TJSP 14/05/2009 -Pág. 182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 472
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o exequente intimado da certidão de fls. 1174, na qual consta que, por ser a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, a
publicação do edital de praça deverá ser feita pelo Juízo Deprecado por meio do DJE. - ADV ADRIANO BRITTO OAB/SP 150827
- ADV DARCY NASCIMBENI JUNIOR OAB/SP 84281 - ADV HUDSON MORENO ZULIANI OAB/SP 94914 - ADV PEDRO PAULO
LAGRECA JUNIOR OAB/SP 46710
032.01.2000.003597-8/000000-000 - nº ordem 1366/2000 - Declaratória (em geral) - ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE E OUTROS X GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - P/SEU ORGAO SECRETARIA
DA FAZENDA - VISTOS. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo a que corresponde a presente ação declaratória
movida por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE e outro contra GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Desentranhe-se documento porventura
pedido, mediante cópia nos autos. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CRISTOVAM ALBERT
GARCIA JUNIOR OAB/SP 165214 - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV FERNANDO APARECIDO SUMAN
OAB/SP 81681
032.01.2001.005418-6/000000-000 - nº ordem 1576/2001 - Execução de Título Extrajudicial - URBANIZADORA
CONTINENTAL S/A COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES X SÉRGIO BARSALOBRE E OUTROS - Fica o
interessado devidamente intimado a recolhar a taxa devida para o desarquivamento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV
MARIO DE CAMPOS SALLES OAB/SP 52608
032.01.2003.008793-0/000208-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-3/000213-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-5/000195-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-9/000197-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-6/000206-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV ROSANGELA APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-8/000207-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-5/000214-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-7/000215-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-1/000209-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-2/000204-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-0/000203-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROSANGELA APARECIDA XAVIER - Fica a embargante devidamente intimada a se
manifestar nos autos sobre a impugnação aos embargos. - ADV DOCLACIO DIAS BARBOSA OAB/SP 83431 - ADV ROSANGELA
APARECIDA XAVIER OAB/SP 141085
032.01.2003.008793-9/000202-000 - nº ordem 2386/2003 - Mandado de Segurança - Embargos à Execução - FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º