TJSP 10/02/2009 -Pág. 504 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 412
504
MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
302.01.2008.020174-9/000000-000 - nº ordem 2429/2008 - Mandado de Segurança - MARCIA CRISTINA VICARI X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ - Fls. 36 - J. Admito a Fazenda Pública Estadual como assistente litisconsorcial
da autoridade impetrada. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se pessoalmente o Procurador do Estado, como
requerido. M.I - ADV EDUARDO FERREIRA CARDOSO OAB/SP 77827 - ADV CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO OAB/SP
81020 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
302.01.2008.020459-9/000000-000 - nº ordem 2466/2008 - Arrolamento - ELENI DE ABREU MORAES X ANTONIO MORAES
- Fls. 71 - Vistos etc... Concedo o benefício da gratuidade judiciária. Anote-se. O rito adequado é o de arrolamento sumário,
que adoto. Nomeio inventariante o requerente ELENI DE ABREU MORAES, independentemente de compromisso. Comprove a
inventariante o recolhimento dos impostos devidos ou sua isenção (ITCMD), no prazo de 30 dias. Int. M.I - ADV MIRIANE DE
FREITAS SEGALLA SILVEIRA OAB/SP 141802
302.01.2009.000237-2/000000-000 - nº ordem 49/2009 - Guarda de Menor - A. P. D. S. F. X D. C. O. - Fls. 15 - J. Digam. Int.
(com vista ao dr. Flávio) m.I - ADV FLÁVIO EUSEBIO VACARI OAB/SP 201938
302.01.2009.001236-5/000000-000 - nº ordem 128/2009 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X ALEXANDRE JOSE MOGO GIMENES - Fls. 18 - Vistos... Estando o pedido instruído com documentos
indispensáveis, especialmente o contrato de arrendamento mercantil (fls. 10) que comprova a operação financeira (leasing) e
a notificação extrajudicial constitutiva da mora do réu (fls. 13/14), defiro a liminar de reintegração de posse do veículo descrito
na inicial (fls. 02, item “1”), em favor da autora. Após, cite-se o réu para contestar a ação no prazo legal, com as advertências
necessárias. Expeça-se mandado. Int. m.I - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
Criminal
1ª Vara Criminal
DR. RUBENS PETERSEN NETO JUIZ SUBSTITUTO.
EXECUÇÃO PENAL Nº 724.562 - J.P. X ADINÉLIO MENDES DAMASCENO Por decisão de 23/01/2009 foi julgada extinta a
punibilidade do sentenciado em relação a pena pecuniária, estando os autos em fase de arquivamento. DR. MANOEL CELSO
FERNANDES OAB 208.793.
EXECUÇÃO PENAL Nº 756.235 J.P. X ROMERO DOS SANTOS Por decisão de 02/02/2009 foi INDEFERIDO o pedido de
reconsideração de decisão que indeferiu pedido de redução da pena aplicada em sentença, devendo ser aguardada informação
sobre decisão do recurso interposto. DR. GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB 85.622.
EXECUÇÃO PENAL Nº 811.918 J.P. X JOSÉ ERON DELGADO - Por decisão de 02/02/2009 foi INDEFERIDO o pedido de
alteração da data do fato criminoso contida na guia de recolhimento provisória. DR.CAIO FERNANDO GIANINI LEITE OAB
174.974 e DR. FÁBIO AUGUSTO DELGADO OAB 171.457.
Processo nº.: 302.01.2003.018816-0/000000-000 - Controle nº.: 202/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
ROBERTO DE ALMEIDA e outros - Fls.: 327 a 327 - Diante do exposto, defiro o pedido de liberdade provisória. Contudo, fica
deferida a liberdade provisória condicionada ao comparecimento aos atos processuais restantes; na falta a medida será revogada,
restituindo-se a prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura. Intime-se. - Advogados: MARCUS WILLIAM BERGAMIN - OAB/
SP nº.:147829; MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:267911;
Processo nº.: 302.01.2008.014817-2/000000-000 - Controle nº.: 969/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X ANDERSON
CLEITON DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 75 a 76 - Por outro lado, o artigo 44 da lei 11343/06 veda expressamente a concessão de
liberdade provisória para os crimes previstos em seus artigos 33, caput, e parágrafo 1º, e 34 a 37. Diante do exposto, INDEFIRO
o pedido de concessão de liberdade provisória. - Advogados: THAÍS LUCATO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:243621;
Processo nº.: 302.01.2007.019300-0/000001-000 - Controle nº.: 1813/2007 - Partes: Justiça Pública X ROSEMEIRE
CRISTINA DOS SANTOS OU ROSEMEIRE MILITÃO - RG 35.274.889-8/SP - Fls.: - Autos com vista à Defesa para apresentação
de quesitos no incidente instaurado, em 48 horas. - Advogados: PATRICIA COLA GARCIA - OAB/SP nº.:129356;
Processo nº.: 302.01.2008.005259-0/000001-000 - Controle nº.: 358/2008 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO ALBERTO
TAVARES - Fls.: - Designado o dia 16-2-2009, às 11h15, para a realização da perícia no incidente instaurado. - Advogados:
LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS - OAB/SP nº.:148457;
Processo nº.: 302.01.2008.014817-2/000000-000 - Controle nº.: 969/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X ANDERSON
CLEITON DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Aguardando apresentação de resposta prévia em 10 dias, nos termos do art. 396 do
CPP. - Advogados: THAÍS LUCATO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:243621;
Processo nº.: 302.01.2008.002952-0/000000-000 - Controle nº.: 207/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X SILVANO
ROGÉRIO CASTRO e outro - Fls.: - Autos com vista à Defesa para apresentação de memorial escrito, em 5 dias. - Advogados:
LEANDRO CHAB PISTELLI - OAB/SP nº.:182264; LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR - OAB/SP nº.:170554;
Processo nº.: 302.01.2008.005440-5/000000-000 - Controle nº.: 388/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
CONCEIÇÃO APARECIDA SILVESTRE e outro - Fls.: - Expedido mandado para notificação de três testemunhas da Defesa.
Fora das hipóteses do item 24 do cap. VI das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo,
aguarda-se recolhimento das diligências de condução de oficial de justiça, em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Advogados: ADELINO MORELLI - OAB/SP nº.:24974;
Processo nº.: 302.01.2007.019300-6/000000-000 - Controle nº.: 1813/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSEMEIRE
CRISTINA DOS SANTOS OU ROSEMEIRE MILITÃO - RG 35.274.889-8/SP - Fls.: 137 a 137 - Fl. 136: depreque-se [com
urgência] à comarca de Barra Bonita/SP, com o prazo de 20 (vinte) dias na forma do art. 222 do CPP -, a inquirição da
testemunha da Acusação, Marcos Eglon Marins. Da expedição, intimem-se as partes.Sem prejuízo, oficie-se com urgência
ao juízo deprecado, solicitando-se informações sobre o cumprimento da carta precatória copiada a fl. 95/96.Int. - Advogados:
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