; 2023003176 - Pedido de Providências - Geraldo Emilio Porto;
2022166602 - Pedido de Providências - Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2023007397 - Nomeação - Judson Kildere Nascimento Faheina
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2023006214 - Abono Permanência - João Ricardo Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2023006054 Pedido de Cooperação - Vinicius Silva Coelho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Acolho integralmente o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo, nos exatos termos indicados
na peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021040959 Solicitar Informação - Euler Paulo de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino o sobrestamento do presente feito, ante a proximidade do final dessa
gestão, cabendo a nova gestão a análise das providências que entender necessárias. Publique-se. Cumprase.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022059630 - Pedido de Providências - Associação dos
Magistrados Brasileiros - AMB
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022164615, RESOLVE: Designar
LÚCIA MARIA AMORIM, ora à disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto à Diretoria do
Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2023. Carmem Estelita Rodrigues de Arruda - Diretora em
exercício.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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