TJSP 21/01/2009 -Pág. 240 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 398
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565.01.2004.003321-5/000002-000 - nº ordem 729/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LEONOR GALLINA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga o autor sobre o depósito em 10
dias. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2004.008249-3/000000-000 - nº ordem 1068/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBINA GRECIA AMBONATI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 117 - Cite-se o INSS na pessoa de seu representante legal, na
forma do art. 730 do CPC, para querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de requisição
do pagamento por intermédio do Tribunal competente, na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito,
nos termos dos incisos I E II do artigo 730 do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV NILTON
DOS REIS OAB/SP 173920 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2006.003600-3/000001-000 - nº ordem 322/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ CEZÁRIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139 - O INSS a fls. 137 concordou com o cálculo
de fls. 127/128 apresentado pelo autor. Atendidos os requisitos necessários, requisite-se o valor do crédito de R$ 14.887,22
constante a fls. 128 destes autos. - ADV MARCELO FLORES OAB/SP 169484 - ADV GRACY FERREIRA RINALDI OAB/SP
194293 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2006.012380-8/000000-000 - nº ordem 1065/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMELIA GUERRA VIANA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Fls. 143: Providencie a autora a certidão de dependentes
do INSS positiva ou negativa. Prazo 10 dias. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV IARA APARECIDA RUCO
PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2007.004123-0/000001-000 - nº ordem 341/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença IRACEMA GALHARDO GAMBA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Diga o autor sobre o depósito em
10 dias. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2007.011229-9/000000-000 - nº ordem 1055/2007 - Acidente do Trabalho - EMERSON VENITES X INSS - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 164 - J. Defiro. Prazo de 20 dias para o autor. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.013636-1/000000-000 - nº ordem 1440/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ AUGUSTO SOEIRO
FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de
lide, especifiquem as partes quais provas desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV LILIAN MARIA FERNANDES
STRACIERI OAB/SP 139389 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.014137-7/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO HELCIO
RIDENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 43 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
de lide, especifiquem as partes quais provas desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA
OAB/SP 101106 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.014661-4/000000-000 - nº ordem 1532/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL BARROSO
GUTIERRES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 54 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
de lide, especifiquem as partes quais provas desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA
OAB/SP 101106 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.014668-3/000000-000 - nº ordem 1534/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - UMBERTO LEMBO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de lide,
especifiquem as partes quais provas desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/
SP 101106 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.015469-2/000000-000 - nº ordem 1685/2008 - Acidente do Trabalho - EDCARLOS RODRIGUES DA SILVA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de lide,
especifiquem as partes quais provas desejam produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.017252-1/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - (apensado ao processo 565.01.2004.007510-6/000000-000 - nº
ordem 866/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ABÍLIO BARBOSA DA SILVA
- Fls. 17 - Sentença nº 28/2009 registrada em 14/01/2009 no livro nº 244 às Fls. 23: Vistos. Ante a intempestividade certificada,
rejeito os embargos opostos à execução. Em que pese a presente decisão, observo que a matéria que se discute envolve erro
material, conforme argüido pela parte que poderá ser solucionado nos autos principais da execução. Prossiga-se a execução
para adequação de valores, nos autos principais, arquivando-se estes. P.R.I. - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/
SP 64599
565.01.2008.017253-4/000000-000 - nº ordem 1861/2008 - (apensado ao processo 565.01.2004.003814-9/000000-000 - nº
ordem 806/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALIPIO GUERRA - Fls. 15 Sentença nº 27/2009 registrada em 14/01/2009 no livro nº 244 às Fls. 22: Ante a intempestividade certificada, rejeito os embargos
opostos à execução. Em que pese a presente decisão, observo que a matéria que se discute envolve erro material, conforme
argüido pela parte que poderá ser solucionado nos autos principais da execução. Prossiga-se a execução para adequação de
valores, nos autos principais, arquivando-se estes. P.R.I. - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
565.01.2008.018038-7/000000-000 - nº ordem 2083/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO FRATA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 14 - Providencie o autor a juntada das declarações dos Impostos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º