TJSP 20/02/2009 -Pág. 1126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
1126
BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): LOURENÇO R DE SOUZA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): CLAUDETH
URBANO DE MELO.
714.536-5/5 - PERUIBE - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE - APDO(S):
EUCLYDES KUNIO FUJITA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. (RETIFICAÇÃO DO FEITO JULGADO EM
11/12/2008) PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): SÉRGIO
MARTINS GUERREIRO E REGIANE YUMI FUJITA.
719.334-5/0 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE PERUIBE - APDO(S): CLUBE DE C C E P DO GUARAU - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO E ..
720.412-5/9 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - APDO(S): ERICA EMMY BARBY - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
720.574-5/7 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE PERUIBE - APDO(S): HILARIO SOUZA NUNES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO E ..
720.615-5/5 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE PERUIBE - APDO(S): JOÃO GARIAO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO.
721.184-5/4 - PERUIBE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - APDO(S): JOSÉ MARCELINO SALES DOS ANJOS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E RODRIGO ENOUT. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE
MELO.
726.985-5/6 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
- APDO(S): ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA S VELOZO.
728.547-5/2 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
- APDO(S): MANOEL DE CASTRO CARNEIRO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA S VELOZO.
728.548-5/7 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA APDO(S): HERCULES VIEIRA GALVAO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ARTHUR DEL GUERCIO E
RODRIGO ENOUT. - ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA.
729.227-5/0 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
- APDO(S): GEOMETRAL EMPREENDIMENTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS
VELOZO.
729.257-5/6 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA APDO(S): OSMAR S LUONGO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO.
729.467-5/4 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA APDO(S): CLAUDINEI FERREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO.
729.672-5/0 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA
- APDO(S): RICARDO SIMOES BARREIRO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS.
730.059-5/5 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA APDO(S): CASIMIRO BOSCAI - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS E ..
730.129-5/5 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA APDO(S): OSMAR S LUONGO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS
730.428-5/0 - SANTA BRANCA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA APDO(S): JOÃO RICARDO PINTO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA S VELOZO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º