TJSP 01/04/2009 -Pág. 823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 446
823
ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA.
871.865-5/2 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
- AGDO(S): JOÃO OLIVEIRA - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR.
ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA.
871.868-5/6 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
- AGDO(S): EVERALDO TAVARES DE FREITAS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
O RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ
BRAGA. - ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA.
873.031-5/1 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
- AGDO(S): DOUGLAS AGUIAR FREIRE - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
RELATOR. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. MARTINS E BEATRIZ
BRAGA. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR.
873.240-5/5 - IPAUÇU/SANTA CRUZ DO - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO
DE CAMPOS - AGDO(S): ANTÔNIO DONIZETE ARANTES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUIZ ADRIANO SILVEIRA.
873.273-5/5 - IPAUCU - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
- AGDO(S): JOSÉ FRANCISCO CAMARGO FILHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUIZ ADRIANO SILVEIRA.
873.277-5/3 - IPAUCU - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AGDO(S): ANTÔNIO DONIZETE ARANTES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUIZ ADRIANO SILVEIRA.
873.910-5/3 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): PAULO
ROGÉRIO DE ANDRADE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.429-5/4 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
WANG WEN CHEN - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.443-5/8 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
MARCOS ROBERTO DA CUNHA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.444-5/2 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): MARIA
JOSÉ DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.469-5/6 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA AGDO(S): SANTOS E GONDIN LTDA -ME - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): REIMY HELENA ROSIM SUNFELD
DI TELLA FERREIRA.
878.522-5/9 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S):
IMOBILIARIA NOVA AMERICA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.525-5/2 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): JOSÉ
GARCIA PALMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.526-5/7 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA AGDO(S): JOSÉ ANANNIAS MOREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR.
878.527-5/1 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S):
JURANDIR DOMINGUES DE SALLES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR.
878.558-5/2 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): LUIZ
CARLOS FRATTA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
878.561-5/6 - PEDREIRA - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): DAUD
S BUFFET LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º