Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 454
928
DANIELE SPRONI OAB/SP 236767
562.01.2002.009810-5/000000-000 - nº ordem 621/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DO LITORAL SANTISTA - AELIS X MARIA FERNANDA DA SILVA PERES - Vistos, Tendo em vista a informação supra, informe o
autor o número do C.P.F. da requerida. Int. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV PAULA FERREIRA SANTOS
OAB/SP 205099 - ADV DANIELE SPRONI OAB/SP 236767
562.01.2002.011860-6/000000-000 - nº ordem 739/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DO LITORAL SANTISTA - AELIS X NORMA ANDRADE GOMES SAMPAIO - Fls. 190 - VISTOS. Fls. 189: Expeçam-se os ofícios
solicitados. (Observação: os ofícios já se encontram expedidos). Int. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV
DANIELE SPRONI OAB/SP 236767
562.01.2002.015373-7/000000-000 - nº ordem 951/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DO LITORAL SANTISTA - AELIS X ELISANGELA JULIAO DA COSTA - Fls. 71 - Revendo posicionamento anterior quanto
à necessidade de intimaçao do devedor para cumprimento da sentença, este Juízo vem adotando o atual entendimento do
STJ, que segue transcrito: “LEI 11.232/2005, ARTIGO 475-J, CPC. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. MULTA. TERMO INICIAL.
INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA. DESNECESSIDADE. 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia
certa consuma-se mediante publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Desnecessária
a intimação pessoal do devedor. 2. Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida,
pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la. 3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação,
em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10%. (STJ -, 3ª Turma, Resp nº 954.859 - RS,
Relator: Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, j. 16-8-2007)”. Conforme se verifica dos autos, a sentença fora publicada no
diário oficial (fls. 144). Assim, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo.
Int. Santos-SP, 13 de abril de 2009. - ADV ALESSANDRA BUENO CUNHA OAB/SP 133773 - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO
OAB/SP 88721 - ADV DANIELE SPRONI OAB/SP 236767 - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV FERNANDA
RAMOS ANTONIO OAB/SP 164665
562.01.2002.021136-6/000000-000 - nº ordem 1309/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DO LITORAL SANTISTA - AELIS X REINALDO BATISTA DE MEDEIROS - Fls.121/122: Primeiro, informe a exeqüente o número
do CPF do executado. No silêncio, ao arquivo. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV DANIELE SPRONI OAB/
SP 236767
562.01.2002.029727-6/000000-000 - nº ordem 1787/2002 - Embargos de Terceiro - WILSON FERNANDES LASSO DE LA
VEGA E OUTROS X ELIAS JORGE TAMBUR - Fls. 313 e 315 - Fls. 312: Com razão o executado. Nesta data, transmiti a ordem
de desbloqueio, “on line”, ao Banco Central do Brasil, sob protocolo número 20080001315485. Manifeste-se o exeqüente, no
prazo de cinco dias, em prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, ficando o processo suspenso, nos
termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, no aguardo de indicação de bens e/ou comunicação de bloqueio
de ativos financeiros. Fls. 314: Defiro. Oficie-se conforme requerido. (ENTREGAR OFÍCIO) - ADV OSVALDO FONSECA OAB/
SP 159424 - ADV BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER OAB/SP 139649 - ADV PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA OAB/SP
163656 - ADV WILTON FERNANDES DA SILVA OAB/SP 154385
562.01.2002.045000-9/000000-000 - nº ordem 2745/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGF BRASIL SEGUROS
S/A X LUCIANA ATIK KODJA E OUTROS - Fls. 330 - Retirar certidão de honorários. - ADV PAULO ROBERTO BRAGA OAB/SP
76466 - ADV FRANCISCO VALMIR OZIO OAB/SP 74658 - ADV MARIO CESAR BONFA OAB/SP 108647 - ADV GRAZIELA DA
CUNHA PASSARELLI OAB/SP 114404 - ADV WALTER FELICIANO DA SILVA OAB/SP 16429 - ADV JORGE ABDALLA NETO
OAB/SP 170747
562.01.2003.009948-0/000000-000 - nº ordem 665/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S/A X ORLANDO COSTA - Retirar documentos desentranhados. - ADV LEAO VIDAL SION OAB/SP 8136
562.01.2003.024417-0/000000-000 - nº ordem 1563/2003 - Ação Monitória - - SINDICATO DOS TRAB NAS IND QUIM.E
FARM.DE CUBATAO STOS S.VICENTE GUAR.P.GRANDE BERT.MONG.E ITANHAEM X PAULO ROBERTO CASTILHO - Fls.
180: Defiro a expedição de ofício para o DETRAN, conforme o solicitado. OBSERVAÇÃO: O oficio já se encontra expedido. ADV FERNANDA EMILIA BASTOS OAB/SP 95874 - ADV MARIA LECTICIA BORGES DE SOUZA LIMA OAB/SP 15311
562.01.2003.036632-0/000000-000 - nº ordem 2331/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - COBESUL COMERCIAL
DE BEBIDAS LTDA X JAIR DE SOUZA NOGUEIRA - Fls. 119 - VISTOS. Fls. 118: Defiro. Oficie-se. Int. Obs.: retirar o oficio
expedido. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
562.01.2003.041964-9/000000-000 - nº ordem 2645/2003 - Ação Monitória - - EMPRETEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
X TEBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE DA BAIXADA SANTISTA LTDA EPP - Fls. 123 - Vistos. Fls. 122. Defiro o
sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias. Aguarde-se, no arquivo sua manifestação. Int. - ADV ANA LÚCIA ASSAD OAB/SP
172656 - ADV RÉGIS CARDOSO ARES OAB/SP 163469 - ADV PATRICIA ADNA ESCHEVANI TAKEHISA OAB/SP 259935 - ADV
NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO OAB/SP 50712 - ADV JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO OAB/SP 175019
562.01.2003.043669-0/000000-000 - nº ordem 2757/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO MOREIRA X
CEZAR KAIRALLA DA SILVA - Fls. 258 - Fls. 257: Defiro. Expeça-se mandado para cancelamento do registro da penhora,
conforme requerido. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo no aguardo de provocação. (ENTREGAR MANDADO DE
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE PENHORA) - ADV RAFAEL DE FACCIO PAOLOZZI OAB/SP 93825 - ADV ROBSON DOS
SANTOS AMADOR OAB/SP 181118
562.01.2004.010322-5/000000-000 - nº ordem 538/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANIA SUD AMERICANA
DE VAPORES S/A X TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Fls. 555/556: Primeiro,
diante da diferença apontada pelo credor, no valor de R$ 11.678,48 (para dezembro/2008), intime-se o devedor a efetuar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º