TJSP 03/04/2009 -Pág. 2043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 448
2043
de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV IRACI PEDROSO OAB/SP 93438 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI
GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2005.004162-5/000000-000 - nº ordem 1215/2005 - Procedimento Sumário - MERENCIANA DE JESUS DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. Expeça-se novo ofício requisitório, on line, nos termos
da Resolução 187/2008, E. TRF da 3ª Região - São Paulo-SP. Int. - ADV IRACI PEDROSO OAB/SP 93438 - ADV CARMEM
PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2005.004435-6/000000-000 - nº ordem 5/2006 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA PINTO SEVEGNAGO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 139 - Vistos. Considerando que os autos de embargos em apenso
versam exclusivamente sobre os honorários advocatícios fixados para a fase de execução, requisitem-se o valor incontroverso
apurado a fls. 118/119 (R$-16.903,17). Int. - ADV ARISTIDES LANSONI FILHO OAB/SP 133028 - ADV CARMEM PATRICIA
NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2006.001593-9/000000-000 - nº ordem 495/2006 - Procedimento Sumário - THEREZA FREDDI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se o ofício de fls. 111, solicitando
urgência na elaboração dos cálculos pelo INSS, sob pena de desobediência. Com a apresentação destes, vista à parte autora.
Int. - ADV JOSE WILSON GIANOTO OAB/SP 55560 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2006.002019-9/000000-000 - nº ordem 644/2006 - Procedimento Sumário - MIRTES DOS SANTOS MARTINS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 237 - Vistos. Recebe-se o recurso de apelação apresentado
pelo(a) autor(a) apenas no efeito devolutivo. Vista dos autos à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR
FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2006.002249-9/000000-000 - nº ordem 725/2006 - Procedimento Sumário - CONCEIÇÃO APARECIDA DA COSTA
PAULINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Vistos. Fls. 81. Defiro em parte. Uma vez que nos
autos dos embargos nº 1307/2008 há concordância expressa quanto à parte do valor da execução (fls. 07 e 24), tal quantia
tornou-se incontroversa, não havendo, assim óbice à requisição de seu pagamento, via ofício requisitório. Assim, requisite-se o
pagamento de R$-11.858,55, nos termos da Resolução nº 154, de 19 de setembro de 2006, do Tribunal Regional Federal. Int. ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2006.002359-7/000000-000 - nº ordem 762/2006 - Procedimento Sumário - YVONE MOLINA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes do V. Acórdão, negando provimento à apelação da
autora. Manifeste-se o INSS. - ADV HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA
OAB/SP 117713
185.01.2006.002406-5/000000-000 - nº ordem 785/2006 - Procedimento Sumário - MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo réu a fls. 110
(a caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art. 503), homologo, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o demonstrativo de cálculo a fls. 111-114, a ser atualizado à época do pagamento. Nos termos
da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, oficie-se ao TRF requisitando-se o pagamento de R$-4.055,81. Int. - ADV
SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES OAB/SP 120253 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2006.002715-0/000000-000 - nº ordem 892/2006 - Procedimento Sumário - MARIA FERREIRA DIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) ante a juntada do extrato de pagamento do ofício
requisitório. Int. - ADV RICARDO RODRIGUES MOTTA OAB/SP 205329 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP
117713
185.01.2007.000739-5/000000-000 - nº ordem 315/2007 - Procedimento Sumário - TAFAREL MARCOS RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Vistos. Ciência às partes da V. Decisão extraída dos autos de
agravo de instrumento e seu respectivo trânsito em julgado, a qual deu negou seguimento ao recurso do INSS. Manifeste-se o
autor. Int. - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP 170545 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2007.000739-5/000000-000 - nº ordem 315/2007 - Procedimento Sumário - TAFAREL MARCOS RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) ante a juntada do extrato de pagamento do
ofício requisitório. Int. - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP 170545 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/
SP 117713
185.01.2007.001954-3/000000-000 - nº ordem 785/2007 - Procedimento Sumário - DARCI SEBASTIÃO ZANETONI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Vistos. Oficie-se ao INSS para que implante o benefício
em favor do autor a partir de 01.04.2009, haja vista que o cálculo incide até a prestação de março/2009. Cite-se o devedor
para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Para a fase de execução, fixo os honorários
advocatícios em R$- 400,00 (quatrocentos reais). Int. - ADV ARISTIDES LANSONI FILHO OAB/SP 133028 - ADV CARMEM
PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2007.002026-2/000000-000 - nº ordem 815/2007 - Procedimento Sumário - LIDINALVA GOMES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos. Oficie-se ao INSS para que implante o benefício em
favor do autor a partir de 01 de abril de 2009. No mesmo ofício, notifique-o a apresentar o cálculo de liquidação, nos termos
do ofício 1.137/2005, da Procuradoria Federal Especializada. Int. - ADV ABDILATIF MAHAMED TUFAILE OAB/SP 34359 - ADV
CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713
185.01.2007.002317-5/000000-000 - nº ordem 945/2007 - Procedimento Sumário - ODAIR CARLOS DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Vistos. Recebe-se o recurso de apelação apresentado pelo
réu em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contra-razões. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º