TJSP 25/05/2009 -Pág. 2420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 479
2420
dias. - ADV RODOLFO MARQUES DA SILVA OAB/SP 242870
224.01.2009.003628-5/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Mandado de Segurança - DANIEL CELESTE NEVES X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Fls. 88 - Processo n. 70/09 Admito a Fazenda do
Estado de São Paulo como assistente da autoridade impetrada. Anote-se. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP
189537 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.003628-5/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Mandado de Segurança - DANIEL CELESTE NEVES X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Fls. 86 - Processo n. 70/09 Recebo o recurso
de apelação no efeito devolutivo. Às contra-razões. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537 - ADV LUIZ
FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.004051-5/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Embargos de Terceiro - PAULO RIBEIRO DA COSTA X
MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Nota de cartório: os autos encontram-se paralisados em cartório por mais de trinta dias,
aguardando providências do embargante. Assim, recolha o embargante as custas processuais no prazo de 48 horas. - ADV
JULIANA GONÇALVES DE LIMA OAB/SP 273583
224.01.2009.005890-9/000000-000 - nº ordem 111/2009 - Medida Cautelar (em geral) - DELITA MUNIZ MIRA X SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE - Em tempo, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int.
- ADV JOSE JOAQUIM AUGUSTO JUNIOR OAB/SP 108352
224.01.2009.013896-0/000000-000 - nº ordem 1230/2009 - Mandado de Segurança - MARCO ANTONIO GAMA RIBEIRO
X DIRETOR DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE GUARULHOS - Fls. 168 - Processo n. 1230/09 Recebo
o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contra-razões. Int. - ADV JORGE TORRES DE PINHO OAB/SP 114933 - ADV
UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2009.013897-3/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X JOSE ROMEU DA SILVA E OUTROS - Vistos. Antes de qualquer providência, determino a pesquisa dos endereços dos réus
através do sistema Infojud. Após, com os resultados, conclusos os autos para designação de audiência e demais determinações.
Int. - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.015014-0/000000-000 - nº ordem 1244/2009 - Mandado de Segurança - JOSE CARDOSO NETO X
BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 81 - Vistos. Arbitro os honorários da defensora em R$ 122,40, expedindo-se a respectiva
certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV CARLA MARIA VARESI OAB/SP 166502
224.01.2009.018235-6/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Mandado de Segurança - SUZI MEIRE FERNANDES LIMA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Defiro a admissão da Fazenda
Estadual como assistente da autoridade impetrada. Anote-se. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537
224.01.2009.020021-5/000000-000 - nº ordem 1614/2009 - Mandado de Segurança - NILMA ELERATI DA COSTA CORTEZ
X DIRETOR DO COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - Fls. 58 - Processo n. 1614/09 Recebo o recurso de apelação no
efeito devolutivo. Às contra-razões. Int. - ADV JULIO CESAR FERREIRA PACHECO OAB/SP 154062 - ADV LUIZ FERNANDO
ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.020621-2/000000-000 - nº ordem 1669/2009 - Mandado de Segurança - JORGE LUIZ RIBEIRO X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Defiro a admissão da Fazenda Estadual como
assistente da autoridade impetrada. Anote-se. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537
224.01.2009.023349-4/000000-000 - nº ordem 1937/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOVA ERA MAGAZINE
LTDA. X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: a carta precatória encontra-se em Cartório
aguardando a retirada pelo autor para sua regular distribuição. - ADV RUBENS FERREIRA DE CASTRO OAB/SP 95221 - ADV
RENATA SPADARO NASCIMENTO OAB/SP 238290
224.01.2009.024166-0/000000-000 - nº ordem 1953/2009 - Mandado de Segurança - TEREZINHA ALVES NOGUEIRA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE - Defiro a admissão da Fazenda
Estadual como assistente da impetrada. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV FABIANA COSTA DO AMARAL OAB/SP
189537
224.01.2009.022907-6/000000-000 - nº ordem 2141/2009 - Mandado de Segurança - NORDSEE COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO EM GUARULHOS-SP - Certifique-se eventual decurso do
prazo para as informações. Após, cumpra-se a ultima determinação de fls. 72. - ADV CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS
OAB/SP 19270
224.01.2009.028463-7/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Mandado de Segurança - CRISTINA PONTUAL BARBOSA X
DIRETOR DE POLICIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE GUARULHOS - O DETRAN é órgão de pessoa jurídica de
direito público - o qual, e só ela, tem capacidade de estar em juízo. Nova emenda em dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV
DAVI MARQUES DE ARAUJO OAB/SP 198333
224.01.2009.031976-0/000000-000 - nº ordem 2546/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOHAMAD ABDALLAH
MAZLOUM X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 147 - Vistos. Tendo em vista a autonomia do órgão legislativo
municipal, defiro a inclusão da Câmara Municipal de Guarulhos no pólo passivo da ação, citando-se. No mais, retifique-se o pólo
passivo para que passe a constar MUNICÍPIO DE GUARULHOS. Int. OBS: APRESENTAR CÓPIA DA INICIAL E RECOLHIMENTO
DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 147. - ADV RITA DE CÁSSIA
CARDOSO GUIMARÃES OAB/SP 265039.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º