TJSP 06/05/2009 -Pág. 493 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 466
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manifestaram (fls. 60 e 61/62) e o Ministério Público não se manifestou (fls. 64). É o relatório. Decido. O processo comporta
julgamento nesta oportunidade, pois não há necessidade de produção de outras provas. Conforme esclarecimentos da contadoria
(fls. 57), a memória de cálculo apresentada pelo embargado está matematicamente correta e de acordo com o julgado. Diante
do exposto, julgo improcedente os embargos e imponho ao embargante o pagamento de honorários advocatícios que arbitro
em 15% do valor atribuído aos embargos. P.R.I.C. Porte de remessa e retorno: R$ 20,96 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS
SANTOS OAB/SP 246336 - ADV PRISCILLA DAMARIS CORREA OAB/SP 77868
554.01.2008.046532-8/000000-000 - nº ordem 2021/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LOPES CORREA
X BANCO ITÁU - Fls. 113 v - Recebo a apelação interposta pelo réu nos seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV
MARGARETE GUERRERO COIMBRA OAB/SP 178632 - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV
ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO OAB/SP 141686 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS
VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456
554.01.2008.047791-1/000000-000 - nº ordem 2101/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - YUKIO HONDA X HSBC
BANK BRASIL S/A - Fls. 82 v - Recebo a apelação interposta pelo réu nos seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV
CESAR ROBERTO MARQUES OAB/SP 147304 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035
554.01.2008.047819-9/000000-000 - nº ordem 2103/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON VELLOSO JUNIOR
E OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 80 - Esclareçam os autores quais os índices que deixaram de ser aplicados e quais
meses se referem. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO CARLOS GOGONI OAB/SP 119992 - ADV LUIZ FERNANDO
MAIA OAB/SP 67217
554.01.2008.048845-4/000000-000 - nº ordem 2191/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - KATIA REGINA FRANCHI
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 141 v - Recebo a apelação interposta pelo réu nos seus regulares efeitos. Às contra-razões, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV
KÁTIA REGINA FRANCHI OAB/SP 181394 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI
KOYAMA OAB/SP 239456
554.01.2008.049182-4/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Indenização (Ordinária) - SEBASTIÃO TRONQUIM E OUTROS X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 127 - ... Diante do exposto, julgo procedente a ação para condenar o réu a pagar aos autores a
diferença existente entre a inflação referente aos meses de janeiro de 1989 (42,72%), março e abril de 1990 (84,32% e 44,80%)
e fevereiro de 1991 (21,87%) e o índice creditado à caderneta de poupança, atualizando-se os valores até a data do efetivo
pagamento, além de juros de mora a partir da citação, mais juros remuneratório de 0,5% ao mês desde os períodos em que
deveriam ser creditados. Arcará o réu, com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que
arbitro em 15% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 79,25 Porte de remessa e retorno: R$ 20,96 ADV JORGE KIANEK OAB/SP 94322 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED
FERNANDES OAB/SP 208099
554.01.2009.000971-8/000000-000 - nº ordem 74/2009 - (apensado ao processo 554.01.2009.004265-5/000000-000 - nº
ordem 241/2009) - Medida Cautelar (em geral) - WANDERLEY BRAGHETTO X BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 44 - Prossigase nos autos principais, onde uma só decisão será proferida. Int. - ADV JOSE SCIARRETTA OAB/SP 60769 - ADV FABIOLA
STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456
554.01.2009.001898-5/000000-000 - nº ordem 123/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO CRESTANI X
BANCO ITAU S/A - Fls. 89 - ... Diante do exposto, julgo procedente a ação para condenar o réu a pagar ao autor a diferença
existente entre a inflação referente ao mês de janeiro de 1.989 (42,72%) e o índice creditado à caderneta de poupança,
atualizando-se os valores até a data do efetivo pagamento, nos termos da Tabela de atualização de débito judiciais do Tribunal
de Justiça, e acrescidos de juros de mora (Código Civil, art. 406) a partir da citação (Código de Processo Civil, art. 219), além de
juros de mora a partir da citação, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês desde os períodos em que deveriam ser creditados.
Arcará o réu, com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor
atualizado da condenação. P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 79,25 Porte de remessa e retorno: R$ 20,96 - ADV GILBERTO DOS
SANTOS OAB/SP 76488 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/
SP 239456
554.01.2009.004265-5/000000-000 - nº ordem 241/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDERLEY BRAGHETTO X
BANCO ITAULEASING S/A - Fls. 47 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez (10) dias, justificando-as,
bem como informem ao Juízo sobre a possibilidade de conciliação quanto ao objeto da demanda. Int. - ADV JOSE SCIARRETTA
OAB/SP 60769 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456
554.01.2009.008122-0/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Precatória (em geral) - ELIAS ANDRADE DE ARAÚJO X NORDON
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S/A - Ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 11, que não lavrou auto de penhora, tendo
em vista a recusa em assumir o encargo de depositário. Int. ADV SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO OAB/BA 351-B ADV
PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON OAB/SP 99529 ADV JOSÉ ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA OAB/BA 72/B
554.01.2009.008604-0/000000-000 - nº ordem 411/2009 - Acidente do Trabalho - RENATO ASSIS DE FREITAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - J. ciência ref. ofício de fls. 26/97 da Pirelli Pneus Ltda, com as informações solicitadas.
Int. - ADV MARTA MARIA CORREIA OAB/SP 86793 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336
554.01.2009.010924-4/000000-000 - nº ordem 510/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO AULUS PLAUTIUS X ALEXANDRE CRISTIANO DE MORAES - Ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 38,
que não procedeu à citação e intimação do requerido, tendo em vista não consta como morador do bloco 05. Int. - ADV MARCO
ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º