TJPB 30/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.27
14:43:28 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.593
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/
2010, e o que consta do processo administrativo nº 2023010823, RESOLVE: Exonerar, a pedido, RUANNA
LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO, matrícula 478522-3, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 30.01.2023. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023007397, RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DA CUNHA,
Técnica Judiciária, matrícula 468827-9, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Rio Tinto, da
função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023007397, RESOLVE: Designar a servidora TEREZA CRISTINA F. ALCOFORADO,
Técnica Judiciária, matrícula 472148-9, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Rio Tinto, para
exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca, com efeito a contar
da publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 106, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2023005395, RESOLVE: Nomear MARIA ANGÉLICA ARAÚJO ALVES BONNER para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro
de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 107/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem
prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: CAPITAL - DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL - ESLÚ ELOY
ANO XLVIII
FILHO (Juiz de Direito Titular da Vara Militar da Comarca da Capital) - 03 a 17.02.2023; CAPITAL - 2ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE - ADHAILTON LACET CORREIA PORTO (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital) - 22.02 a 23.03.2023; CAPITAL - DIRETORIA DO FÓRUM DE
MANGABEIRA - ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Regional Criminal
de Mangabeira) - 22.02 a 08.03.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 108/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Tendo em vista a Convocação do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª vara Cível da Comarca da Capital, para, integrar o Tribunal Pleno,
em sessão administrativa realizada no dia 25.01.2023; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
para, no período de 08.02 a 31.03.2023, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 109/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor BRUNO MEDRADO
DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado especial Misto da Comarca de Patos, que entrará em gozo de
férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de
Direito Titular da Comarca de Patos, para, no período de 27.02 a 28.03.2023, responder, cumulativamente, pelo
expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, dispensando, ISABELLA JOSEANNE
ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
27 janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 110/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.011.344;
RESOLVE: Dispensar os magistrados abaixo relacionados de responderem pelo expediente da unidade judiciária
abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: CABEDELO - JUIZADO ESPECIAL MISTO JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR (Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo) - 26.01
a 07.02.2023; CABEDELO - JUIZADO ESPECIAL MISTO - GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA (Juíza de
Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo) - 01 a 07.02.2023. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022155000 PARTES:
TJPB e a SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER). INSTRUMENTO: Termo de Doação TJPB nº 006/2023. OBJETO: Doação de Bens Inservíveis
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias