TJSP 23/01/2009 -Pág. 597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
597
- Gustavo Manoel Rollemberg Herculano (OAB: 257389/SP) (Defensor Constituído) - Richard Touceda Fontana (OAB: 136541/
SP) (Defensor Constituído) - José Josenette Saraiva da Cruz (OAB: 249275/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401
DESPACHO
Nº 990.08.001221-5 - Sindicância - Avaré - Sindicado: Joselyr Benedito Silvestre (ex-prefeito do Município de Avaré) Voto nº 14.370 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.006657-9 - Representação - Mirassol - Requerente: Marco Rogério Fanelli - Requerido: Cristina Gordo Peres
Francisco (ex-prefeita do Município de Mirassol) - Voto nº 14.364 Vistos.- À Mesa. São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator
- Des. Roberto Mortari - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.006660-9 - Representação - Mirassol - Representante: Eliezer Antonio Milani dos Santos - Requerido: Cristina
Gordo Peres Francisco ex-(prefeita do Município de Mirassol) - Oficie-se como requerido pela douta Procuradoria Geral de
Justiça às fls.06/07. - Des. Ribeiro dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.006660-9 - Representação - Mirassol - Representante: Eliezer Antonio Milani dos Santos - Requerido: Cristina
Gordo Peres Francisco ex-(prefeita do Município de Mirassol) - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de
Primeiro Grau, competente para a apreciação e
julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro
dos Santos - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.013563-5 - Representação - Patrocínio Paulista - Representante: Geraldo Conceição Mendes (presidente do
Conselho Tutelar de Patrocínio Paulista) - Representado: José Mauro Barcellos (prefeito do Município de Patrocínio Paulista) Vistos.- Manifeste-se a d. Procuradoria Geral de Justiça sobre certidão de fls. 22. São Paulo, 21 de janeiro de 2009. ROBERTO
MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.013563-5 - Representação - Patrocínio Paulista - Representante: Geraldo Conceição Mendes (presidente do
Conselho Tutelar de Patrocínio Paulista) - Representado: José Mauro Barcellos (prefeito do Município de Patrocínio Paulista)
- Vistos. Manifeste-se a d. Procuradoria Geral de Justiça sobre certidão de fls. 22. São Paulo, 21 de janeiro de 2009. (ao) Des.
Roberto Mortari (Relator). - Des. Roberto Mortari - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.014778-1 - Representação - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia (cléber Stevens
Gerace - Diretor) - Representado: José Roberto Tricoli (prefeito do Município de Atibaia) - Representado: Célio Humberto
Orlandeli (ex-secretário Municipal) - Representado: Rogério Martins Roberto (ex-diretor Municipal) - Vistos.- Prossiga-se apenas
nos autos da Representação nº 993.08.013372-7. São Paulo, 21 de janeiro de 2009. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Pedro
Gagliardi - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Daniel Andrade (OAB: 123559/SP) - Sebastião Jose Cardoso (OAB:
14739/PR) - David Nunes Andrade (OAB: 16119/DF) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.014780-3 - Representação - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia (cleber Stevens
Gerage - Diretor) - Representado: José Roberto Tricoli (ex-prefeito do Município de Atibaia) - Voto nº 14.363 Vistos.- À Mesa.
São Paulo, ds. ROBERTO MORTARI Relator - Des. Roberto Mortari - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Daniel Andrade
(OAB: 123559/SP) - Sebastião Jose Cardoso (OAB: 14739/PR) - David Nunes Andrade (OAB: 16119/DF) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.08.018504-7 - Representação - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia (cléber Stevens
Gerace - Diretor) - Representado: José Roberto Tricoli (Ex-prefeito do Município de Atibaia) - Representado: Ricardo dos Santos
Antonio (vice Prefeito e Secretário Municipal de Educação) - Representado: José Francisco Alves Pinto (secretário Municipal
de Urbanismo e Meio Ambiente) - Representado: Vitor Carvalho (secretário Municipal de Cultura) - Fls.16/17: Oficie-se como
requerido pela douta Procuradoria Geral de Justiça. - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) Daniel Andrade (OAB: 123559/SP) - Sebastião Jose Cardoso (OAB: 14739/PR) - David Nunes Andrade (OAB: 16119/DF) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.018504-7 - Representação - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia (cléber Stevens
Gerace - Diretor) - Representado: José Roberto Tricoli (Ex-prefeito do Município de Atibaia) - Representado: Ricardo dos Santos
Antonio (vice Prefeito e Secretário Municipal de Educação) - Representado: José Francisco Alves Pinto (secretário Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente) - Representado: Vitor Carvalho (secretário Municipal
de Cultura) - .....Assim determina-se a remessa dos autos ao douto Juízo de Primeiro Grau, competente para a apreciação
e julgamento da causa.Intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2009. (ao) Des. Ribeiro dos Santos (Relator). - Des. Ribeiro
dos Santos - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Daniel Andrade (OAB: 123559/SP) - Sebastião Jose Cardoso (OAB:
14739/PR) - David Nunes Andrade (OAB: 16119/DF) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.020743-1 - Inquérito - Osvaldo Cruz - Investigado: Osvaldo Aparecido Pigozzi (Ex-prefeito do Municipio de Osvaldo
Cruz) e outros - Fls. 795: Concedo a dilação de prazo formulado pela d. autoridade policial, fixando, nos termos da cota da d.
Procuradoria, o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do inquérito. - Des. Ribeiro dos Santos - Advs: Sem Advogado
(OAB: 0/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.08.020743-1 - Inquérito - Osvaldo Cruz - Investigado: Osvaldo Aparecido Pigozzi (Ex-prefeito do Municipio de Osvaldo
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