TJSP 20/02/2009 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
239
886423.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 108883/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA APARECIDA AMORIM MATTOS (AJ FL 38) - APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ ANTÔNIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI E REGINA
ENDO - ISENTO DE PREPARO.
886424.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 124140/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: ISAAC DE CARVALHO FERREIRA (AJ) -ADVS: REGINA ENDO E RITA DE CÁSSIA GONZALEZ DA
SILVA (PROC FL 05) - ISENTO DE PREPARO.
886425.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 114380/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.400,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FÁBIO ANTUNES DE OLIVEIRA (AJ)
-INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇAO (PROC FL 08)
E REGINA ENDO - ISENTO DE PREPARO.
886426.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 029615/2005 - 2 VOLUMES - R$ 5.077,92 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX
OFFICIO E SANDRA EUZEBIO MACEDO (AJ) - APELADO: SANDRA EUZEBIO MACEDO (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: REGINA ENDO E JENIFFER GOMES BARRETO (PROC FL 09) - ISENTO DE PREPARO.
886427.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 110772/2007 - 1 VOLUME - R$ 380,00 - APELANTE: RAUL FRANSOAZE DE SOUSA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: PATRICIA SANTOS CÉSAR (PROC FL 04) E FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI
- ISENTO DE PREPARO.
886428.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 110106/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: CARLOS ROBERTO LOPES (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: NICANOR JOAQUIM GARCIA (PROC FL 05) E ANA PAULA MICHELE DE ANDRADE
CARDOSO FERRAZ DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO.
886429.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 029164/2005 - 2 VOLUMES - R$ 13.068,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ISRAEL RUFINO DA SILVA (AJ)
-INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: VERONICA ALVES TORQUATO BASTOS
SANTOS (PROC FL 09) E IONAS DEDA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO.
886430.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 117901/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: IVANI RIBEIRO DOS SANTOS SERRON (AJ) - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MICHELLE ROBERTA DE SOUZA PIFFER (PROC FL 09) E ANA PAULA
MICHELE DE ANDRADE CARDOSO FERRAZ DE ALMEIDA - ISENTO DE PREPARO.
886431.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 2. VARA AC. TRAB. 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17
CA - 127999/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.724,48 - APELANTE: RAQUEL CINTIA GONÇALVES (AJ) - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: GLAUCIA COLEBRUSO DE SOUZA BEZERRA (PROC FL 07) E SÉRGIO
PIRES TRANCOSO - ISENTO DE PREPARO.
886432.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 113244/2006 - 2 VOLUMES - R$ 14.500,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
-INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: MARIA DE LOURDES AMARAL (PROC FLS 05)
E CHRISTIAN DO AMARAL (PROC FLS 05) E ROBERTA ROVITO OLMACHT - ISENTO DE PREPARO.
886433.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 2. VARA AC. TRAB. 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 113637/2006 - 1 VOLUME - R$ 200,00 - APELANTE: REGINALDO DE OLIVEIRA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SÍLVIA RENATA TIRELI FORTES (PROC FLS 04) E MÁRCIO SILVA COELHO (PROC FLS 04)
E TATIANA TASCHETTO PORTO E SÉRGIO PIRES TRANCOSO - ISENTO DE PREPARO.
886434.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BAURU 6 VARA CÍVEL 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 014869/2006
- 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JULIO CÉSAR
FERNANDES DOS SANTOS - APELADO: JULIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS -ADVS: DANIELA JOAQUIM BERGAMO E FERNANDO CÉSAR ATHAYDE SPETIC (PROC FLS 07) - ISENTO DE
PREPARO.
886435.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 044164/2008 - 2 VOLUMES - R$ 8.000,00 - APELANTE:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - APELADO: JACIRA GUILHERME
AURELIO -INTERESSADO: DIRETOR TEC DO DEPARTAMENTO REG DE SAUDE DE CAMPINAS - DRS VII E SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS -ADVS: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO E MARIA ELIZA MOREIRA E MÁRCIO
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (PROC FLS 19) - ISENTO DE PREPARO.
886436.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - AMPARO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - LICENCIAMENTO 009977/2007 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
ISABEL APARECIDA PANIGASSI TAVELLA -INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇOES - JARI -ADVS: ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRAO E JOSÉ CARLOS TROLEZI (PROC FLS 12) - ISENTO DE
PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º