TJSP 29/01/2009 -Pág. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 404
1547
431.01.2009.000007-6/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ CARLOS BESSE E
OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 48 - V. Intimem-se os autores para que providenciem o recolhimento da diferença
apurada à fl.47. (AO ESTADO(CÓD. 230-6 G. GARE-DR) R$ 56,17=DIFERENÇA) - ADV LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR
OAB/SP 209644
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
PEDERNEIRAS
Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira Juíza de Direito
( ( TEXTO) )
021/08 Proc. Crime JP x Danilo Enéias Silvestrini desp. fl. 58:V. O réu foi citado da acusação à fl. 51 vº, nos termos da
Lei nº 11.719/08. O defensor constituído apresentou resposta à acusação às fls. 53/57. Não se verifica, in casu, a existência
de qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária do acusado (CPP, art. 397).Assim, recebida a denúncia, e não
havendo vícios processuais a serem sanados, designo o dia 06 / ABRIL / 2009, às 15:15 horas, para audiência una de instrução,
debates e julgamento.Intimem-se. Diligencie-se. e desp. fl. 61:- V. 1)Não se tratando de réu beneficiário da
Assistência judiciária, proceda-se ao recolhimento em cinco dias, da diligência do Sr. Oficial de Justiça, nos termos da
Lei Estadual nº 11.608/2003, do item 24, Capítulo VI, Seção II, das NSCGJ e do Parecer nº 615/2006-J (DOE, 07/02/07, PJ,
Caderno I, Parte I, pág. 5).2) Intime-se o defensor constituído, através da imprensa oficial.3) Recolhida a diligência tornem
conclusos para designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas.Int. Adv. ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA
(OAB nº 253.172/SP).
PEDERNEIRAS
Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira - Juíza de Direito.
( ( TEXTO) )
290/03-A (Desmembrado) Proc. Crime JP x Otávio Semençato Neto (Intimação do defensor de que deverá comparecer
perante a 1ª Vara Criminal do Juízo de Direito da Comarca de BAURU/SP, sito na Rua Afonso Penna, nº 5-40 Bela Vista BAURU/
SP, no próximo dia 05 / MARÇO / 2009, às 14:00 HORAS, a fim de presenciar a audiência de inquirição das testemunhas de
acusação Amauri Ferreira de Souza, Benedito Pereira de Arruda e Paulo César Terra de Oliveira)- Adv. ANTONIO MOSSURUNGA
MORAES FILHO (OAB nº 19.165/PR).
PEDREGULHO
Cível
1ª Vara
ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREGULHO-SP
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.1990.000001-2/000000-000 - nº ordem 306/1990 - Indenização (Ordinária) - MOACIR LUCA X DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R. - Fls. 777 - Defiro o levantamento dos valores depositados,
na forma da memória de cálculo apresentada pela parte credora. Expeçam-se guias de levantamento, intimando-se para retirada
em Cartório. - ADV ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO OAB/SP 102021 - ADV FRANCISCO DE LUCIO TERSI OAB/SP 21363
- ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424
434.01.1990.000002-5/000000-000 - nº ordem 304/1990 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
- AMÉLIO BRANQUINHO E OUTROS X D.E.R. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Fls. 707 - Certifique a
Serventia quanto aos processos 620/2007 e 621/2007, considerando a existência de penhora no rosto dos autos. - ADV
FRANCISCO DE LUCIO TERSI OAB/SP 21363 - ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761 - ADV GLORIA MAIA
TEIXEIRA OAB/SP 76424
434.01.1990.000005-3/000000-000 - nº ordem 305/1990 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
- ALFREDO BELAGAMBA E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
- Fls. 820 - Defiro o levantamento dos valores depositados, na forma da memória de cálculo apresentada pela parte credora.
Expeçam-se guias de levantamento, intimando-se para retirada em Cartório. - ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP
83761 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424
434.01.1990.000011-6/000000-000 - nº ordem 307/1990 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
- LICA AUGUSTA ALVES MARTINS X D.E.R DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM SÃO PAULO - Fls. 678 - Defiro o
levantamento dos valores depositados, na forma da memória de cálculo apresentada pela parte credora. Expeçam-se guias
de levantamento, intimando-se para retirada em Cartório. - ADV FRANCISCO DE LUCIO TERSI OAB/SP 21363 - ADV EDSON
MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761 - ADV EGAS DOS SANTOS MONTEIRO OAB/SP 20437
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