Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 464
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990.09.101805-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.039230-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA; Paciente: Anderson
Beserra de Freitas; Advogada: LUCIANE DE FATIMA SILVERIO PEREIRA (OAB: 253114/SP);
990.09.101806-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1319/2008; Assunto:
Tentativa de Homicídio; Impetrante: Adenor Ferreira da Silva; Paciente: José Ramildo de Souza Miranda; Advogado: Adenor
Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público);
990.09.101809-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2009.002998-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Eliezer Pereira Pannunzio; Paciente: Ademar dos Santos; Advogado: Eliezer Pereira
Pannunzio (OAB: 145839/SP);
990.09.101818-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2000.012763-0/000000000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Impetrante: Fernanda Felix Bagnariol; Paciente: Leandro da Silva; Advogada: Fernanda
Felix Bagnariol (OAB: 202431/SP);
990.09.101819-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.087853-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcel Del Bianco Cestaro; Paciente: Alex Sandro Nogueira de Melo e outro; Advogado:
Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público);
990.09.101820-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.086373-6/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Marcel Del Bianco Cestaro; Paciente: Everton Vasconcelos Balbino; Advogado: Marcel
Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público);
990.09.101821-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 821226; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Helen Komatsu; Paciente: Wilson Roberto Machado; Advogada: Helen Komatsu (OAB: 235413/SP)
(Defensor Público);
990.09.101822-8; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2007.003449-4/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS; Paciente: Claudinei Vieira Medeiros;
Advogada: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB: 189689/SP);
990.09.101823-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 482708; Assunto:
Roubo; Impetrante: Patricia Luciola Dias de Morais; Paciente: Robson Lima Braga; Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público);
990.09.101824-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 663367; Assunto:
Roubo; Impetrante: Patricia Takesaki Miyaji; Paciente: Wallace Kleyton Silva de Almeida; Advogada: Patricia Takesaki Miyaji
(OAB: 207466/SP) (Defensor Público);
990.09.101827-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 812309; Assunto:
Roubo; Impetrante: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO; Paciente: José Alves de Figueiredo; Advogada: SAMANTA
ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público);
990.09.101828-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 680099; Assunto:
Homicídio; Impetrante: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO; Paciente: Rosangela Tizon Veiga; Advogada: SAMANTA
ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB: 204221/SP) (Defensor Público);
990.09.101830-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.092898-6/000000000; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI; Paciente: João Claudio Arantes Francisco; Advogado:
OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
990.09.101832-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 583.50.2009.028528-0/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Impetrante: Cristina Son; Paciente: Antonio Celso Gargi;
Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público);
990.09.101833-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.037455-7/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: ADRIANO SALLES VANNI; Impetrante: PEDRO LUIZ CUNHA ALVES
DE OLIVEIRA; Paciente: Ismar José da Cruz e outro; Advogado: ADRIANO SALLES VANNI (OAB: 104973/SP); Advogado:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 82769/SP);
990.09.101834-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
425178; Assunto: Estupro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Darcley Lourenço Abílio Ribeiro; Advogado: Marcelo
Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
990.09.101835-0; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.001559-0/000000000; Assunto: Decreto-Lei 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais; Impetrante: ELTON LUIZ BORRACHINI; Impetrante: Miguel
Madi Filho; Paciente: Claudio Dias Ponciano; Advogado: ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB: 138116/SP); Advogado: Miguel Madi
Filho (OAB: 59393/SP);
990.09.101837-6; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1.VARA CRIMINAL/JURI; Nº origem: 814329; Assunto:
Habeas Corpus; Impetrante: ELTON LUIZ BORRACHINI; Paciente: Rachel Vanessa Romera Tsuzuki; Advogado: ELTON LUIZ
BORRACHINI (OAB: 138116/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º