TJSP 12/05/2009 -Pág. 1415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 470
1415
576.01.1993.004858-2/000000-000 - nº ordem 2066/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SUPERTICKET ADMINISTRAÇÃO E COM LT E OUTROS - Fls. 240 - Considera-se suspensa a execução, por 60 dias.
Após, nova vista - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV
LEONILDO GONCALVES OAB/SP 80420
576.01.1994.023205-4/000000-000 - nº ordem 1076/1994 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO X MEAGRO COM REPRES PROD AGROPECUARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 151 - Apresente a Exeqüente
demonstrativo atualizado do débito. Após, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 139, para seu integral cumprimento, nos
termos da petição de fls. 146. Int. (petição de fls. 146: A FESP pela procuradora do Estado e Estagiário que esta subscrevem
vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, reiterar o pleito de fls. 133., no tocante à intimação do co-executado Walter
Martins Júnior, tendo em vista que ele também faz parte do quadro societário da executada, conforme documento em frente) ADV CELENA GIANOTTI BATISTA OAB/SP 81643 - ADV CLAUDINE JACINTHO DOS SANTOS OAB/SP 48894
576.01.1996.037100-0/000000-000 - nº ordem 7433/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TARUH IMPORTADOS LT ME E OUTROS - parte ideal reavaliada em R$ 50.000,00 - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/
SP 119251 - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275
576.01.1996.044655-5/000000-000 - nº ordem 13464/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DISTRIB DE PLASTICOS SERMA LT E OUTROS - Fls. 141 - Defiro a penhora “on line”, providenciando-se. Restada
infrutífera, manifeste-se o credor. Int. - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV CARLOS SIMAO NIMER OAB/
SP 104052
576.01.1997.038845-4/000000-000 - nº ordem 8096/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COML DE MOVEIS RIO BRANCO LT - Fls. 18 - Expeça-se mandado, conforme requerido (desentranhado mandado
para depositário apresentar bens penhorados nos autos, sob as penas da lei) - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP
119024 - ADV LIDIANE CRISTINA LAGO OAB/SP 156069
576.01.1997.043100-3/000000-000 - nº ordem 7249/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X COM MOVEIS ELETRODOMESTICOS NOVA FLOR LTDA E OUTROS - Fls. 106 - Considera-se suspensa a execução,
por 90 dias. Após, nova vista - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV AMAURI CALLILI OAB/SP 75478
576.01.1998.040719-0/000000-000 - nº ordem 1916/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DUAL INFORMATICA E SERVICOS LT E OUTROS - Fls. 95 - Defiro a penhora “on line”, providenciando-se. Restada
infrutífera, manifeste-se o credor. Int. - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV JACINTO MARTINS NOGUEIRA
OAB/SP 61021
576.01.1999.041373-1/000000-000 - nº ordem 296/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COM DE FERRAGENS VETORASSO LT E OUTROS - Fls. 51 - Considera-se suspensa a execução, por 180 dias. Após, nova
vista - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609
576.01.1999.041520-4/000000-000 - nº ordem 444/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X V R PEREIRA & CIA LT - Alguns bens foram apresentados e não reavaliados. Alguns não foram apresentados para reavaliação
e os bens apresentados foram avaliados em R$ 150,00. - ADV CELENA GIANOTTI BATISTA OAB/SP 81643 - ADV HENRIQUE
SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV FÁBIO RENATO FIORAMONTI OAB/SP 185718
576.01.2000.040977-3/000000-000 - nº ordem 499/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X VENT MILA COM DE VENTILADORES LTDA E OUTROS - Fls. 77 - Expeça-se Mandado de Penhora. - ADV CELENA
GIANOTTI BATISTA OAB/SP 81643 - ADV BERNARDINO DE SOUZA SOBRINHO OAB/SP 73685 - ADV ADOLFO NATALINO
MARCHIORI OAB/SP 35900
576.01.2000.041422-4/000000-000 - nº ordem 6569/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PLATERP COM DE EMBREAGENS LT E OUTROS - Fls. 47 - Expeça-se Mandado de Penhora - ADV MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES OAB/SP 93091
576.01.2000.060589-7/000000-000 - nº ordem 2276/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X INDUSTRIAS FACCHINI LT - Fls. 16 - Tendo em vista o que ficou decido na r. sentença de fls. 54/57 e confirmado pelo
venerando acórdão de fls. 91/93, proceda a serventia com as necessárias anotações junto ao SIDAP - Sistema Integrado de
Distribuição e Acompanhamento Processual, da extinção desta execução. Declaro levantada a penhora de fls. 09 destes autos.
Diante da manifestação do patrono da executada de fls. 13/15 e do tempo decorrido da mesma, requeira a Embargante nos
autos em apenso (Embargos), no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765 - ADV CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES OAB/SP 97311
576.01.2000.061369-6/000000-000 - nº ordem 13639/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SAO PAULO LTDA ME - Fls. 113 - Apresente a Exeqüente demonstrativo
atualizado do débito. Após, expeça-se carta precatória, conforme requerido. Int. - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP
119024 - ADV RICARDO MUSEGANTE OAB/SP 117242
576.01.2002.051837-2/000000-000 - nº ordem 3536/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DISTRIB RIOPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LT E OUTROS - Fls. 47 - Defiro a penhora “on line”, providenciando-se.
Restada infrutífera, manifeste-se o credor. Int. - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV ANGELO AUGUSTO
CORREA MONTEIRO OAB/SP 56388
576.01.2003.056934-4/000000-000 - nº ordem 1239/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º